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 Em destaque

Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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C05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos

14-09-2023

Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.

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Aprovado o modelo de governação do Portugal 2030

25-01-2023

Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.

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Dia Mundial do Solo: Onde a alimentação começa! Gestão sustentável do Solo em Viticultura

14-11-2022

A ADVID - Associação para o Desenvolvimento Da Viticultura Duriense, enquadrado nas comemorações dos seus 40 anos, conjuntamente com a Parceria Portuguesa para o Solo, realiza no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.

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PDR 2020 Candidaturas Agricultura de precisão e inteligente

21-10-2022

Estão abertas candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

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Ministra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor

13-10-2022

Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas - CNEMA, em Santarém.

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Políticas Públicas

Políticas Públicas

O Governo Regional da Valónia apoia os CCA por via de dispositivos criados com essa finalidade e pelo financiamento de alguns dos projetos acima referidos.

Este apoio é prestado através da Direction Générale Agriculture, Ressources Naturelles et Environnement, entidade responsável pela publicação do Vade-mecum de la valorisation des produits agricoles et de leur commercialisation en circuit court, guia das obrigações legais aplicáveis à transformação dos produtos agrícolas e à sua comercialização em CC.

Mais recentemente, em junho de 2013, foi constituído o “Centre de référence circuits courts“, alojado na Agence de Stimulation Economique, com a missão de prestar assistência técnica adequada a empresas interessadas em desenvolver CCA.

A Região subsidiou igualmente o projeto DiversiFerm (ex-Cellule Qualité Produits Fermiers), desenvolvido, desde 2011, por uma parceria alargada de instituições que reuniram as respetivas competências com o objetivo de prestar assistência técnica aos produtores/transformadores agrícolas nas suas atividades de diversificação.

O Governo Regional da Flandres tem, a partir de 2010, um papel ativo na criação de CCA. Após um processo participado de reflexão conjunta com os principais intervenientes, o governo aprovou, em 2012, o plano estratégico para os circuitos curtos e constituiu uma plataforma estratégica reunindo os principais stakeholders, para acompanhar a respetiva implementação (saber mais).

O Ministério da Agricultura e Pescas é o organismo responsável pela política para o setor e pela implementação do programa de apoio a pequenos projetos de CCA (“quick wins”), em execução desde 2011 (saber mais).

Os CCA foram também uma área de trabalho da Rede Rural da Valónia. Nesse âmbito, foram caraterizadas algumas iniciativas: Point Ferme; Hartenboer; Topino; Panier Malin; foi elaborado o estudo Les Circuits courts: un avenir pour l'agriculture en Condroz-Famenne? e a revista da Rede Ruralités Magazine, n.º 11 (Trim 3/2011) inclui a análise de algumas iniciativas de CCA na Bélgica.

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