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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

Design sem nome 7No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

Desde a criação da EIP-AGRI em 2012, mais de 3 400 grupos operacionais contribuíram para o aumento da produtividade e da sustentabilidade da agricultura e da silvicultura na UE. A EU CAP Network, com o apoio do Mecanismo de Apoio “Inovação e Intercâmbio de Conhecimentos | EIP-AGRI”, organizou os Prémios de Inovação EIP-AGRI para celebrar a grande variedade de projectos inovadores dos GO e as suas realizações. Os prémios reconhecem e recompensam os Grupos Operacionais EIP-AGRI que se destacaram pelo desenvolvimento de práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

O concurso contou com seis categorias, com cinco nomeados em cada categoria, e os trinta nomeados competiram para serem eleitos os favoritos do público. Os vencedores foram Colorado Beetle Catcher: Sustainable Machine Pest Control (Países Baixos) na categoria Gestão sustentável dos recursos naturais; Cultivo, colheita e processamento de cânhamo em palha e sementes de cânhamo (Alemanha) na categoria Modelos de negócio nas cadeias de abastecimento alimentar; Parsutt - Parma ham high sustainability standard (Itália) na categoria Bem-estar animal e pecuária; SUBALMA - Melhorar a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas de irrigação gota-a-gota subterrâneos que utilizam resíduos de lagares de azeite como fertilizante através da utilização de nanobolhas (Espanha) venceu na categoria Mitigação e adaptação às alterações climáticas; Illaun Farm Forest Alliance (Irlanda) na categoria Gestão florestal sustentável; e Agricultura de precisão em Brandenburgo (Alemanha) na categoria Digitalização.

O sétimo prémio, o prémio “favorito do público”, foi atribuído à SHEEP-UP (Itália). Antonella Tormen, gestora do projeto, afirma: “Estamos muito satisfeitos por termos recebido o prémio de favorito do público! Criámos um grupo de trabalho unido de criadores, investigadores e organismos públicos para melhorar as pequenas explorações de montanha que criam raças de ovinos em risco de extinção. Foi um grande esforço de equipa!”. O projeto concentra-se em valores como a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade da produção. No total, mais de 11 000 pessoas votaram, de 15 de abril a 3 de maio, no seu projeto favorito entre os 30 nomeados.

Um júri de peritos seleccionou os vencedores nas 6 categorias temáticas.
Na categoria “Gestão sustentável dos recursos naturais”, o prémio foi atribuído a um GO que desenvolveu e testou uma máquina mecânica de controlo de pragas para o escaravelho da batata do Colorado, que tem vindo a aumentar nos Países Baixos devido aos verões mais quentes. Na segunda categoria, “Modelos de negócio nas cadeias de abastecimento alimentar”, um GO alemã recebeu o prémio pelas suas novas cadeias de valor para o cânhamo industrial, que incluem o cultivo e a comercialização do cânhamo. O GO italiano Parsutt venceu a categoria “Bem-estar animal e pecuária” pela criação de um protocolo de sustentabilidade para o presunto de Parma baseado em elevados padrões de bem-estar animal e biossegurança e na utilização responsável de antibióticos nas explorações suinícolas.
Na categoria “ Mitigação e adaptação às alterações climáticas”, o prémio foi atribuído à espanhola SUBALMA, que reutiliza subprodutos de lagares de azeite como fertilizantes através de técnicas que garantem a máxima eficiência na utilização da água, centradas na irrigação subterrânea e na injeção de nanobolhas. A Illaun Farm Forest Alliance, da Irlanda, ficou em primeiro lugar na categoria “Gestão florestal sustentável” pela sua abordagem agrícola destinada a melhorar a gestão florestal e a restaurar a floresta local através do envolvimento da comunidade. Na categoria “Digitalização”, o vencedor foi uma empresa alemã que trabalha para combater a acidificação do solo e que desenvolveu um processo de gestão da acidez do solo totalmente digitalizado e um sistema de apoio à decisão para a calagem de taxa variável.

Roberto Berutti, membro do gabinete do Comissário Europeu para a Agricultura: “É a primeira vez na história da EIP-AGRI que organizamos um concurso para grupos operacionais.
Estamos muito satisfeitos por ver a vasta gama de inovações que estão a ser desenvolvidas em toda a Europa. Foram apresentadas muitas candidaturas excelentes e o júri teve uma tarefa difícil para selecionar os vencedores.”

Desde a criação da EIP-AGRI em 2012, mais de 3 400 GO contribuíram para o aumento da produtividade e da sustentabilidade da agricultura e da silvicultura na UE. A EU CAP Network, com o apoio do Mecanismo de Apoio “Inovação e Intercâmbio de Conhecimentos | EIP-AGRI”, organizou os Prémios de Inovação EIP-AGRI para celebrar a grande variedade de projectos inovadores dos GO e as suas realizações. Foi aberto no final de 2023 e, de entre os 240 candidatos, foram seleccionados cinco OGs como nomeados em cada uma das seis categorias.

A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar em 7 de maio de 2024, no Estoril (Portugal), no âmbito da Conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Operational Groups: Inovação na prática”. A conferência reuniu 550 participantes, incluindo agricultores e silvicultores e outros parceiros de projectos dos GO. A conferência constituiu uma oportunidade para reconhecer o êxito da implementação da EIP-AGRI através de projectos de GO como um dos seus principais elementos de base e para aprender com esta experiência para a implementação de mais de 6000 projectos de GO que serão criados no âmbito da PAC 2023-2027 em toda a UE.

Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu para a Agricultura, agradeceu a todos os Grupos Operacionais presentes na conferência: “Ao desenvolver soluções inovadoras para os nossos desafios mais prementes, estão a ter um impacto incrível nos agricultores, silvicultores e comunidades rurais e a criar um legado duradouro para as gerações vindouras.”

Nota de Imprensa da EU CAP Network

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