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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Centro PINUS promove visita de campo sobre espécies invasoras em pinhal e estratégias de controlo

7c22da72 f61d 4f21 bcfb 77af2ee2dc1e w600No passado dia 8 de maio, o Centro PINUS, em parceria com a Associação Florestal do Baixo Vouga, o Centro de Competências do Pinheiro-Bravo (CCPB) e o ICNF, organizou, o evento “Gestão de invasoras lenhosas em pinhal-bravo”, realizado com o apoio da Junta de Freguesia de Maceda, em Ovar.

Esta iniciativa, enquadrada na Semana sobre Espécies Invasoras 2024, focou sobretudo a háquea-picante e a acácia-de-espigas, duas espécies invasoras lenhosas que ocorrem em pinhal e que representam um desafio significativo para os gestores e proprietários florestais.

No workshop reservado para a parte da manhã, as apresentações focaram o trabalho desenvolvido para prevenção da expansão destas espécies invasoras e as estratégias de controlo aplicadas para minimizar os impactes ambientais e socioeconómicos associados. Recordou-se, ainda, ser fundamental a identificação correta e o conhecimento sobre a biologia e ecologia destas espécies para a intervenção oportuna e implementação de medidas de controlo adequadas. 

Os temas apresentados, disponíveis nos links abaixo, foram:

- O legado das principais plantas invasoras lenhosas em pinhal: desafios e soluções, por Liliana Duarte, CFE UC e CERNAS IPC - aqui

- Lançamento da edição “Controlo de háquea-picante em pinhal”, por Carine Azevedo, Centro de Competências do Pinheiro-Bravo (CCPB) - aqui 

- Controlo de háquea-picante na Serra de Arga: 6 anos de projeto-piloto, por Cindy Loureiro, Associação de Conservação de Habitat do Lobo-Ibérico (ACHILI) - aqui 

- Apresentação de caso de Controlo de Acacia longifolia, por Sarah Ferreira, Associação Florestal do Baixo Vouga (AFBV) - aqui

A visita de campo decorreu de tarde e foi conduzida por Gilberto Mendes Silva (ICNF), Sarah Ferreira (AFBV) e Pedro Teixeira (Centro PINUS) no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, onde foi possível observar várias ações de controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão do pinhal. 

Ao longo do percurso, constatou-se a aplicação de metodologias distintas nas diferentes áreas, adaptadas à situação específica de cada parcela do pinhal.  Além disso, verificou-se que as medidas adotadas tiveram como princípio o mínimo impacto possível sobre as áreas de intervenção com o objetivo de preservar a biodiversidade local, nomeadamente ao nível dos matos nativos, e de favorecer a regeneração natural do pinheiro-bravo e de outras espécies arbóreas, sempre que possível, como carvalhos, por exemplo.

Esta iniciativa teve 30 participantes e proporcionou um enriquecedor diálogo entre técnicos florestais e gestores de pinhal, investigadores, representantes da administração pública, agentes económicos da Fileira do Pinho, sapadores florestais e membros da sociedade civil.

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