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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos

14-09-2023

Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.

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Ciclo de Seminários sobre Dieta Mediterrânica e Bio-regiões, dia 23 de novembro, em Torres Vedras

img20181017111219aA Câmara Municipal de Torres Vedras vai realizar no próximo dia 23 de novembro o Ciclo de Seminários: Dieta Mediterrânica Bio-regiões, uma iniciative dedicada à promoção da alimentação sustentável com base na Dieta Mediterrânica.

O seminário tem lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho e contará com um painel de oradores de áreas da investigação e nutrição, bem como das Direções Gerais de Educação e de Saúde, da Rede Rural Nacional e da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations).

Programa

Dieta Medterrânica

09h00 - Receção dos participantes

09h30 - Abertura
Laura Rodrigues, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras

10h00 - Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
Sofia Sousa- Direção Geral de Saúde (DGS)

10h20 - Dieta Mediterrânica em contexto escolar: desafios e estratégias de promoção
Rui Lima- Direção Geral de Educação (DGE)

10h40 - Promoção de Dietas Sustentáveis
Francisco Sarmento – Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)

11h20 - Dieta Mediterrânica: para além de uma simples forma de comer
Helena Real, Associação Portuguesa de Nutrição (APN)

11h40 - Dieta mediterrânica: um modelo alimentar saudável e acessível
Maria Palma Mateus – Universidade do Algarve (UAlg)

11h00 - Coffee break

12h00 - O papel da Rede Rural na mobilização e articulação dos diversos atores para a Dieta Mediterrânica Maria Custódia Correia – Rede Rural Nacional (RRN)

12h20 - Debate

12h40 - Encerramento

 

Bio-Regiões

14h00 - Receção dos participantes

14h30 - Sessão de Abertura
Laura Rodrigues, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras
Miguel João de Freitas, Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

1º Painel

15h00 - As Bio-Regiões (Bio-Distretti/Eco-Regions), novo modelo de desenvolvimento rural
Salvatore Basile, presidente da IN.N.E.R. – International Network of Eco Regions (Itália)
Giuseppe Orefice, secretário-Geral da IN.N.E.R. – International Network of Eco Regions (Itália)
Cesare Zanasi, Universidade de Bolonha (Itália)
Emilio Buonomo, presidente da Bio-Distretto Cilento (Itália)
Custódio Oliveira, IN.N.E.R. Portugal

16h15 - Coffee break

2º Painel

16h30 - A Bio-Região Idanha-a-Nova, a primeira em Portugal
Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Catarina Pereira, presidente da Bio-Região de Idanha-a-Nova
Jean-Claude Rodet, membro do Comité Científico da IN.N.E.R. - França
Maria Custódia Correia, Rede Rural Nacional (RRN)

17h30 - Debate

18h00 - Sessão de Encerramento
Jaime Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO)

 

Para participar, preencha o formulário de inscrição até dia 12 de novembro.

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