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Semana da Visão Rural antevê futuro das áreas rurais da Europa

03-03-2021

A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) em estreita cooperação com a Comissão Europeia realiza ao longo de uma semana, entre os dias 22 e 26 de março, a Semana da Visão Rural, para promover o debate entre especialistas e os vários agentes rurais europeus sobre a futura estratégia da Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais.

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Consulta da Comissão sobre a nova Estratégia de Solos da UE

08-02-2021

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, convidando os cidadãos e as organizações a contribuírem 27 de abril de 2021 para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.

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Obrigado e Boas Entradas em 2021

31-12-2020

A Rede Rural Nacional vem agradecer as muitas mensagens recebidas nesta quadra festiva e retribuir a todos os seus parceiros e amigos os votos de um excelente Ano de 2021, repleto de oportunidades e conquistas!

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Plano Estratégico da PAC 2023-2027: Consulta alargada alargada até 8 de janeiro de 2021

18-12-2020

Encontra-se aberta a primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027. Convida-se à participação e envio de contributos até 8 de janeiro de 2021.

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Webinar junta parceiros para discutir Dieta Mediterrânica

11-11-2020

O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.

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Conferência "Do Prado ao Prato" debate sistemas alimentares sustentáveis

21-10-2020

A Conferência Do Prado ao Prato - Construir em conjunto sistemas alimentares sustentáveis (Farm to Fork Conference - Building sustainable food systems together) realizou-se nos últimos dias 15 e 16 de outubro de 2020 e tratou-se de um encontro anual de entidades europeias interessadas em ajudar a construir o caminho da UE para sistemas alimentares mais sustentáveis.

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Aprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC

21-10-2020

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação.

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Aprovada a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030

13-10-2020

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 13 de outubro de 2020, que aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, a qual tem como propósito fazer crescer a Agricultura, de forma sustentável e baseada na inovação.

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Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, vence o Nobel da Paz de 2020

09-10-2020

O prémio Nobel da Paz de 2020 foi atribuído hoje ao Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, “pelos seus esforços no combate à fome, pelo seu contributo para melhorar as condições pela paz em zonas atingidas por conflitos e por agir como uma força motriz nos esforços para prevenir o uso da fome como uma arma de guerra e de conflito”. O Programa Alimentar Mundial, com sede em Roma,  foi criado em 1961 e é a maior organização no planeta a promover a segurança alimentar. Todos os anos presta assistência a cerca de 90 milhões de pessoas em mais de 80 países. Para ...

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Terra Futura - Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30

11-09-2020

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou hoje, na Agroglobal, a Terra Futura - Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30, a qual pretende nortear a estratégia e as políticas do setor. Para saber mais.  

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Pagamentos ao setor agrícola atingem perto de 1600 milhões de euros em 2020

trator fitofarmacospqAo longo do ano de 2020 foram efetuados pagamentos ao sector agrícola e florestal no valor de 1582 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 168 milhões de euros face ao ano anterior.

Durante o dia de hoje serão ainda pagos 368 milhões de euros referentes às medidas do PU – Continente, Pagamentos Diretos (322 milhões de euros) e medidas de Desenvolvimento Rural (46 milhões de euros).

Para este acréscimo contribuíram, essencialmente, os pagamentos efetuados no âmbito das medidas excecionais decorrentes da pandemia COVID-19 e da transferência do envelope financeiro do Desenvolvimento Rural a título do futuro PDR para os Pagamentos Diretos da Campanha 2020.

Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “estes pagamentos foram essenciais para minimizar os efeitos da pandemia, garantir a resiliência do setor, dando previsibilidade e liquidez aos agricultores, permitindo assim que a agricultura não parasse e continuasse a crescer, nomeadamente nas exportações, mesmo num ano tão difícil marcado pela COVID-19”.

Apesar dos constrangimentos decorrentes da pandemia COVID‑19, o balanço das candidaturas do Pagamento Único 2020 submetidas no final do período normal, foi equilibrado face a igual período do ano anterior, com um número total de 179 263 candidaturas apresentadas no PU 2020, face a 179 924 no PU 2019. Para este elevado número de candidaturas muito contribuiu, não só a prorrogação do prazo, como também as diversas medidas de simplificação adotadas.

Assim, ao longo do ano, destacam-se os seguintes pagamentos:

1      Pagamentos Diretos

  • Transferência do montante de 85 milhões de euros do envelope financeiro do Desenvolvimento Rural, para os Pagamentos Diretos do PU 2020;
  • Aumentar o montante do Regime da Pequena Agricultura, de 600 euros para 850 euros;
  • Aumentar o montante do Pagamento Redistributivo de 50 euros para 124 euros, por hectare, para os primeiros 5 hectares de cada exploração agrícola.

2      Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020)

  • Prorrogação automática, por três meses, dos prazos de execução física e financeira dos projetos, cuja data limite para fim de investimento ocorresse entre 1 de março e 15 de junho de 2020;
  • Autorização para apresentação de pagamentos intercalares com faseamento da submissão da despesa e respetivo reembolso. Neste âmbito, foi assegurado o pagamento do adiantamento até 70%, sobre despesa elegível paga e submetida pelos promotores, que foi validada posteriormente;
  • Agilização na liquidação dos pedidos de pagamento através da atribuição dos incentivos a título de adiantamento, com regularização posterior.

3      Apoio ao setor do vinho

  • Aprovação de um pacote de medidas excecionais para apoio ao setor dos vinhos, no valor de 18 milhões de euros para destilação e armazenamento de crise e ainda a criação de uma Reserva Qualitativa para o vinho do Porto no valor de 6 milhões de euros;
  • No âmbito da Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros foi agilizada a liquidação dos pedidos de pagamento através da atribuição dos incentivos a título de adiantamento, com regularização posterior, bem como a não penalização de projetos de promoção que, devido aos impactos negativos decorrentes da pandemia, não atingiram o orçamento previsto na concretização das ações previstas.

4      Programas Operacionais de Frutas e Hortícolas

  • Agilização na liquidação dos pedidos de pagamento através da atribuição dos incentivos a título de adiantamento, com regularização posterior.

5      Pagamento dos adiantamentos das ajudas do Pedido Único Continente

  • O adiantamento dos pagamentos das ajudas do PU é, habitualmente, processado em outubro, tendo o IFAP procedido à antecipação extraordinária do pagamento do adiantamento de três medidas do Desenvolvimento Rural em agosto, pela primeira vez, no atual quadro de programação;
  • No adiantamento realizado no mês de agosto foram efetuados pagamentos das medidas Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, Produção Integrada e Agricultura Biológica, num montante global de 110 milhões de euros;

Em outubro, a título das ajudas do PU, foram assegurados os adiantamentos dos Pagamentos Diretos e medidas de Desenvolvimento Rural, num montante que ascendeu a 377 milhões de euros.

A titular da pasta da Agricultura agradece a todo o setor a capacidade de resiliência e sublinha que “queremos continuar a acompanhar de forma muita próxima os nossos agricultores para podermos, a todo o tempo, implementar as medidas e as ações necessárias para que a agricultura continue a assegurar alimentos em quantidade e qualidade a todas e a todos”.

Fonte: Ministério da Agricultura

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