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Folha Informativa Nº88 Janeiro 2020 |
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| O Pacto Ecológico Europeu (The European Green Deal) |
Neutralidade Carbónica até 2050: o maior desafio e a maior oportunidade…
Para alcançar este objetivo, a Comissão Europeia apresentou em Dezembro de 2019 o Pacto Ecológico Europeu, um pacote de medidas que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiarem de uma transição ecológica sustentável. Estas medidas serão acompanhadas de um roteiro inicial de políticas fundamentais, que vão desde a redução ambiciosa das emissões de GEE (Gases de Efeito de Estufa) até ao investimento na investigação e na inovação de ponta, a fim de preservar o ambiente natural do velho continente. Apoiado por investimentos nas tecnologias verdes, soluções inovadoras e sustentáveis e novas empresas, o Pacto Ecológico, através de uma transição justa e socialmente equitativa, é um vetor de crucial importância na nova estratégia de crescimento da EU, enquadrada pelos objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Aceda a mais informação aqui
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INICIATIVAS EM REDE
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Caravana AgroEcológica – Projeto participativo para a promoção da agroecologia em Portugal
Está a decorrer em Portugal um projeto inovador que tem como principal objetivo a promoção da agroecologia na base do fortalecimento de relações entre agricultores, consumidores e investigadores. O projeto tem cinco objetivos: fundamentar o conceito de Agroecologia com base na perceção de diversos atores; conhecer experiências em agroecologia; partilhar boas práticas; co-construir propostas de políticas públicas de apoio à Agroecologia e fortalecer as redes e comunidades Agroecologicas. A Rede Rural Nacional (RRN) tem acompanhado as atividades da Comissão de Acompanhamento da Caravana AgroEcológica. Saiba mais aqui.
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Projecto “Bio-Regiões uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais” promove três workshops regionais
O projecto “Bio-Regiões” é financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e tem como parceiros o Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova (CMCD), a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO), a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Município de Idanha-a-Nova e a Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR). Uma das atividades previstas, é a realização de 3 grupos focais/workshops (já agendados) tendo como objetivo a recolha de contributos para a construção do “Manual das Bio-Regiões”. Pretende-se que este Manual venha a ser a base de apoio para a constituição de novas Bio-Regiões e para o reconhecimento de Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM). Mais informação e inscrições aqui
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DESENVOLVIMENTO RURAL
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| Nações Unidas proclamam 2020 como Ano Internacional da Fitossanidade" |
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Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais em consulta pública |
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Guia de Apoio ao Enquadramento Legal e Fiscal da pequena produção Agrícola
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| Atualmente, registam-se perdas de 40% nas colheitas devido à proliferação de pragas e doenças das espécies vegetais. "O Ano Internacional da Fitossanidade” é uma iniciativa fundamental para destacar a importância da fitossanidade para melhorar a segurança alimentar, proteger o meio ambiente e a biodiversidade e impulsionar o desenvolvimento económico, no quadro da Agenda de Desenvolvimento Sustentável. |
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O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) que está em processo de consulta pública até ao dia 5 de Fevereiro de 2020. Para mais informação consulte a página da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). |
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A publicação disponibilizada pela Infoagro, projeto financiado pelo PDR2020, constitui uma ferramenta útil para quem quer operar neste setor. Não dispensa de consulta da legislação atual em vigor e com o aconselhamento das entidades competentes. Aceda à publicação em "Ler mais".
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TRABALHO EM REDE NA UNIÃO EUROPEIA
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| Novo Comissário para a Agricultura |
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Livro “Rural Europe on the move” |
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Projecto Europeu Newbie: Prémio 2019 para novos empresários agrícolas |
O novo Colégio de Comissários iniciou seu mandato em 1 de dezembro de 2019, com Janusz Wojciechowski nomeado Comissário da UE para a Agricultura. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, encarregou o Sr. Wojciechowski de concluir as negociações e garantir a plena implementação da reforma da PAC. Tem igualmente a seu cargo desenvolver uma nova visão de longo prazo para as áreas rurais e garantir que as necessidades dessas áreas sejam contempladas nos novos Planos Estratégicos Nacionais da PAC.
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O livro revela a importância do conhecimento tradicional das comunidades locais e a energia inovadora da juventude em direção a uma economia rural social e mais sustentável. Mostra como os conflitos podem ser resolvidos pela comunicação e mediação construtivas e como as estratégias locais de alimentação podem até contribuir para melhorar a legislação alimentar. Portugal através da do Gal In Loco está representado no capitulo 5 desta publicação. Aceda à publicação aqui. |
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As candidaturas ao Prémio 2019 para novos empresários agrícolas do projeto Europeu Newbie foram prorrogadas até ao dia 31 de Janeiro de 2020. O prémio Newbie é promovido com o objectivo de identificar novos modelos de negócio agrícolas que resultam de formas inovadoras de ultrapassar as barreiras com que os novos empresários agrícolas se deparam quando pretendem instalar-se. Pode candidatar-se ao prémio Newbie 2019 e tornar-se membro da rede Newbie aqui. |
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RELEVANTE
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Eurostat publica balanço do setor da agricultura na UE
O Eurostat divulgou a edição de 2019 das Estatísticas da Agricultura, Floresta e Pescas. A publicação anual que traça o panorama da agricultura na Europeia União e os seus Estados-Membros, reunindo uma seleção de dados sobre uma ampla variedade de temas agrícolas, florestais e da pesca, está dividida em nove capítulos, e fornece fatos e números sobre explorações agrícolas, agricultores, produção e preços, desempenho do setor, atividades florestais e pesqueiras, assim como processamento de alimentos e bebidas e comércio de produtos agrícolas. Conheça o estudo completo aqui.
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Rede Rural Nacional - Avenida Afonso Costa, 3 - 7º 1949-002 LISBOA - Telef.: +351 218442200 |
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