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emRede - folha informativa

Tópicos das Intervenções dos Ministros Capoulas Santos e Manuel Heitor na Sessão de Abertura da Cimeira Nacional de Inovação na Agricultura

IMG 2 2691• “A Agricultura é um setor competitivo, capaz de responder aos desafios do futuro” – afirmou o Ministro Capoulas Santos.

Na sua intervenção, o governante apontou os principais instrumentos que contribuem para a estratégia do ministério, elencando os mais importantes desafios para o futuro, sem esquecer as negociações com a Comissão Europeia no quadro da reforma da Política Agrícola Comum.

Um desses grandes desafios, referiu, reside na inovação, na investigação e na transferência de conhecimentos, com o envolvimento dos diferentes atores relevantes para o setor, como é o caso dos 114 Grupos Operacionais, os quais integram cerca de 500 parceiros e realizam projetos que correspondem a 48 M€. O facto de 41 projetos, relativos a 36% do número de Grupos Operacionais, já apresentarem resultados no primeiro ano demonstra a dinâmica e a potencialidade destas parcerias. Estes valores refletem uma atitude de viragem no setor, traduzida por uma pré-disposição para novos desafios. Afirmou ainda que “o Ministério da Agricultura está envolvido neste processo, como parceiro ativo, mobilizador, promotor de sinergias e tem contado com o estímulo e a parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior”.

Referiu-se seguidamente a outros instrumentos de grande importância para a estratégia de inovação no setor: os Centros de Competências, a Constituição de Clusters e os Laboratórios Colaborativos.

Existem 20 Centros de Competências, organizados de acordo com a cadeia de valor das diferentes fileiras e focados nas necessidades de investigação e desenvolvimento, para os quais foi já disponibilizado, através do PDR 2020, cerca de 1 M€. Por seu lado, o apoio à constituição de Clusters (AgroFood, Cluster da Vinha e do Vinho, Cluster das Indústrias e da Fileira Florestal) e à criação de Laboratórios Colaborativos tem sido um veículo importante para “…. concretizar esta estratégia através do envolvimento e do apoio de iniciativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.
Salientou igualmente que o Ministério da Agricultura está empenhado na criação de uma Rede de Experimentação Nacional, integrando e racionalizando os meios existentes no Ministério e nos estabelecimentos de ensino superior.

Por seu lado, quanto ao investimento no regadio, o Ministério da Agricultura está a estudar aquele que ”é, por ventura, o mais ambicioso programa de regadio a ser concretizado em tão pouco tempo; pretende-se que até 2023 existam mais 100 mil ha de regadio …, para que o setor possa dispor de condições que permitam competir, crescer e enfrentar com sucesso a adaptação às alterações climáticas….”

Para responder aos problemas da interioridade através da descriminação positiva da pequena agricultura, entrou em vigor no dia 3 de Novembro o "Estatuto da Agricultura Familiar", que visa valorizar este segmento, que tem um papel relevante na ocupação do território.

A título de desafio, Capoulas Santos afirmou que “O Ministério da Agricultura conta com o contributo dos presentes para a construção da visão do futuro da inovação no setor agrário em Portugal, para apresentar até ao primeiro trimestre de 2019, que inspirará a nova arquitetura da PAC e que ajudará a responder aos grandes desafios que confrontam esta geração, como sejam as alterações climáticas, as doenças emergentes, a economia circular, a energia, a valorização dos territórios rurais, os novos modelos de negócio e novas respostas para a gestão de riscos e crises”.

Quanto às negociações da nova PAC com a Comissão Europeia, o ministro afirmou que as propostas da Comissão, sendo globalmente positivas, carecem de pormenorização.
Capoulas dos Santos considerou que “dos três grandes objetivos que tínhamos fixado, dois já foram atingidos, isto é, manter o envelope português da PAC ao mesmo nível do atual para os agricultores, bem como as ajudas ao desenvolvimento rural…. A Comissão propõe o aumento do co-financiamento nacional para compensar a redução do orçamento comunitário...... mas com esforço significativo do Estado Português”.

• O Ministro Manuel Heitor começou por enfatizar que a agricultura, nomeadamente a de precisão, se tornou nos últimos tempos uma temática muito importante tendo em conta a sua ligação com a ciência e a tecnologia.

Os estudos mais recentes da ONU apontam para que até 2050 a produção de bens alimentares duplicará utilizando, apenas metade dos recursos e que ocorrerá um decréscimo de 70% na produção de gases de efeito de estufa. Por outro lado, no âmbito alimentar, a alteração das dietas europeias com impacto em África pode ser responsável por um decréscimo de 10% na taxa de mortalidade num prazo de 30 anos.

O processo de transformação tecnológica e científica estará cada vez mais em sintonia com a atividade agrícola e vai ajudar a criar mais desenvolvimento e mais emprego sobretudo qualificado. Resumindo, existem 3 temáticas que exigem a nossa atenção: a promoção de melhor emprego; a melhoria das técnicas de comunicação; e o desenvolvimento de verdadeiras parcerias.

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