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Legislação Europeia

RRN MIX_AG

Rede Rural - 2014-2020

Regulamento relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER: Reg. (UE) n.º 1305/2013
Decisão 2014/825/UE - Decisão de Execução da Comissão de 20 de novembro de 2014 que estabelece a estrutura orgânica e as regras de funcionamento da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e da Rede da Parceria Europeia de Inovação, e que revoga a Decisão 2008/168/CE
Documentos de orientação para a criação e funcionamento de redes rurais nacionais (EN)
Redes Rurais da UE - Quadro Estratégico e órgãos de governança
Legislation & Guidelines

 

RRN 

Rede Rural - 2007-2013

Ø Decisão da Comissão de 3.12.2008, que aprova o programa específico de Portugal para a criação e o funcionamento da Rede Rural Nacional para o período de programação 2007-2013

Ø Decisão 2008/168/CE da Comissão, 20 de Fevereiro, que institui a estrutura organizativa da rede europeia de desenvolvimento rural

Ø Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)