Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisESDIME organiza jornadas de diagnóstico territorial participado
Visando construir um território que seja um exemplo de coesão, sustentabilidade e resiliência, a ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, convoca todos os interessados a participar numas jornadas de reflexão e diagnóstico territorial participado, nos dias 18 e 19 de janeiro.
OCDE lança relatório sobre emprego dos jovens rurais nos países em desenvolvimento
O Centro de Estudos de Desenvolvimento da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico publicou o relatório Jobs for Rural Youth: The Role of Local Food Economies, que se encontra disponível para consulta no Centro de Recursos da RRN.
ISA promove o Webinar "Regadio em Portugal – Desafios para a próxima década"
O Instituto Superior de Agronomia realiza já na próxima segunda-feira, dia 10 Janeiro, pelas 10h00, o webinar intitulado “Regadio em Portugal – desafios para a próxima década”. Estará em discussão o estudo Regadio 2030 - Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década, avaliando a sua pertinência e potencial impacte no setor agroflorestal nacional e contribuindo para o processo de participação pública que decorre até 14 de janeiro.
Newsletter da CAP sobre setor do azeite - dezembro 2021
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Azeite, de dezembro de 2021, referente ao setor do Azeite. Esta edição do boletim informativo dedica-se à análise do consumo de azeite no mundo. Tendo por base um estudo do COI (International Oilive Council), conclui-se que o consumo mundial cresceu particamente para o dobro desde 1990/91, sendo que a principal característica desta evolução é o crescimento sustentado que se verificou nos países não membros do COI, que passaram de 14% do consumo mundial, para 30%.
CoimbraMaisFuturo realiza nova formação em poda e enxertia em viticultura
A CoimbraMaisFuturo, Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, promove na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, uma ação de formação gratuita sobre "Poda e enxertia em viticultura", que terá a duração de 50 horas, em regime presencial, estando abertas as inscrlções a todos os interessados.
Legislação Europeia sobre a Agricultura Biológica entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022
As regras relativas à Agricultura Biológica foram alteradas com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2022, de nova Legislação Europeia. O Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, passa agora a ser o regulamento base da Agricultura Biológica.
ANI promove infoweek sobre Pilares II e III do Horizonte Europa
A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar o evento “Iniciar 2022 com o Horizonte Europa – Pilares II e III”, um conjunto de iniciativas em formato online. Esta infoweek, que decorre entre 10 e 14 de janeiro, procura apresentar as novidades para 2022 e as lições aprendidas ao longo do primeiro ano do Horizonte Europa.
Programa de Transformação da Paisagem é adaptado ao PRR
Encontra-se publicado em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º 2/2022 que procede à adaptação do Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no sentido de introduzir ajustamentos para melhorar a eficiência dos mecanismos de operacionalização, assegurando a execução da Componente C08 - Florestas do PRR.
Revista norte-americana distingue Dieta Mediterrânica como a melhor do mundo
A Dieta Mediterrânica continua a ser reconhecida e distinguida internacionalmente. Esta terça-feira, dia 4 de janeiro, a revista online norte-americana US News & World Report premiou a dieta mediterrânica como a melhor do mundo, pelo quinto ano consecutivo.
PEI-AGRI publica "Newsflash on Agriculture & Innovation" de janeiro
Está disponível a última Newsflash da Parceria Europeia de Inovação - PEI-AGRI, com destaque para os novos Grupos Focais. A Parceria Europeia da Inovação (PEI-AGRI) está a convocar especialistas de toda a União Europeia para os temas "Formas sustentáveis de reduzir o uso de pesticidas em pomóideas e prunóideas", "Ferramentas digitais para gestão sustentável de nutrientes" e "Água: Soluções Baseadas na Natureza para a gestão da água no contexto das alterações climáticas".