Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisAlimentar Cidades Sustentáveis publica e-book "Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020"
A plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis disponibilizou o e-book "Alimentar Boas Práticas: da Produção ao Consumo Sustentável 2020", um documento que reúne um conjunto de 46 iniciativas que oferecem uma visão não exaustiva das ações, projetos e programas em curso em Portugal. A compilação foi o resultado de contributos de promotores privados, da administração central e local, do terceiro setor e da academia, o que se reflete na riqueza e variedade de iniciativas documentadas.
Cada iniciativa é descrita através de um grelha de critérios, composta por: promotor, localização, antecedentes, objetivos, descrição, resultados, fontes de financiamento e lições aprendidas. O formato utilizado simplifica a apresentação das iniciativas na sua diversidade e facilita a sua colocação em perspetiva.
O conjunto de iniciativas reunidas no e-book ilustra as múltiplas realidades nacionais, nomeadamente: a diversidade dos atores envolvidos; as escalas territoriais; os múltiplos espaços onde se desenrolam; a multiplicidade de pontos de entrada através dos quais as práticas são iniciadas; a sua dinâmica ao longo do tempo; a diversidade de áreas de intervenção da cadeia alimentar, designadamente, recursos e inputs agrícolas, produção, processamento, logística, comercialização, restauração, consumo, valorização de resíduos/desperdício, sensibilização/educação, programas alimentares locais, marketing, e “outros”; a diversidade de recursos financeiros utilizados e conjugados e, não menos importante, a riqueza das lições aprendidas.
A documentação de todas estas iniciativas foi realizada de modo voluntário e solidário pelos atores envolvidos e enquadra-se no âmbito das ações desenvolvidas pela plataforma nacional – Alimentar Cidades Sustentáveis (http://bit.ly/Alimentar-CidadesSustentaveis) - um coletivo, constituído por 350 membros (fevereiro 2020) oriundos dos mais variados territórios, setores e áreas disciplinares do sistema alimentar nacional.
A comissão de organização estimulou o processo e a comissão científica efetuou uma dupla revisão anónima. O e-book foi coordenado por Cecilia Delgado, especialista em políticas públicas dos sistemas alimentares locais.
A Comissão Organizadora é constituída por:
- Cecília Delgado - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas das Universidade Nova de Lisboa I Cofundadora da plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis
- Maria José Ilhéu - DSTAR - Divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo I Cofundadora da plataforma nacional Alimentar Cidades Sustentáveis
- Paula Nunes da Silva – QUERCUS - ANCN
(Associação Nacional de Conservação da Natureza) - Paula Rodrigues – Cofundadora da Alimentar Cidades Sustentáveis I Câmara Municipal de Torres Vedras
Aceda ao Folheto informativo (PT), também disponível em Inglês (aqui), Francês (aqui) e Espanhol (aqui).
Pode fazer o download gratuito do e-book no site da Quercus, em: quercus.pt/ebook-alimentar-boas-praticas
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