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Covid-19: Agricultores pedem que pagamentos da PAC sejam antecipados

26-03-2020

O presidente da direção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, esteve esta quinta-feira no Palácio de Belém, onde transmitiu ao Presidente da República a situação ...

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COVID-19: Ministério da Agricultura divulga medidas para o PDR2020

23-03-2020

Devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do COVID-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projetos, o Ministério da Agricultura, em Comunicado, informa ...

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Dia Aberto “Investigação em Apicultura”– Adiamento de data

10-03-2020

No âmbito das medidas preventivas relativas ao Coronavírus Covid-19, nomeadamente as recomendações da Direcção-Geral da Saúde para eventos públicos, a organização do evento decidiu adiar o Dia Aberto “Investigação em Apicultura” ...

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Revista emRede n.º 9 - "O Regadio no Desenvolvimento Territorial"

03-01-2020

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º9» "O Regadio no Desenvolvimento Territorial". Encontre neste número uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as atividades ...

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Seminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo

13-12-2019

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Aprovado regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

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Seminário "O recurso solo: relevância para Portugal" | 5 Dezembro 2019 | INIAV, Quinta do Marquês, Oeiras

10-11-2019

Os novos e importantes desafios exigem a revitalização da temática do solo, dado que é claramente um tópico estruturante no contexto do crescimento económico do País, com especial incidência nas ...

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Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

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A Comissão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), divulgou o “Estudo sobre as melhores formas de criação e apoio às organizações no desenvolvimento das suas atividades e obtenção de ...

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WORKSHOP “Dinamização de CCA e Estratégias Alimentares Territoriais”

09-10-2019

No dia 21 de outubro de 2019, das 09:45 h às 17:00 h, nas instalações do INIAV, na Quinta do Marquês, em Oeiras, Auditório do CAP, vai realizar-se o Workshop ...

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DGADR publica Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental

manual aia imgA Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.

A AIA encontra-se consagrada, enquanto princípio, no artigo 18º da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril) e visa:

1) Os programas, planos e projetos, públicos ou privados, que possam afetar o ambiente, o território ou a qualidade de vida dos cidadãos, estão sujeitos a avaliação ambiental prévia à sua aprovação, com vista a assegurar a sustentabilidade das opções de desenvolvimento.

2) A avaliação ambiental garante que o processo de tomada de decisão integra a ponderação dos impactes relevantes em termos biofísicos, económicos, sociais, culturais e políticos, tendo em conta, entre outros, o estado do ambiente, a avaliação entre alternativas, o cenário de referência, e os impactes cumulativos com outros desenvolvimentos programados ou implementados, bem como os contributos recebidos através de consulta e participação pública, contemplando ainda uma análise do ciclo de vida no caso de projetos suscetíveis de causarem impactes ambientais adversos significativos.

Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental

O documento está disponível para download aqui.

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