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28-03-2024

 

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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Folha Informativa nº 76 Dez 2017 - DESENVOLVIMENTO RURAL

CONFERÊNCIA EUROPEIA DA BIODIVERSIDADE - UMA NOVA PAC:
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS PARA A BIODIVERSIDADE
Agri ambiente 

5 Dezembro 2017, Parlamento Europeu, Bruxelas

A Conferência focar-se-á na futura estratégia da agricultura e indústria agroalimentar e do seu impacto ambiental. Algumas de muitas questões que importa refletir: Como poderá a futura PAC responder aos desafios ambientais? Quais são as suas prioridades em termos climáticos e ambientais? Como redesenhar as políticas de forma a compensar os agricultores pelo fornecimento dos seus serviços de ecossistema?

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7 MARAVILHAS SENTAM PORTUGAL À MESA

7 Maravilhas Mesa

“7 Maravilhas à Mesa” é a sétima eleição das 7 Maravilhas de Portugal®. Vinhos, pratos e petiscos, roteiros, eventos e experiências eno-gastronómicas vão fazer as “mesas” a concurso.

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2.ª CONFERÊNCIA:
"ESTRATÉGIA REGIONAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO ALENTEJO"
4 de Dezembro 2017  -  Fórum Eugénio de Almeida, Évora
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As alterações climáticas são uma realidade a nível do planeta: as temperaturas estão a aumentar, os padrões de pluviosidade estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter, o nível médio das águas do mar a subir. As alterações climáticas são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Em Portugal, a resposta política a este problema requer uma intervenção imediata e enérgica, a nível nacional, tendo em conta as especificidades regionais, tanto no âmbito da mitigação das causas, como em termos de adaptação das condições e hábitos de vida das populações envolvidas.

Tendo como pano de fundo a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (Resolução de Conselho de Ministros nº24/2010, de 1 de Abril de 2010), esta conferência pretende debater as medidas a tomar a nível da região sobre este tema de crucial importância.

Por seu lado, os objetivos da “Estratégia Regional e Políticas Públicas de Adaptação às Alterações Climáticas para o Alentejo” são os de dotar a região e as suas instituições dos conhecimentos e projeções necessários, sobre o sistema climático, agrícola, ecológico, social e económico, para a adoção de uma estratégia inteligente de mitigação / adaptação às alterações climáticas.

Logo que se encontrem disponíveis, serão divulgados os resultados do evento.

ALDEIAS E PEQUENAS CIDADES, CATALISADORES DO DESENVOLVIMENTO RURAL

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O parecer adotado na última sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a 18 de outubro - “As aldeias e as pequenas cidades como catalisadoras do desenvolvimento rural” - reflete a opinião do CESE quanto ao dever de revitalizar das zonas rurais europeias.

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SEMINÁRIO DLBC NA HUNGRIA:
“CONSTRUIR COMUNIDADES LOCAIS RESILIENTES”
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O evento decorreu na cidade de Györ, entre 8 e 10 de novembro, sob o mote “A capitalização das experiências DLBC – Construir comunidades locais resilientes”. Em foco estiveram as questões da gestão e da avaliação no DLBC orientado para resultados, da cooperação e partilhas de experiências, cujas abordagens geraram propostas, alertas e desafios, numa importante oportunidade para contribuir para a melhoria da conceção e implementação do DLBC.

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SECA - MONITORIZAÇÃO AGROMETEOROLÓGICA E HIDROLÓGICA:
DISPONÍVEL O RELATÓRIO DE 31 OUTUBRO 2017

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Encontra-se disponível o Relatório de 31 outubro 2017.

O conjunto de medidas de prevenção, contingência, regulação, mitigação e apoio, foram assumidas pela Comissão Permanente da Seca que reuniu a 30 outubro no MAFDR, tendo contado com a participação das diversas áreas governativas.

Ver mais informação: Monitorização da seca.

 

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