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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisSeminário “Um dia à volta dos Sistemas Alimentares Locais”
O Banco Português de Germoplasma Vegetal, Polo do INIAV, em parceria com a ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cavado e Ave, acolheu no dia 19 de abril nas suas instalações em Merelim S.Pedro, Braga, o Seminário “Um dia à volta dos Sistemas Alimentares Locais” no âmbito do projecto de cooperação transnacional SAL.
Este encontro juntou agricultoras e agricultores, associações de desenvolvimento parceiras do projecto, técnicos, investigadores e representantes do poder local, que discutiram a importância de políticas públicas sólidas e consensualizadas entre os diferentes atores, que permitam a transição para sistemas alimentares locais sustentáveis, assente na conservação e valorização de recursos genéticos locais, como forma de valorização da produção local, dos territórios e dos sistemas alimentares decorrentes.
Face às complexas e intrincadas relações entre os múltiplos setores para a sustentabilidade dos sistemas alimentares (incluindo, agrícola, coesão territorial, saúde, educação, turismo…), foi sublinhada a importância de espaços institucionalizados de concertação locais, onde os múltiplos atores negociem, formulem e acompanhem a implementação de políticas públicas multi-setoriais, a partir de estratégias de intervenção partilhadas de promoção dos sistemas alimentares locais. Como sublinhou Paulo Pereira técnico do GAL da ATAHCA e José Mota Alves, Presidente da Direcção desta associação, “é necessário criar um ambiente institucional favorável à transição para sistemas alimentares locais sustentáveis, desempenhando aqui o poder local um papel fundamental.
A partir da apresentação de projetos e iniciativas para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis em diferentes territórios (Cávado com Sabor, Cooperar em Circuitos Curtos - 3C, SAL - Sistemas Alimentares, Valorização dos produtos locais por via da gastromonia), de visitas ao BPGV e de oficinas facilitadas pela equipa técnica daquele organismo, foi destacada a centralidade da conservação e valorização dos recursos genéticos, dos territórios, dos seus usos e da sua contribuição para a sustentabilidade ambiental, social e económica dos sistemas alimentares locais. Nas palavras de Ana Maria Barata, Diretora do BPGV, “as novas gerações estão a perder memória sensorial, por isso mais difícil ainda será lutar por paladares que desconhecem, por territórios e sistemas a eles associados”.
A importância da educação alimentar, de “trazer a sustentabilidade para a mesa” e de políticas públicas que reconheçam e valorizem a centralidade da conservação e valorização destes sistemas foi reforçada na mesa de discussão final, onde agricultoras presentes partilharam os desafios enfrentados para produzir variedades locais e fazer chegar aos mercados frequentemente desatentos e hostis às heterogeneidades próprias da produção familiar, e às atuais dinâmicas demográfica e social desafiantes enfrentadas.
O projecto de cooperação transnacional SAL, é constituído por uma parceria dos grupos de acção local da ATAHCA (entidade coordenadora), ADREPES, A2S, LEADER OESTE, PINHAL MAIOR, ADL e associação de S. Tomé e Príncipe ADAPPA, sendo cofinanciado pelo FEADER através da Medida 10.3 do PDR 2020.