Realizou-se ontem na Quinta do Marquês, em Oeiras, o Workshop "Desertificação e Desenvolvimento Local", uma iniciativa integrada no projeto do PDR 2020 “Dinâmicas, Condicionantes e Potencialidades dos Territórios Rurais com Menor Densidade Populacional e elevado Risco de Desertificação”. Cerca de 50 participantes testemunharam a apresentação dos cinco estudos de caso em análise neste projeto – Vimioso, Penamacor, Idanha-a-Nova, Alcoutim, e Querença –, que tem o objetivo de estudar as dinâmicas demográficas e socioeconómicas nestas zonas, que revelam maior suscetibilidade à desertificação e menor densidade demográfica.

Nuno Canada, Presidente do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e anfitrião do workshop, assegurou a sessão de abertura, onde realçou a importância dos solos para o desenvolvimento da agricultura, assim como o papel que desempenha a nível local e regional, no sentido de fixar pessoas nos territórios, permitindo um desenvolvimento sustentável.

Ainda na sessão de abertura, Isabel Santos, ponto focal nacional da Comissão de Combate à Desertificação e representante do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, por sua vez, apresentou as ações em curso do Programa Nacional de Combate à Desertificação e os próximos passos a tomar. 

Osvaldo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, interveio no primeiro painel do Workshop "Desertificação e Desenvolvimento Local", dando a sua perspetiva da gestão autárquica e territorial e dos efeitos da desertificação e do despovoamento, referindo a importância do investimento em infraestruturas essenciais.

Considerou que os solos saudáveis são fundamentais para, numa primeira fase, estancar a saída de população jovem, e numa segunda fase, inverter esta tendência. O autarca faz também uma ligação com o Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação e no trabalho efetuado ao longo dos últimos quatro anos, que tem contribuído para alcançar um território mais coeso.

No segundo painel do Workshop "Desertificação e Desenvolvimento Local", Oliveira Batista, Professor Catedrático jubilado do Instituto Superior de Agronomia, apresentou o tema da população rural, economia local e território. Antecipa que a baixa densidade não se vai alterar, sendo que o que podemos fazer é estabilizá-la, sendo para isso necessário criar condições de vida para que a população jovem local se renove e se fixe, através da criação de serviços e equipamentos essenciais, públicos e privados. Neste sentido, o professor considera que se deve discutir um outro modelo de povoamento. 

"E qual a economia possível para resolver esta questão?" 

Antes de responder à questão fez uma resenha histórica, recordando o declínio da hegemonia da agricultura sobre o território rural e o aparecimento da reforma da PAC, em 1992, para criar um "espaço para consumo": com objetivo de criar procura nas áreas do turismo, desporto, património, gastronomia, etc., áreas que obtiveram pouca procura, por diversos motivos, por exemplo, descontinuidade dos apoios, falta de serviços de apoio, entre outros.

Para responder ao desafio, "temos de tentar vencer estas debilidades", concluiu.

A nível territorial, de acordo com a análise do professor Oliveira Batista, existe uma "separação" entre as dinâmicas e a economia do espaço agroflorestal. Há que "cuidar" do território, adequando as políticas às necessidades do interesse público, mas também às lógicas económicas dos proprietários.

Depois das palestras, e após uma curta pausa, seguiu-se a apresentação de cada estudo de caso. O caso de Vimioso, foi apresentado por Sílvia Nobre, professora no Intituto Politécnico de Bragança; Penamacor, foi apresentado por Maria José Roxo, Professora Catedrática e membro do CICS.NOVA; Idanha-a-Nova, foi apresentado por Pedro Reis, Investigador no INIAV; Alcoutim e Querença, foram apresentados por Maria de Belém Freitas e Carla Rolo Antunes, professoras na Universidade do Algarve.

As conclusões ao workshop foram asseguradas por Pedro Reis, Investigador no INIAV, afirmando que a desertificação depende da atividade humana, sendo necessário estancar a sangria de população de modo a inverter a baixa densidade, e a contrariar a tendência do envelhecimento e do despovoamento.

Refere ainda que é necessário “olhar para os territórios em termos de desenvolvimento local, criar as condições de vida e serviços, promover a economia local, que se renove e cresça, e diminuir a “distância entre a agricultura e a população rural”.

Para alcançar este objetivo “é preciso colocar estudos e boas práticas no terreno” e “saber o que fazer a nível de economia para melhorar com clareza, o que é prioritário, e como é que as políticas podem ajudar”.

Falou ainda do papel agregador do Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação e a importância das ONG nos territórios em análise.