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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos operacionais - recomendações

 

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BOLSA DE INICIATIVAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS OPERACIONAIS

A Estrutura Técnica da Rede Rural Nacional elaborou um manual de apoio da "Bolsa de Iniciativas para a constituição de grupos operacionais".

Este Manual contém toda a informação necessária para a inscrição de uma iniciativa, incluíndo as seguintes sugestões e recomendações:

1. Antes de iniciar a inscrição de uma iniciativa sugere-se que o Coordenador da Parceria tenha toda a informação necessário num documento WORD, o que lhe permitirá copiar a informação e colar nos respetivos campos:

a. Designação do Grupo Operacional

b. Iniciativa a desenvolver -Tema do Plano de Ação (MAX. 250 CARATERES);

c. Identificação do problema/oportunidade que se propõe abordar (MAX 2000 CARATERES)

d. Situação de partida relacionada com o problema/oportunidade que se propõe abordar (MAX 3500 CARATERES)

e. Objetivos visados com esta iniciativa (MAX 2000 CARATERES)

f. Principais fases de desenvolvimento do plano de ação explicitando o contributo de cada parceiro (MAX 5000 CARATERES). Indicar a duração prevista para cada fase de desenvolvimento do plano de ação.

g. Metodologia para resolução do problema ou para aproveitar a oportunidade identificada (MAX 3500 CARATERES)

h. Resultados a atingir e potenciais beneficiários (MAX 3500 CARATERES)

i. Processos de demonstração/ divulgação/ disseminação previstos (MAX 2500 CARATERES)

2. RECOMENDAÇÕES:

não deve ultrapassar os limites de carateres indicados pois poderá correr o risco de “erro” e perder a informação já introduzida. Deve procurar, para cada campo, ajustar o texto à dimensão recomendada;
quando estiver a ser inserida uma iniciativa aconselha-se a que a mesma deve ir sendo gravada (botão ADICIONAR e depois ATUALIZAR);
a partir do momento em que é selecionada uma Prioridade Temática a mesma não deve ser alterada para que os Domínios Temáticos a identificar não fiquem misturados;
aconselhamos a utilização do browser Google Chrome;
3.Sempre que uma iniciativa tenha sido REGISTADA (colocada on-line) a entidade Coordenadora da Parceria pode efetuar alterações, por ex. adicionar novos parceiros ou substituir parceiros. No entanto sempre que efetuar uma alteração a Iniciativa irá ficar off line, será analisada a alteração e se a mesma não interfere nos princípios que levaram a REGISTO, nomeadamente na tipologia obrigatória de parceiros, a mesma será novamente colocada on-line / Registada.

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