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Determinada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023

Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023

Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023

Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023

Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023

Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023

A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisDGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola
23-01-2023

Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viu aprovada a criação do Polo de Inovação da Tapada da Ajuda - AgriHub destinado a acolher futuras atividades de investigação, formação, demonstrações, e de projetos de inovação em parceria, com a participação de diversas entidades públicas e do ensino superior, empresas, associações e outras organizações.
Ler maisDisponível dashboard com dados relativos aos Grupos Operacionais
10-01-2023

Está disponível o Dashboard, um quadro interativo que apresenta dados georreferenciados do projetos desenvolvidos pelos Grupos Operacionais, com distribuição por setor, por entidades parceiras, e por montantes elegíveis e financiados das mais de 100 iniciativas promovidas por um total de cerca de 500 parceiros.
Ler maisPortugal tem projetos inovadores no regadio e na gestão de albufeiras
28-12-2022

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.
Ler maisNovo Regime Simplificado de Ajuda aos Agricultores Afetados pelos Incêndios
O Governo vai atribuir novas ajudas aos agricultores afetados pelos incêndios de 15 outubro. Trata-se de uma nova medida destinada a cobrir a 100% os prejuízos que se situem entre os 1.054 e os 5.000 euros, abrangendo animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola que tenham sido perdidos nos incêndios.
Financiada pelo orçamento do Ministério da Agricultura, esta medida deverá beneficiar milhares de pequenos agricultores através de um regime simplificado de candidatura, cujos formulários estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira nos sites das Direções Regionais de Agricultura e Pescas das Regiões Norte e Centro.
O objetivo do Ministro da Agricultura é desencadear um mecanismo de ação rápida que permita apoiar os agricultores num curto espaço de tempo. Por esse motivo, as candidaturas estarão abertas até ao final de novembro, devendo ser validadas até 08 de dezembro pelos serviços do Ministério, em articulação com as autarquias locais.
Neste processo, o Ministério considera imprescindível a colaboração das organizações de agricultores e das associações que os representam, bem como das autarquias locais, por forma a que o processo esteja concluído antes do final do ano. Isto é, os pagamentos deverão ser efetuados até 31 de dezembro de 2017.
Em vigor já estão outras medidas de apoio, designadamente um regime simplificado para prejuízos até 1.053 euros, que é suportado pelo orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Estão igualmente abertas candidaturas a outras medidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020, destinadas a conceder apoios aos agricultores que sofreram prejuízos que podem atingir montantes na ordem das centenas de milhares de euros. Os apoios correspondem a 85% do valor elegível até aos 50 mil euros, e a 50% do valor elegível até um limite máximo de 400 mil euros.