I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura (CLBH2017), que decorrerá em Lisboa, de 1 a 4 de Novembro de 2017, é uma organização da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Associação Brasileira de Horticultura, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (ISA – Lisboa), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e outras instituições relevantes Portuguesas e Brasileiras. O CLBH2017 tem apoio de empresas públicas e privadas ligadas a ambos países.

Nos termos alínea b) do n.º 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 320/2016, o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. define que, para a campanha 2017-2018, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e as 17 horas do dia 31 de janeiro de 2017, conforme Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas, publicado no sítio da internet do IVV, I. P., o qual pode ser consultado para mais informação.

Encontra-se aberto, até ao próximo dia 13 de janeiro de 2017, o período de candidaturas para ações de promoção de vinho em mercados de países terceiros a realizar em 2017.

Dado tratar-se de novas regras comunitárias e de um novo formulário de candidatura, o IVV, IP organizou uma ação de formação no passado dia 22 de Dezembro.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 86-C/2016, que cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.

O Parlamento Europeu publicou recentemente um estudo à Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa. O estudo identificou as seguintes quatro principais oportunidades futuras e preocupações com a agricultura de precisão, na UE, sobre a qual o Parlamento Europeu poderia desde já tomar medidas de antecipação:

Foi publicada a 08-12-2016, a atualização da UFCD 6289 com a designação "Modo de Produção Integrado", estando disponível nos referenciais de Operador/a Agrícola, de Operador/a de Pecuária e de Técnico/a de Produção Agropecuária.

Aceder ao catálogo da ANQEP.

WORSHOPS DE PREPARAÇÃO DE PROPOSTAS:

O GPPQ, em colaboração com a Enterprise Europe Network, está a organizar duas sessões de formação para projetos em colaboração, que decorrerão no dia 9 de Janeiro em Lisboa e no dia 13 de Janeiro no Porto. O enfoque destes eventos serão as propostas em consórcio europeu dos Pilares Liderança industrial e dos Desafios Societais, nomeadamente as Ações de Investigação e Inovação (RIA) e Ações de Inovação (IA).

Por razões de harmonização legislativa e de coerência entre os dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC), a publicação da Portaria n.º 338-A/2016 visa atualizar (em conformidade com o despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro) os regimes de apoio aplicáveis no âmbito do 2.º pilar que se integrem no Pedido Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020.

Decisão de Execução da Comissão de 19 de março de 2014 relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017 (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/203/UE).

A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade coordenadora nacional, divulga um dos instrumentos financeiros comunitários de maior relevância para o financiamento de projetos nas áreas do ambiente/ natureza e das alterações climáticas, o Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment).

No próximo dia 2 de janeiro de 2017, pelas 15:00 horas, irá decorrer no Cine-Teatro de S.Brás, em S. Brás de Alportel, mais uma sessão da Discussão Pública Reforma da Floresta, Debate com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.