emRede - folha informativa
Em destaque
Formação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisDGADR cria centro de investigação para desenvolver projetos de inovação em parceria nas áreas tecnológicas e de mecanização agrícola
23-01-2023
Com o objetivo de potenciar a transferência de conhecimento e tecnologia, a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viu aprovada a criação do Polo de Inovação da Tapada da Ajuda - AgriHub destinado a acolher futuras atividades de investigação, formação, demonstrações, e de projetos de inovação em parceria, com a participação de diversas entidades públicas e do ensino superior, empresas, associações e outras organizações.
Ler maisDisponível dashboard com dados relativos aos Grupos Operacionais
10-01-2023
Está disponível o Dashboard, um quadro interativo que apresenta dados georreferenciados do projetos desenvolvidos pelos Grupos Operacionais, com distribuição por setor, por entidades parceiras, e por montantes elegíveis e financiados das mais de 100 iniciativas promovidas por um total de cerca de 500 parceiros.
Ler maisPortugal tem projetos inovadores no regadio e na gestão de albufeiras
28-12-2022
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.
Ler maisDia Mundial do Solo: Onde a alimentação começa! Gestão sustentável do Solo em Viticultura
14-11-2022
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense, enquadrado nas comemorações dos seus 40 anos, conjuntamente com a Parceria Portuguesa para o Solo, realiza no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.
Ler maisFAO realiza webinar sobre a governação do solo e lançamento do SoiLEX
A Parceria Global do Solo da FAO promove um Webinar sobre governação do solo que terá lugar na quarta-feira 13 de Janeiro de 2021, das 15:00 às 16:30 (CET), através da plataforma Zoom. O Webinar coincidirá com o lançamento do SoiLEX, uma base de dados global sobre legislação nacional sobre o solo que visa facilitar o acesso aos instrumentos legais existentes e colmatar a lacuna entre as partes interessadas no solo.
A nova plataforma em linha facilita a pesquisa de instrumentos jurídicos nacionais sobre o solo, a compreensão de áreas jurídicas relevantes para a gestão e protecção do solo, bem como a troca de experiências na governação do solo entre países e regiões.
O solo é uma das componentes essenciais de um setor agrícola produtivo, e é um fornecedor chave de serviços ecossistémicos, tais como a regulação das alterações climáticas e dos fluxos de água, o fornecimento de água limpa, alimentos, rações e combustível, o apoio à infra-estrutura humana, e o amortecimento e filtragem de contaminantes. Contudo, devido à complexidade dos recursos do solo e aos diferentes intervenientes que deles beneficiam, a governação do solo é geralmente abordada de forma dispersa nos atuais quadros jurídicos nacionais e internacionais, desde a legislação agrícola até aos regulamentos sobre mineração, desenvolvimento urbano e proteção ambiental.
Programa
13 de janeiro 2021 | 15:00 - 16:30 CET
- 15:00-15:10 | Abertura | Eduardo Mansur, Diretor do Gabinete de Alterações Climáticas, Biodiversidade e Ambiente, FAO (tbc)
- 15:10-15:20 | Boa Governação para uma gestão sustentável do solo: Como fazê-lo? Harald Ginzky, Advogado da Umweltbundesamt, Alemanha
- 15:20-15:35 | A importância da Consciência do Solo para o desenvolvimento da Lei de Protecção do Solo, Irene Heuser, Presidente, Grupo de Especialistas em Solo, Desertificação e Agricultura Sustentável, Comissão Mundial sobre Direito Ambiental da UICN
- 15:35-15:50 | Reforço das instituições e das capacidades nacionais, Oliver C. Ruppel, Director e Professor do Programa de Direito, Desenvolvimento e Estado de Direito (DROP), Universidade de Stellenbosch, África do Sul
- 15:50-16:00 | Assistência técnica da FAO sobre gestão sustentável dos solos, Margret Vidar, Responsável Jurídica, FAO
- 16:00-16:10 | Global Soil Partnership esforços para promover a governação do solo desde o nível global até ao nacional, Hugo Bourhis, Consultor Internacional, FAO GSP
- 16:10-16:25 | Painel de discussão e perguntas e respostas
- 16:25-16:30 | Encerramento | Ronald Vargas, FAO Global Soil Partnership
Moderador: Ronald Vargas, FAO Global Soil Partnership
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