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 Em destaque

Seminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo

13-12-2019

No último dia 5 de dezembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Solo, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Parceria Portuguesa para o Solo e ...

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Aprovado regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

04-12-2019

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional. Aceda aqui à Lei Orgânica ...

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Seminário "O recurso solo: relevância para Portugal" | 5 Dezembro 2019 | INIAV, Quinta do Marquês, Oeiras

10-11-2019

Os novos e importantes desafios exigem a revitalização da temática do solo, dado que é claramente um tópico estruturante no contexto do crescimento económico do País, com especial incidência nas ...

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Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

04-11-2019

A Comissão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), divulgou o “Estudo sobre as melhores formas de criação e apoio às organizações no desenvolvimento das suas atividades e obtenção de ...

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WORKSHOP “Dinamização de CCA e Estratégias Alimentares Territoriais”

09-10-2019

No dia 21 de outubro de 2019, das 09:45 h às 17:00 h, nas instalações do INIAV, na Quinta do Marquês, em Oeiras, Auditório do CAP, vai realizar-se o Workshop ...

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Desafio das Alterações Climáticas une entidades do setor agroflorestal em novo Centro de Competências (c/ vídeo)

04-10-2019

O Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Setor Agroflorestal (CNCACSA) foi formalmente criado no último dia 11 de setembro, no pólo do INIAV, em Elvas, com assinatura ...

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Workshop Regional - Coruche - 19 I setembro I 2019

30-08-2019

A Rede Rural Nacional (RRN) em colaboração com a União da Floresta Mediterrânica (UNAC) e o Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça (CCSC), em parceria com o Crédito ...

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ATUALIZAÇÃO - Renovação de cartões de identificação de aplicador ou de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos

07-08-2019

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) emitiram informação atualizada relativamente à implementação dos procedimentos para a renovação dos cartões de ...

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AGRO-INOVAÇÃO 2019 - Workshops Regionais de Inovação na Agricultura no Cartaxo e Vila Real

04-07-2019

Realizaram-se no Cartaxo, a 2 de Julho, e em Vila Real, a 3 de Julho, os primeiros Workshops Regionais de Inovação na Agricultura / AGRO-INOVAÇÃO 2019, nos quais estiveram em ...

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Seminário "As Alterações Climáticas e o Futuro do Setor Agroflorestal" na FNA19

04-06-2019

As Alterações Climáticas e o Futuro do Setor Agroflorestal estarão em debate no seminário do póximo dia 12 de junho, na sala Tejo do CNEMA (Centro Nacional de Exposições), no ...

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PNRegadios: Governo aprova novo projeto de Regadio em Évora

 

MAFDR logo peqO Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural informou numa nota à Comunicação Social que procedeu à aprovação de um novo projeto de regadio integrado do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). Trata-se do Circuito Hidráulico de Évora, e do respetivo Bloco de Rega, a que corresponde um apoio público superior a 13,6 milhões de euros. Este é o primeiro projeto aprovado no âmbito da segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que vai beneficiar uma área total de 3 mil hectares.

Entretanto, está a aberto até final de outubro um concurso no valor de 60 milhões de euros, destinados a financiar projetos situados no Litoral Norte e Centro, Interior Norte e Centro, Sudoeste Alentejano e Algarve. Os projetos devem ser titulados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou por outros organismos da Administração Pública, designadamente Câmaras Municipais, em parceria com a DGADR ou com as DRAP.

O nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento, sendo limitado a 40% para as instalações de produção de energia hídrica ou fotovoltaica. Serão valorizadas as infraestruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos.

Não há limite ao número de candidaturas apresentadas por cada beneficiário, isoladamente ou em parceria, e o valor máximo de cada candidatura é de 15 milhões de euros. São elegíveis despesas com estudos ligados à elaboração do projeto, expropriações e indemnizações decorrentes da implementação da obra e as obras de execução do projeto.O PNRegadios, cuja primeira fase está já em execução, visa a mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura, dotando o país de mais reservas de água e de melhores e mais eficientes sistemas de aproveitamento.

Outro dos objetivos deste Programa é o aumento da produtividade e da competitividade da agricultura nacional, contribuindo para o aumento das exportações e para a substituição de importações por produção nacional. Até 2023 deverá estar concluída primeira parte do PNRegadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10 mil novos postos de trabalho permanentes.

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