Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisNew Organic Planet promove Webinar do projeto Probiomadeira
No âmbito do projeto Probiomadeira, financiado pelo IDE no programa PROCiência 2020, a New Organic Planet (NOP) irá realizar um webinar no dia 17 de setembro de 2021, pelas 14:30H.
Este evento irá contar com a presença de vários oradores da academia, nomeadamente da Universidade da Madeira e da Escola Superior Agrária de Coimbra, e também de um produtor biológico da Madeira.
Webinar Final do Projeto CEMOWAS2
Realiza-se no próximo dia 21 de setembro, às 9h00 o webinar final do projeto CEMOWAS2: Gestão circular ecossistémica dos serviços de resíduos orgânicos e águas residuais. O projeto liderado pela ValOrizon (Syndicat de valorisation et traitement des déchets ménagers du Lot-et-Garonne), tem como parceiras 8 entidades portuguesas, espanholas e francesas, entre as quais a Lisboa E-Nova e a Universidade Nova de Lisboa.
Associação In Loco promove formação sobre consumo e produção sustentável - AccionadODS
Na qualidade de entidade parceira, a Associação In Loco está a desenvolver o projeto “Ações para o alcance de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável com a participação de atores locais: um enfoque territorial. ACCIONAD-ODS” que é cofinanciado pelo programa EP Interreg V Espanha Portugal (POCTEP). O projeto contempla a realização de 2 percursos formativos de 32 horas de duração cada, estando a decorrer o período de inscrições.
Jornadas Técnicas de Inovação e Agricultura de Precisão
No âmbito da AGRO, que se realiza de 16 a 19 de setembro no Altice Fórum Braga, a revista Agriterra e o InovTechAgro, com o apoio da Confagri, vão promover umas ‘Jornadas Técnicas de Inovação e Agricultura de Precisão’, no dia 16 de setembro às 14h30 na Sala de Congressos, com enfoque em dois setores-chave para a região: a pecuária e a viticultura. Solicitamos inscrição prévia até dia 15 de setembro.
Seminário “A Nova PAC e a Agricultura da Região Norte”
No âmbito da Feira AGRO, Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que decorre de 16 a 19 de setembro, nas instalações do Altice Forum em Braga, a CONFAGRI, com o apoio da AGROS e da CAVAGRI, vai realizar um Seminário, no dia 17 de setembro, pelas 10h30, subordinado ao tema “A Nova PAC e a Agricultura da Região Norte”, cuja intervenção de fundo estará a cargo do Director-Geral do GPP e o Encerramento será feito pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, conforme programa.
Publicada portaria que regula Bolsa de Iniciativas no âmbito do PRR
Encontra-se publicada em Diário da República a Portaria 190/2021, de 13 de setembro, que procede à criação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas e estabelece as regras gerais do seu funcionamento. Com o objetivo de facilitar a apresentação de novos projetos de I&D+I no âmbito do PRR e de iniciativas que levem à criação de soluções para problemas ou oportunidades, a Bolsa de Iniciativas é operacionalizada na estrutura de apoio da Rede Rural Nacional (RRN).
Braga acolhe seminário "Jovem Empresário Rural"
A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, em parceria com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Federação Minha Terra e a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural, promove no próximo dia 16 de setembro, em Braga o Ciclo de Seminários centrado na temática JER - Jovem Empresário Rural.
Ministra da Agricultura anuncia a abertura de novos avisos no âmbito do PRR
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas». O anúncio foi feito durante a sessão de encerramento da cerimónia «Terra Futura – A Inovação a Acontecer», que decorreu na feira agrícola AgroGlobal, no Cartaxo.
Governo altera os requisitos para Estatuto da Agricultura Familiar
O Governo aprovou hoje um diploma que altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2021.
Dia Aberto DRAP Centro: Cultura do Arroz no Baixo Mondego
A DRAP Centro promove o Dia Aberto sobre a Cultura do Arroz no Baixo Mondego. A iniciativa será realizada no dia 14 de setembro de 2021, pelas 9h30, no Campo do Bico da Barca, em Montemor-o-Velho.