Rede Rural Nacional - 2014-2020

Portaria 157/2016, 7 de junho 2016 - Estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Despacho n.º 1123/2016, de 25 de janeiro - Nomeação de Coordenador da Rede Rural Nacional

Portaria N.º 212/2015, de 17 de julho - Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN)

Portaria N.º 108/2015, de 14 de abril - Estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do PDR 2020

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro - Define o modelo da governação dos instrumentos de programação financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), para o período 2014-2020, e procedeu à criação da Rede Rural Nacional (RRN), nos termos do disposto no artigo 54.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013

Medida da RRN no PDR2020
Medida da RRN no PRORURAL +
Medida da RRN no PRODERAM 2020

Rede Rural Nacional - 2007-2013

• Ø Programa (pdf)
• Ø 1ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa da RRN
• Ø Decreto-Lei 69/2010 - Altera o DL 2/2008 e o DL 37 A/2008
• Ø Portaria 501/2010 - Regulamenta o PRRN
• Ø Despacho11095/2010 - Nomeação do Coordenador da RRN
• Ø Portaria 403/2010 - regulamenta a Assistência Técnica do PRRN
• Ø Despacho 10599/2010 - Define as condições de implementação da RRN, bem como as regras do seu funcionamento
• Ø Despacho n.º 2845/2010, 12 de Fevereiro - Nomeação da coordenadora nacional da RRN
• Ø Despacho n.º 11474/2009, 12 de Maio – Nomeação do coordenador da RRN
• Ø Despacho n.º 9181-A/2009, 1 de Abril – Designação das entidades representadas no Comité de Acompanhamento do PRRN
• Ø Decreto-Lei n.º 66/2009, 20 de Março – Criação da RRN
• Ø Decreto-Lei n.º 2/2008, 4 de Janeiro – Modelo de governação dos PDR