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Grupos Trabalho

"Estratégia de Inovação, competitividade e sustentabilidade do MAFDR" - Inquérito

MAFDRNo âmbito da iniciativa do MAFDR "Estratégia de Inovação, competitividade e sustentabilidade", é lançado um inquérito para ajudar na definição das necessidades de investigação e inovação, de forma participada, com o envolvimento ativo dos parceiros da produção dos diversos setores e fileiras, da investigação, do aconselhamento, entidades do desenvolvimento regional e local, entre outras.

Data limite de resposta: 07/09/2018 (16h00).

Aceder ao Inquérito.

GTT - "DINAMIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS"

 

Este grupo iniciou a sua atividade em março de 2018, com a constituição de um Grupo de Peritos, por convite da ETA da RRN, que elaborou um documento enquadrador que sistematiza as questões levantadas nos workshops regionais realizados durante os meses de Junho e Julho de 2016.

Os objetivos estratégicos para a temática “Dinamização dos territórios rurais” são a partilha e divulgação de conhecimento e de boas práticas; o aprofundamento da reflexão conjunta sobre os principais problemas que provocaram o despovoamento dos territórios rurais e a elaboração de propostas para a sua resolução.

O Grupo de Peritos elencou um conjunto de actividades a integrar no plano de ação.

A participação dos membros da RRN no Grupo de Trabalho da Temática "Dinamização dos Territórios Rurais" (GTT Dinamização) fez-se por inscrição, através de preenchimento de ficha de inscrição, no período de 06 A 13 DE ABRIL DE 2018, 12:00h.

A primeira reunião do GTT “Dinamização dos territórios rurais” realizou-se a 7 de maio de 2018, no Fundão e teve 77 participantes de 52 entidades, de acordo com a assinatura de presença.

Da reunião e do trabalho entre participantes, resultou o PLANO DE TRABALHO FINAL.

Ver lista das entidades participantes AQUI.

 

 

GTT – PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS FILEIRAS NO ÂMBITO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Este grupo iniciou a sua atividade em fevereiro de 2017, com a constituição de um Grupo de Peritos, por convite da ETA da RRN, que elaborou um documento enquadrador que sistematiza as questões levantadas nos workshops regionais realizados durante os meses de Junho e Julho, nos quais a temática que levou à constituição deste GTT foi considerada prioritária.

Os objetivos estratégicos para a temática “PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS FILEIRAS NO ÂMBITO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS” são a partilha e divulgação de conhecimento e de boas práticas e a reflexão conjunta sobre os principais problemas que afetam o setor e elaboração de propostas para a sua resolução.

O Grupo de Peritos elencou um conjunto de actividades a integrar no plano de ação.

Como previsto no ponto 4 da “Metodologia para a Constituição e Funcionamento dos Grupos de Trabalho Temático”, “a criação do GTT foi divulgada no sítio da RRN, durante um período previamente definido, para permitir que todos os membros possam manifestar o seu interesse em participar”.

A participação dos membros da RRN no GTT fez-se por inscrição, através de preenchimento de ficha de inscrição, no período de 24 de maio a 2 de junho de 2017.

A reunião do GTT decorreu no dia 26 de janeiro de 2018, em Alcobaça. Da discussão da referida reunião resultou o PLANO DE TRABALHO FINAL do presente GTT.

Lista das entidades que participaram nas reuniões de trabalho.

GTT Regional - “Novas Fileiras produtivas”

Ao nível da região do Alentejo, aquando da realização do workshop regional foi identificado como um dos temas prioritários as “Novas Fileiras produtivas” com relevância no Alentejo, o qual se integra na Temática nacional da “Utilização eficiente dos recursos no âmbito da exploração agrícola, novas fileiras produtivas e produção sustentável das fileiras no âmbito das alterações climáticas”.

Na sequência deste Workshop para identificação das Temáticas prioritárias para o trabalho da RRN, o Ponto Focal do Alentejo da RRN dinamizou um Workshop regional especícico para esta Temática, a 30 de novembro, que contou com 38 participantes e onde foram discutidos os problemas e prioridades para as Novas Fileiras Produtivas, com destaque para as Plantas aromáticas, medicinais e condimentares (PAM); Medronheiro em pomar/Medronho; e Figueira-da-índia/Figo-da-índia.

Deste Workshop resultou um contributo regional para o GTT “Utilização eficiente dos recursos no âmbito da exploração agrícola, novas fileiras produtivas e produção sustentável das fileiras no âmbito das alterações climáticas”

Contributo do GTT regional "Novas Fileiras Produtivas".

GTT – ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

 

Este grupo iniciou a sua atividade no final de março de 2017, com a constituição de um Grupo de Peritos, por convite da ETA da RRN, que elaborou um documento enquadrador que sistematiza as questões levantadas nos workshops regionais realizados durante os meses de junho e julho de 2016, nos quais a temática que levou à constituição deste GTT foi considerada prioritária.

Os objetivos estratégicos para a temática “Organização da produção agrícola” são a partilha e divulgação de conhecimento e de boas práticas e a reflexão conjunta sobre os principais problemas que afetam o setor e elaboração de propostas para a sua resolução.

O Grupo de Peritos elencou um conjunto de atividades a integrar na proposta de Plano de Ação. Pretende-se agora alargar a participação a todos os membros da RRN interessados.

Tendo em conta a complexidade e abrangência do tema prevê-se a constituição de subgrupos de trabalho.

Como previsto no ponto 4 da “Metodologia para a Constituição e Funcionamento dos Grupos de Trabalho Temático”, “a criação do GTT é divulgada no sítio da RRN, durante um período previamente definido, para permitir que todos os membros possam manifestar o seu interesse em participar”.

A participação dos membros da RRN no GTT fez-se por inscrição, através de preenchimento da ficha de inscrição, no período de 11 a 21 de abril de 2017.

A reunião do GTT “Organização da produção agrícola” decorreu a 31 de maio de 2017, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra – Pólo 2.

Da reunião e do trabalho dos perito resultou o PLANO DE TRABALHO FINAL.

Lista das entidades que participaram na reunião de trabalho.

CCA - Enquadramento Legislativo

INÍCIO ATIVIDADE, CONSTITUIÇÃO EMPRESA E FISCALIDADE

(IVA, IRS, Faturação, documentos de transporte)


Decreto-Lei nº 197/2012, de 24 de agosto - Introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro, em matéria de localização das prestações de serviços, e a Diretiva n.º 2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, em matéria de faturação, dando execução às autorizações legislativas constantes do artigo 128.º da Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro

Decreto lei nº 198/2012, de 24 de agosto - Estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira e cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares

Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro – Orçamento de Estado de 2014

Atividades Agrícolas, Silvícolas e Pecuárias – Obrigações declarativas e de pagamento, folheto informativo da AT, abril 2015

Regime Forfetário dos Produtores Agrícolas, folheto informativo da AT, novembro 2016

 

HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR

A produção, transformação e comercialização dos produtos locais devem obedecer a legislação em matéria alimentar e às normas obrigatórias em matéria de higiene, para dar a garantia aos consumidores sobre a qualidade e segurança alimentar destes produtos

As Regras de Higiene dos Géneros Alimentícios são definidas em legislação comunitária:
Regulamento (CE) nº 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril

Regulamento (CE) nº 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril
que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal

Portaria 74/2014, de 20 de março - Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004, ambos, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, estabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão, de 15 de novembro e suas alterações, para determinados géneros alimentícios.

Despacho n.º 294/2015 de 12 de janeiro, requisitos técnicos que os locais de abate das aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n. os 852/2004 e 853/2004


LICENCIAMENTO COMERCIAL

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo (RJACSR - Regime Jurídico de Acesso e Exercício das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração)

Todos os procedimentos realizam-se através do Balcão do Empreendedor

Guia para Aplicação do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), elaborado pela Direção Geral das Atividades Económicas, 4 de dezembro de 2015

 

MERCADO LOCAL DE PRODUTORES

Decreto-Lei nº 85/2015, de 21 de maio – Estabelece o regime jurídico aplicável aos mercados locais de produtores

Regulamentos de Mercados

Regulamento do Mercado de Agricultura Tradicional do Município de S. Pedro do Sul
Regulamento do Mercado Municipal Agrícola de Vouzela
MERCADINHO (Mercado de Produtos Locais) - Regulamento Interno – Junta de Freguesia dos Canaviais
Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado 21 de agosto – Município de Viseu


ROTULAGEM

A rotulagem é obrigatória e encontra-se regulada por:

REGULAMENTO (UE) Nº. 1169/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, entrou em aplicação a 13 dezembro 2014, no que respeita à rotulagem geral de géneros alimentícios, e a 13 de dezembro de 2016, relativamente à obrigação de uma declaração nutricional nos géneros alimentícios pré-embalados.

Decreto –Lei 26/2016, de 9 de junho , Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores dos géneros alimentícios, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013, da Comissão, de 13 de dezembro, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira, e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro

Rotulagem Alimentar – Um Guia para uma escolha consciente – ebook da Associação Nacional dos Nutricionistas, março 2017

 

PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTOS FRESCOS

Regulamento de Execução (UE) N.º 543/2011 da Comissão - estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho, nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados.
O artigo 4º - Estabelece as exceções e dispensas de aplicação das normas de comercialização a alguns produtos
Número de Operador Horto Frutícola – (Nº HF) - Os Operadores que procedem à comercialização de frutas e produtos hortícolas frescos, devem requerer o seu registo, sendo atribuído Número de Operador Hortofrutícola.

Higiene na Produção Primária de Hortofrutícolas Frescos - Código de Boas Práticas, editado pela CAP, CNA e CONFAGRI, novembro 2015

Controlo da Higiene na Produção de Hortofrutícolas – Boas Práticas , editado DGAV, janeiro 2016


LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES

Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, cria o Novo Sistema da indústria Responsável, procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto

Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro, identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 73/2015, de 11 de maio.

Portal do Cidadão – Balcão do Empreendedor

Guia da Indústria Responsável –SIR, edição do IAPMEI, dezembro 2016

Guia do Licenciamento Industrial – SIR, edição IAPMEI, outubro 2015

Despacho nº 6497/2014 , DGAV, DR II Série, 19 de maio - Isenção de atribuição do NCV às atividades exercidas em prédios urbanos destinados à habitação, e cuja atividade se destina exclusivamente à venda ou fornecimento direto ao consumidor, mesmo utilizando matérias primas de origem animal não transformada.

Aprovação de estabelecimentos industriais em casas particulares - Esclarecimento n.º 7/DGAV/2020 da DGAV sobre Segurança Alimentar

GTT - FILEIRAS PRODUTIVAS

 

GTT Nacional - "Produção Sustentável das Principais Fileiras no  Âmbito das Alterações Climáticas"

 

Este grupo iniciou a sua atividade em fevereiro de 2017, com a constituição de um Grupo de Peritos, por convite da ETA da RRN, que elaborou um documento enquadrador que sistematiza as questões levantadas nos workshops regionais realizados durante os meses de Junho e Julho, nos quais a temática que levou à constituição deste GTT foi considerada prioritária.

Os objetivos estratégicos para a temática “PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS PRINCIPAIS FILEIRAS NO ÂMBITO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS” são a partilha e divulgação de conhecimento e de boas práticas e a reflexão conjunta sobre os principais problemas que afetam o setor e elaboração de propostas para a sua resolução.

O Grupo de Peritos elencou um conjunto de actividades a integrar no plano de ação.

Como previsto no ponto 4 da “Metodologia para a Constituição e Funcionamento dos Grupos de Trabalho Temático”, “a criação do GTT foi divulgada no sítio da RRN, durante um período previamente definido, para permitir que todos os membros possam manifestar o seu interesse em participar”.

A participação dos membros da RRN no GTT fez-se por inscrição, através de preenchimento de ficha de inscrição, no período de 24 de maio a 2 de junho de 2017.

A reunião do GTT decorreu no passado dia 26 de janeiro em Alcobaça. Da discussão da referida reunião resultou o PLANO DE TRABALHO FINAL do presente GTT.

 

GTT Regional - “Novas Fileiras produtivas”

Ao nível da região do Alentejo, aquando da realização do workshop regional foi identificado como um dos temas prioritários as “Novas Fileiras produtivas” com relevância no Alentejo, o qual se integra na Temática nacional da “Utilização eficiente dos recursos no âmbito da exploração agrícola, novas fileiras produtivas e produção sustentável das fileiras no âmbito das alterações climáticas”.

Na sequência deste Workshop para identificação das Temáticas prioritárias para o trabalho da RRN, o Ponto Focal do Alentejo da RRN dinamizou um Workshop regional especícico para esta Temática, a 30 de novembro, que contou com 38 participantes e onde foram discutidos os problemas e prioridades para as Novas Fileiras Produtivas, com destaque para as Plantas aromáticas, medicinais e condimentares (PAM); Medronheiro em pomar/Medronho; e Figueira-da-índia/Figo-da-índia.

Deste Workshop resultou um contributo regional para o GTT “Utilização eficiente dos recursos no âmbito da exploração agrícola, novas fileiras produtivas e produção sustentável das fileiras no âmbito das alterações climáticas”

Contributo do GTT regional "Novas Fileiras Produtivas".

Grupo de Trabalho Temático Florestas reuniu em Coimbra

florestasO GTT Valorização da Floresta – Gestão Florestal realizou a sua primeira reunião, no passado dia 7 de dezembro em Coimbra, no anfiteatro do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Para a organização da reunião a Equipa Técnica de Animação da RRN contou com forte apoio da Associação de Desenvolvimento Local – CoimbraMaisFuturo assim como com o Gabinete do Vice Reitor para a Investigação e Inovação da Universidade de Coimbra.

Este GTT foi constituído a partir de convite aberto divulgado no sítio da RRN. O tema foi identificado nos Workshops regionais realizados durante os meses de Junho e Julho de 2016. Para preparar e acompanhar o trabalho do GTT Florestas a ETA da RRN convidou um grupo de peritos, que integra todas as confederações do sector. Este Grupo de Peritos reuniu duas vezes para preparar a reunião deste GTT. Foram ainda convidados, com base em propostas do Grupo de Peritos, um grupo de investigadores para coordenar os diversos temas abrangidos por esta grande “copa” que é a Valorização da Floresta – Gestão Florestal.

A 1ª reunião GTT Florestas, realizada em Coimbra contou com 70 participantes representantes de diversas organizações representativas de toda a fileira, nomeadamente entidades gestoras de baldios, entidades gestoras de ZIF, Associações de Produtores, Cooperativas, Centros de Investigação, Instituições de Ensino Superior, autarquias locais e empresas.

Após sessão plenária de boas vindas e de apresentação dos objetivos e metodologia para a reunião, o trabalho desenvolveu-se em subgrupos de acordo com os temas previamente identificados. Cada subgrupo construiu um plano de acção com propostas concretas de actividades a desenvolver, resultados/produtos esperados, metodologia a prosseguir, parceria responsável por cada atividade e respetivo cronograma.

O tema “Produção, sistematização, transferência de conhecimento e formação” foi considerado transversal a todos os subgrupos de trabalho. Nesse sentido considerou-se integrar os participantes deste subgrupo nos restantes temas.

Ficou desde logo agendada para a segunda semana de Janeiro uma reunião de coordenadores dos diversos subgrupos para construção de um plano de acção conjunto e preparar a continuação dos trabalhos.

Reportagem fotográfica (pasta zipada)

 

 

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