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Pacote de informações sobre a reforma da PAC pós-2020

24-01-2020

O Parlamento Europeu publicou o documento intitulado "Pacote de informações sobre a reforma da PAC pós-2020", preparado pelo Departamento de Políticas para Políticas Estruturais e de Coesão, que contém um ...

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"Do Prado ao Prato": Estratégia para uma alimentação sustentável

21-01-2020

A estratégia 'Do Prado ao Prato' (Farm to Fork) é uma das iniciativas anunciadas pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen para a nova Comissão, como parte integrante ...

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Comissão Europeia cria Pacto Ecológico Europeu

14-01-2020

Numa Comunicação recentemente dirigida às Instituições Europeias, a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyer apresentou o Pacto Ecológico Europeu para a União Europeia (#EUGreenDeal), um pacote de medidas ...

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Revista emRede n.º 9 - "O Regadio no Desenvolvimento Territorial"

03-01-2020

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º9» "O Regadio no Desenvolvimento Territorial". Encontre neste número uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as atividades ...

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Encontro GO “Tinturaria Natural” – Disponíveis as apresentações

20-12-2019

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Seminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo

13-12-2019

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Aprovado regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

04-12-2019

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional. Aceda aqui à Lei Orgânica ...

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Seminário "O recurso solo: relevância para Portugal" | 5 Dezembro 2019 | INIAV, Quinta do Marquês, Oeiras

10-11-2019

Os novos e importantes desafios exigem a revitalização da temática do solo, dado que é claramente um tópico estruturante no contexto do crescimento económico do País, com especial incidência nas ...

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Comissão Europeia divulga estudo sobre as organizações de produtores

04-11-2019

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WORKSHOP “Dinamização de CCA e Estratégias Alimentares Territoriais”

09-10-2019

No dia 21 de outubro de 2019, das 09:45 h às 17:00 h, nas instalações do INIAV, na Quinta do Marquês, em Oeiras, Auditório do CAP, vai realizar-se o Workshop ...

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Políticas Públicas

Políticas Públicas

O Governo Regional da Valónia apoia os CCA por via de dispositivos criados com essa finalidade e pelo financiamento de alguns dos projetos acima referidos.

Este apoio é prestado através da Direction Générale Agriculture, Ressources Naturelles et Environnement, entidade responsável pela publicação do Vade-mecum de la valorisation des produits agricoles et de leur commercialisation en circuit court, guia das obrigações legais aplicáveis à transformação dos produtos agrícolas e à sua comercialização em CC.

Mais recentemente, em junho de 2013, foi constituído o “Centre de référence circuits courts“, alojado na Agence de Stimulation Economique, com a missão de prestar assistência técnica adequada a empresas interessadas em desenvolver CCA.

A Região subsidiou igualmente o projeto DiversiFerm (ex-Cellule Qualité Produits Fermiers), desenvolvido, desde 2011, por uma parceria alargada de instituições que reuniram as respetivas competências com o objetivo de prestar assistência técnica aos produtores/transformadores agrícolas nas suas atividades de diversificação.

O Governo Regional da Flandres tem, a partir de 2010, um papel ativo na criação de CCA. Após um processo participado de reflexão conjunta com os principais intervenientes, o governo aprovou, em 2012, o plano estratégico para os circuitos curtos e constituiu uma plataforma estratégica reunindo os principais stakeholders, para acompanhar a respetiva implementação (saber mais).

O Ministério da Agricultura e Pescas é o organismo responsável pela política para o setor e pela implementação do programa de apoio a pequenos projetos de CCA (“quick wins”), em execução desde 2011 (saber mais).

Os CCA foram também uma área de trabalho da Rede Rural da Valónia. Nesse âmbito, foram caraterizadas algumas iniciativas: Point Ferme; Hartenboer; Topino; Panier Malin; foi elaborado o estudo Les Circuits courts: un avenir pour l'agriculture en Condroz-Famenne? e a revista da Rede Ruralités Magazine, n.º 11 (Trim 3/2011) inclui a análise de algumas iniciativas de CCA na Bélgica.

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