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"Do Prado ao Prato": Estratégia para uma alimentação sustentável

21-01-2020

A estratégia 'Do Prado ao Prato' (Farm to Fork) é uma das iniciativas anunciadas pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen para a nova Comissão, como parte integrante ...

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Comissão Europeia cria Pacto Ecológico Europeu

14-01-2020

Numa Comunicação recentemente dirigida às Instituições Europeias, a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyer apresentou o Pacto Ecológico Europeu para a União Europeia (#EUGreenDeal), um pacote de medidas ...

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Revista emRede n.º 9 - "O Regadio no Desenvolvimento Territorial"

03-01-2020

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º9» "O Regadio no Desenvolvimento Territorial". Encontre neste número uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as atividades ...

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Encontro GO “Tinturaria Natural” – Disponíveis as apresentações

20-12-2019

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Seminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo

13-12-2019

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Aprovado regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

04-12-2019

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional. Aceda aqui à Lei Orgânica ...

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Seminário "O recurso solo: relevância para Portugal" | 5 Dezembro 2019 | INIAV, Quinta do Marquês, Oeiras

10-11-2019

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Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

04-11-2019

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WORKSHOP “Dinamização de CCA e Estratégias Alimentares Territoriais”

09-10-2019

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Desafio das Alterações Climáticas une entidades do setor agroflorestal em novo Centro de Competências (c/ vídeo)

04-10-2019

O Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Setor Agroflorestal (CNCACSA) foi formalmente criado no último dia 11 de setembro, no pólo do INIAV, em Elvas, com assinatura ...

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DGADR publica Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental

manual aia imgA Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.

A AIA encontra-se consagrada, enquanto princípio, no artigo 18º da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril) e visa:

1) Os programas, planos e projetos, públicos ou privados, que possam afetar o ambiente, o território ou a qualidade de vida dos cidadãos, estão sujeitos a avaliação ambiental prévia à sua aprovação, com vista a assegurar a sustentabilidade das opções de desenvolvimento.

2) A avaliação ambiental garante que o processo de tomada de decisão integra a ponderação dos impactes relevantes em termos biofísicos, económicos, sociais, culturais e políticos, tendo em conta, entre outros, o estado do ambiente, a avaliação entre alternativas, o cenário de referência, e os impactes cumulativos com outros desenvolvimentos programados ou implementados, bem como os contributos recebidos através de consulta e participação pública, contemplando ainda uma análise do ciclo de vida no caso de projetos suscetíveis de causarem impactes ambientais adversos significativos.

Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental

O documento está disponível para download aqui.

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