Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisIn Loco abre novo concurso de apoio para pequenos investimentos agrícolas
Apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central.
A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio"
No âmbito do Grupo Operacional "SustentOlive - Olivicultura e Azeite" irá decorrer online, no próximo dia 15 de Julho às 18h00, o Webinar "Estado hídrico do olival: tecnologias de apoio".
Governo abre candidaturas ao financiamento de charcas
O Ministério da Agricultura abriu esta sexta-feira, 9 de julho, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.
Federação Minha Terra publica Newsletter Nº 201
Está diponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 201, de 8 de julho, com destaque para os seguintes temas: Comissão Europeia apresenta Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais; Inquérito analisa opinião dos europeus sobre o futuro das zonas rurais; 30 anos LEADER: Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa; Dolmen apresentou tecnologias de apoio a produtores do setor animal no âmbito do projeto Des Agro 4.0, entre outros.
União Europeia cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica
Está publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento UE 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que cria o regime para alcançar a neutralidade carbónica, alterando os Regulamentos (CE) n.ºs 401/2009 e (UE) 2018/1999.
Inauguração do Laboratório Colaborativo Food4Sustainability
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O Município de Idanha-a-Nova e a Food4Sustainability promovem a inauguração do Laboratório Colaborativo - CoLAB Food4Sustainability que vai decorrer no próximo dia 12 de julho, pelas 14h00, que terá lugar no Centro Empresarial de Idanha-a-Nova.
Portaria define menções tradicionais protegidas para o setor vitivinícola
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 142/2021 que define os princípios de atuação e deveres das entidades gestoras (EG), as regras aplicáveis aos cadernos de especificações e às menções tradicionais e as regras de utilização e comercialização dos produtos com direito a denominação de origem (DO) e indicação geográfica (IG) do setor vitivinícola.
Sessão "Financiamento para as Autarquias no Horizonte Europa: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva II"
A ANI - Agência Nacional de Inovação, vai realizar no próximo dia 12 de julho às 15:00h a segunda parte da sessão “Financiamento para as Autarquias no Horizonte Europa: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva”.
Intensificação sustentável em foco no Itinerário Técnico em Samora Correia
Esta manhã, a Herdade Monte de Santo Isidro, em Samora Correia, acolheu o Itinerário Técnico sob o tema da intensificação sustentável, reunindo agricultores, técnicos, administração central e regional, assim como empresas e associações.
Ministra da Agricultura salienta que a nova PAC vai introduzir na agricultura uma nova dinâmica e uma ambição adicional às dimensões social, ambiental e económica
“Chegamos a esta audição regimental num momento de viragem para a Agricultura europeia e para a Agricultura portuguesa”. Foi desta forma que a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, iniciou a sua intervenção na Audição Regimental, que teve lugar esta tarde, na Assembleia da República, dando destaque ao sucesso alcançado com o fecho do acordo político da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), durante a Presidência Portuguesa.