Políticas Públicas

O Governo Regional da Valónia apoia os CCA por via de dispositivos criados com essa finalidade e pelo financiamento de alguns dos projetos acima referidos.

Este apoio é prestado através da Direction Générale Agriculture, Ressources Naturelles et Environnement, entidade responsável pela publicação do Vade-mecum de la valorisation des produits agricoles et de leur commercialisation en circuit court, guia das obrigações legais aplicáveis à transformação dos produtos agrícolas e à sua comercialização em CC.

Mais recentemente, em junho de 2013, foi constituído o “Centre de référence circuits courts“, alojado na Agence de Stimulation Economique, com a missão de prestar assistência técnica adequada a empresas interessadas em desenvolver CCA.

A Região subsidiou igualmente o projeto DiversiFerm (ex-Cellule Qualité Produits Fermiers), desenvolvido, desde 2011, por uma parceria alargada de instituições que reuniram as respetivas competências com o objetivo de prestar assistência técnica aos produtores/transformadores agrícolas nas suas atividades de diversificação.

O Governo Regional da Flandres tem, a partir de 2010, um papel ativo na criação de CCA. Após um processo participado de reflexão conjunta com os principais intervenientes, o governo aprovou, em 2012, o plano estratégico para os circuitos curtos e constituiu uma plataforma estratégica reunindo os principais stakeholders, para acompanhar a respetiva implementação (saber mais).

O Ministério da Agricultura e Pescas é o organismo responsável pela política para o setor e pela implementação do programa de apoio a pequenos projetos de CCA (“quick wins”), em execução desde 2011 (saber mais).

Os CCA foram também uma área de trabalho da Rede Rural da Valónia. Nesse âmbito, foram caraterizadas algumas iniciativas: Point Ferme; Hartenboer; Topino; Panier Malin; foi elaborado o estudo Les Circuits courts: un avenir pour l'agriculture en Condroz-Famenne? e a revista da Rede Ruralités Magazine, n.º 11 (Trim 3/2011) inclui a análise de algumas iniciativas de CCA na Bélgica.