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28-03-2024

 

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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PINUS Webcast "O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional" | Conclusões

Pinus webcast nov 2020Ontem, dia 23 de novembro, no Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS realizou o PINUS Webcast “O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional”, com o objetivo de abordar o Papel da Floresta como eixo estratégico na Economia Nacional, fazendo-o de forma integrada e holística, através de uma abordagem que incluiu, para além da vertente económica, as vertentes sustentabilidade e ambiente e recuperação social e emocional.

O Centro PINUS considera que a sociedade reconhece a importância ambiental da floresta, mas tem estado distante do conhecimento sobre o seu potencial económico e também sobre as inúmeras vantagens que a floresta tem para o bem-estar psíquico e emocional dos indivíduos e da vivência social em comunidade.

Foi neste pressuposto que o Centro PINUS organizou um webinar aberto ao público e à sociedade em geral, de forma a abranger os interessados nas áreas de economia, ambiente e coesão social e emocional. O PINUS Webcast contou com a participação de três oradores em cada vertente abordada: João Ferreira do Amaral – Professor e Economista, que falou sobre a floresta como eixo de potencial económico nacional; Francisco Ferreira – Professor e Presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável ZERO, que abordou a vertente ambiental e a gestão sustentável dos recursos florestais; José Pamplona – Escoteiro Chefe Nacional Adjunto da Associação dos Escoteiros de Portugal e Comissário Internacional, que abordou o papel da floresta na recuperação social e emocional.

A IMPORTÂNCIA DA FLORESTA NA RECUPERAÇÃO ECONÓMICA NACIONAL

Conforme referido por João Ferreira do Amaral, o setor florestal representa 1,5% do PIB e 10% das exportações de mercadorias, sendo que uma grande parte das exportações, cerca de 70%, é valor acrescentado que fica no país. João Ferreira do Amaral apontou a necessidade que persiste de realizar muitas mudanças para melhorar o setor florestal de forma a potenciarmos o mesmo ao máximo na nossa economia.

Um setor cheio de potencialidades, onde, como refere, tem faltado a componente imprescindível da Gestão, quer a nível macro (político e face às atividades florestais); quer a nível individual (a gestão dos terrenos) e quer ao nível da gestão agrupada, para que se possa ultrapassar as dificuldades.. Para tal, é necessário incentivar a gestão e torná-la atrativa, através de investimento e de incentivos. Claro que existe risco, mas é necessário assumi-lo. Como conclusão, João Ferreira do Amaral lembra que este é um setor de longo prazo, que precisa de persistência nas atividades e medidas para que aviste um crescimento sustentável.

RECUPERAÇÃO ECONÓMICA SUSTENTÁVEL – O FOCO NA FLORESTA

Francisco Ferreira destaca o facto de a floresta representar 1/3 do território nacional e aponta aquela que considera uma falha grave na gestão florestal: a existência de uma floresta de monocultura em várias extensões. Contrapõe com a sua visão de uma floresta diversificada, privilegiando as espécies autóctones, como o Pinheiro-bravo, em consonância com outras espécies. Enfatiza ainda que o modelo da floresta está a distanciar-se cada vez mais daquele que deveria ser. Chama a atenção para o valor dos serviços prestados pelos ecossistemas, refere a necessidade de uma economia verde e circular, que não limita a associação do valor económico à extração da madeira, mas que incorpora outros elementos.

No que respeita ao minifúndio e o desafio que representa para uma gestão sustentável e integrada, refere a necessidade de encontrar modelos que permitam ultrapassar os problemas através de uma gestão colaborativa.. Francisco Ferreira exprimiu ainda a preocupação da ZERO relativa à utilização de biomassa florestal na produção de energia sem que seja salvaguardada a sustentabilidade do recurso ou a neutralidade carbónica da atividade.

A RECUPERAÇÃO SOCIAL E EMOCIONAL – O PAPEL DA FLORESTA

José Pamplona refere que para conseguirmos todos juntos ajudar a recuperar a economia, é preciso trabalhar a nossa mente. Com a pandemia, acaba por ser desafiante sair de casa, resultando em receio, ansiedade e stress acrescidos em todos os momentos do nosso dia a dia, ao longo dos últimos meses. Neste contexto, a floresta pode ser um “escape” muito importante, pois proporciona momentos familiares e individuais mais tranquilos e saudáveis, comparativamente com os centros urbanos.

As florestas surgem assim como palcos de ar livre e onde o distanciamento é possível. Com uma experiência de mais de 100 anos de vivência da floresta, o Escotismo tem inúmeros exemplos práticos de como experienciar a floresta num espírito e comportamento de ligação e respeito, com benefícios psicológicos, emocionais e sociais bastante tangíveis. Concluindo, José Pamplona admite que é de facto imprescindível aproveitar a floresta como um espaço de fortalecimento das famílias e do estado emocional das pessoas enquanto indivíduos. Para a construção de uma economia forte é imprescindível indivíduos que estão bem emocionalmente.

O livestream encontra-se disponível no Youtube do Centro PINUS.

O Filme exibido, o “Pinhal em Risco” uma produção da ZERO que contou com a colaboração do Centro PINUS, nomeadamente uma entrevista ao Presidente de Direção, João Gonçalves, encontra-se disponível aqui.

Nota de Imprensa

Fonte: Centro PINUS

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