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emRede - folha informativa

Novo Programa "Bairros Saudáveis" visa melhorar a saúde e qualidade de vida das comunidades

programa bairros saudáveisFoi aprovada em Conselho de Ministros, de 29 de junho, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar.

Este Programa pretende ser um instrumento de política pública tendo em vista a dinamização de parcerias e intervenções locais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos candidatados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde.

Esta iniciativa tem uma dotação orçamental de 10 milhões de euros, estando previsto o apoio a projetos nas seguintes tipologias: intervenções pontuais (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000 euros) e pequenos investimentos e ações integradas (até 50.000 euros). Os projetos devem ser implementados num período de 12 a 18 meses.

O Programa, inspirado no programa Bip-Zip de Lisboa, será coordenado por Helena Roseta.

Aceda à Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020

Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão