Em destaque
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Maneio da pastagem permanente”
23-05-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da Pastagem Permanente". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 31 de maio, das 10h00 as 13h00 e das 14h30 as 17h30, com a duração de 6 horas.
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisAgricultura e Florestas - Balanço de 2017
De acordo com o Comunicado do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, apesar de este ter sido um ano marcado por dois factos anómalos e extremamente negativos, como a seca e os devastadores incêndios florestais que afetaram o nosso país, os setores agrícola e florestal souberam resistir e prosseguir o caminho de afirmação, consolidando a tendência de crescimento que tem marcado os últimos anos, tendo-se mesmo assistido a aumentos de produção em setores como o das frutas e legumes, do vinho e do azeite.
O Ministério da Agricultura reconhece e enaltece o esforço da produção nacional para que, mesmo neste contexto, possamos considerar o ano de 2017 globalmente positivo. Da ação desenvolvida em 2017, destaca-se:
REFORMA DA FLORESTA – 11 novos diplomas em execução
2017 foi o ano de construção da Reforma da Floresta, com uma ampla discussão pública antes da aprovação pelo Governo e pela Assembleia da República e da promulgação dos respetivos diplomas pelo Presidente da República. Gestão florestal; ordenamento florestal; cadastro da propriedade rústica; reforço da prevenção e defesa da floresta contra incêndios e sapadores florestais; fogo controlado; regime jurídico das ações de arborização e rearborização; centrais de biomassa.
PROGRAMA DE SAPADORES FLORESTAIS – novas equipas e equipamentos
Contratação de 100 novos efetivos e o equipamento de 64 equipas com novas viaturas e outros equipamentos. Ainda em 2017, foi tomada a decisão de reforçar o Programa com a criação de 200 novas equipas até 2019. Esta decisão traduz-se na contratação de mais mil efetivos dedicados à defesa e proteção da floresta.
PROGRAMA NACIONAL DE REGADIOS – mais 93.000 hectares
Foi lançado o Programa Nacional de Regadios, um projeto de longo prazo que permitirá disponibilizar mais 93 mil hectares de área de regadio até 2022. O Programa representa um investimento de 534 milhões de euros para o qual o Governo assegurou já o financiamento, através de empréstimos junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no valor de 267 milhões de euros. A este financiamento acrescem 267 milhões de euros já disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural.
ALQUEVA – redução do preço da água em 30%
Além de assegurar, através do Programa Nacional de Regadios, a ampliação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva em mais 50 mil hectares, o Governo baixou o preço da água aos agricultores em 30%, tornando a agricultura da região mais competitiva.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PDR 2020 – mais 155 milhões de euros
O Governo decidiu o reforço financeiro da componente nacional em mais 155 milhões de euros. Em 2017, a execução do Programa entrou em “velocidade de cruzeiro”, colocando Portugal em terceiro lugar no ranking dos Estados-Membros da União Europeia com melhores taxas de execução, apenas ultrapassado pela Irlanda e Finlândia.
AGRICULTURA BIOLÓGICA – estratégia nacional e plano de ação
Os agricultores que se dedicam ao modo de produção biológica viram finalmente reconhecida e valorizada a agricultura biológica através da aprovação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e do respetivo Plano de Ação.
EXPORTAÇÕES – mais 26 novos mercados para 57 produtos
Em 2017, as exportações do setor prosseguiram a sua trajetória de crescimento, atingindo os 12% nos primeiros dez meses do ano. Para este resultado contribuiu o esforço de abertura de novos mercados para a produção nacional, como foi o caso emblemático do mercado da China para a carne de porco. Em 2017, foram abertos 26 mercados para 50 produtos de origem animal e 7 produtos de origem vegetal. Desde que iniciou funções, este Governo já abriu 41 mercados para 99 produtos de origem animal e 34 produtos de origem vegetal.
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