emRede - folha informativa
Em destaque
Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"
09-05-2022
O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisBolsa de Iniciativas PRR: Abertura de 3 novos Avisos da Componente C05
02-03-2022
Encontram-se abertos, desde 28 de fevereiro de 2022, três novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
Ler maisConsulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC até 9 de março
08-02-2022
No âmbito do disposto no art.º 7.º do DL n.º 232/2007, de 15/6, alterado pelo DL n.º 58/2011, de 4/5, e do art.º 11.º do DLR n.º 30/2010/A, de 15/11, decorre de 7 de fevereiro a 9 de março de 2022 a consulta pública referente ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PEPAC.
Ler maisBOLSA DE INICIATIVAS PRR – Novos prazos de candidatura nos Avisos Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021
21-01-2022
Encontram-se republicados os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.0, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que se destina a estimular o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.
Ler maisBolsa de Iniciativas PRR: Abertura de quatro novos Avisos da Componente C05
03-01-2022
Encontram-se abertos a partir de hoje, 3 de janeiro de 2022, quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
Ler maisBOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021
02-12-2021
Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPEPAC: 2ª consulta pública alargada
O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinha que o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, “vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital, sem deixar ninguém para trás. O reforço do papel da Agricultura e da Floresta na gestão ativa do território, enquanto motores de desenvolvimento socioeconómico, é fundamental para a promoção da coesão territorial, de forma mais ecológica e mais resiliente”.
O acordo político para a nova PAC foi alcançado no dia 28 de junho de 2021, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, depois de ter estado três anos em discussão. As próximas etapas passam pela votação do acordo em Plenário do Parlamento Europeu, no dia 23 de novembro de 2021, ficando ainda a faltar a elaboração dos textos regulamentares base e de legislação secundária por parte da Comissão Europeia. Ainda assim, a Ministra da Agricultura garante que “Portugal vai submeter o seu plano estratégico para aprovação da Comissão até dia 31 de dezembro deste ano, tal como previsto nos regulamentos comunitários”.
Consulta pública do PEPAC
Os procedimentos previstos na proposta de regulamento, preveem que as diferentes componentes do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC) sejam sujeitas a contributos através de um procedimento de consulta alargada, que inclui consulta aos parceiros económicos e sociais, às entidades representativas do setor agrícola e ambiente e à sociedade civil.
A primeira consulta alargada foi concluída em janeiro de 2021, tendo incidido sobre os diagnósticos por objetivo específico/transversal, sobre as respetivas matrizes SWOT bem como sobre o documento “Orientação estratégica e Logica de Intervenção”, tendo sido conhecidos em maio os seus resultados.
Procedimento de consulta alargada do PEPAC | 2.ª consulta alargada
Dando sequência às fases de planeamento regulamentarmente definidas, o procedimento desta segunda consulta alargada incide nas fichas de intervençãopropostas para aplicação aos seguintes níveis:
- Continente | Eixo A – Rendimento e Sustentabilidade; Eixo C – Desenvolvimento Rural Continente e Eixo D – Abordagem Territorial Integrada
- Região Autónoma dos Açores | Eixo E - Desenvolvimento Rural
- Região Autónoma da Madeira | Eixo F - Desenvolvimento Rural
- Todo o território nacional | Eixo B – Abordagem Sectorial integrada
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A segunda consulta alargada decorrerá de 19 de novembro a 6 de dezembro, convidando-se à participação. Os contributos deverão ser enviados por correio eletrónico para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Deve ser indicado a que componente territorial/ficha(s) de intervenção diz respeito o contributo, sugerindo-se que apresente a seguinte menção no assunto: Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | 2ª fase consulta alargada | CONTINENTE ou RA MADEIRA ou RA AÇORES | Identificação do participante | Eixo de aplicação (A a F) | Intervenção(ões) (x, y) |
Podem ser consultadas as propostas de intervenções referentes a cada eixo, no esquema da arquitetura de programação disponibilizado nesta página, assim como os seguintes documentos de programação:
ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO do Plano Estratégico da PAC para 2023-2027
| Pilar da PAC |
1.º PILAR |
2.º PILAR |
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| Aplicação | Continente | Continente + RA Açores + RA Madeira | Continente | RA Açores | RA Madeira | |
| EIXOS |
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Fichas de Intervenção |
Fichas Intervenção |
Fichas de Intervenção |
Fichas de Intervenção |
Fichas de Intervenção |
Fichas de Intervenção |
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| ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REDE PAC | ||||||
Fonte: GPP
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