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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos

14-09-2023

Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.

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Aprovado o modelo de governação do Portugal 2030

25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.

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Dia Mundial do Solo: Onde a alimentação começa! Gestão sustentável do Solo em Viticultura

14-11-2022

A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense, enquadrado nas comemorações dos seus 40 anos, conjuntamente com a Parceria Portuguesa para o Solo, realiza no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.

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PDR 2020 Candidaturas Agricultura de precisão e inteligente

21-10-2022

Estão abertas candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

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Ministra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor

13-10-2022

Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas - CNEMA, em Santarém.

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Comissão Europeia inicia o processo de adoção formal do PEPAC para Portugal

19-07-2022

O Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski transmitiu ontem, dia 18 de julho, na reunião do Conselho “Agricultura e Pescas” em Bruxelas, que a Comissão Europeia dará início ao processo de adoção de um primeiro conjunto de quatro planos estratégicos, onde se inclui o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) de Portugal para o período 2023-2027.

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Associações de regantes pedem reforço dos apoios públicos à instalação de renováveis

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 A Federação Nacional de Regantes de Portugal reuniu a 9 de setembro com o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e expos as preocupações das associações de regantes com o aumento exponencial do preço da energia elétrica, que está a ter grande impacto nos custos de distribuição da água à agricultura.

 

A sobretaxa da energia (Decreto-Lei nº 33/2022, que estabelece um mecanismo temporário de ajuste dos custos de produção de energia no âmbito do mercado ibérico de eletricidade) veio trazer um agravamento de 40% a 50% do custo da eletricidade dos agricultores e das associações de regantes com contratos indexados, e o consequente aumento do custo da água, num ano já marcado pela seca e pela subida do preço de todos os fatores de produção agrícola.

A FENAREG solicitou ao Secretário de Estado Rui Martinho a abertura de um novo concurso no PDR2020 para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nos regadios coletivos, visando aumentar a autossuficiência energética a partir de fontes renováveis e reduzir os custos de distribuição de água aos agricultores.

A Federação tem vindo a reivindicar junto do Governo medidas que promovam a sustentabilidade energética do regadio, nomeadamente:

  • O aumento dos apoios à eletricidade verde para 40% a 50% do valor fatura, e a elegibilidade das Associações de Regantes a este apoio;
  • A implementação de contratos de eletricidade sazonais, adequados à atividade da rega, com a possibilidade de variar a potência contratada ao longo do ano;
  • E o apoio à criação de comunidades energéticas nos sistemas coletivos de regadio, com base em energias renováveis.

As associações de regantes, que gerem 40% da área de regadio em Portugal, também manifestaram muita preocupação com a intenção de aplicação de uma Taxa de Beneficiação nos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Esta taxa, incidindo sobre as obras futuras, mas também com efeitos retroativos, irá trazer um aumento das despesas do regadio coletivo e consequentemente dos agricultores, situação incomportável no período crítico que atravessamos.

“A agricultura de regadio é um setor estratégico para a soberania alimentar do nosso país e não pode ficar para trás num momento em que o Governo anuncia um pacote de medidas de 1,4 mil milhões de euros para ajudar as empresas a enfrentar o aumento dos custos da energia”, afirma José Nuncio, presidente da FENAREG. “As taxas e sobretaxas que pesam sobre os regantes devem ser aliviadas e implementados os tão necessários apoios públicos à modernização do regadio coletivo, visando um uso eficiente da água e da energia e a descarbonização da agricultura”, conclui.

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