Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisDiscurso do Comissário Phil Hogan no evento da COPA COGECA sobre Cork 2.0 - 22 de março 2017
O encontro organizado centrou-se no tema "Rural development should go BIG", onde o "B" representa a bioeconomia e a biodiversidade, o "I" a inovação e o investimento e o "G" a renovação das gerações e a economia verde.
Quando se trata de enfrentar os desafios da nossa era, as comunidades agrícolas e rurais são parte da solução e o objetivo é fazer com que as políticas da EU refletem esta verdade., referiu o Comissário no início do seu discurso depois de relembrar o trágico incidente ocorrido em Bruxelas à precisamente um ano.
Chamando a atenção para o elevado nível de expectativas que resultou da Declaração de Cork 2.0, afirmou a necessidade de passar à ação. Tendo já anunciado em Berlim algumas atividades, citou o trabalho que a DG AGRI está a desenvolver internamente sobre um novo modelo, mudando o foco da conformidade para resultados. Ainda disse que algumas dessas atividades serão realizadas pela rede europeia de desenvolvimento rural e pela Parceria Europeia de Inovação para a agricultura, nomeadamente algumas próximas conferências, como a que se realizará em breve sobre como o desenvolvimento rural pode fomentar a resiliência das explorações agrícolas.
Para além de referir a importância de várias ações a decorrer nos EM, relacionadas com o nosso capital natural, alterações climáticas e a preservação do ambiente rural, que incluem a eficiência do uso de energia, economia circular, transformação dos produtos agrícolas e uma maior atratividades da vida rural, destacou o uso sustentável da água e nutrientes. Uma melhor aplicação da legislação em vigor, melhores investimentos nas infraestruturas hídricas, bem como a divulgação dos conhecimentos são ferramentas essenciais para melhorar a utilização sustentável da água na agricultura.
Focou também o importante papel da bioeconomia e da inovação, que oferecem novas oportunidades para a agricultura e floresta e contribuindo para o renascimento do rural.
Para além de falar sobre a necessidade de reforçar a governança rural, salientou a importância de criar condições de atractibilidade das zonas rurais para a fixação dos jovens, proporcionando oportunidades de trabalho e boas condições de vida para as famílias.
No final da sua intervenção afirmou:
- Quero deixar bem claro: vejo um papel importante para a política de desenvolvimento rural na PAC no futuro. O desenvolvimento rural é crucial para responder às expectativas dos cidadãos e para o desenvolvimento de um mundo rural vivo.
Destacando o papel que a abordagem LEADER pode ter a implementação da política de desenvolvimento rural destacou, por fim, três áreas para a modernização da PAC:
- Resiliência das explorações;
- Gestão sustentável dos recursos;
- Renovação geracional
Para ler o discurso aceda AQUI.