No âmbito do Plano de Ação da Rede Rural Nacional foi feita a identificação de temas prioritários, por seleção pelos membros da RRN em Workshops regionais. A partir dos temas são organizados Grupos de Trabalho Temáticos (GTT).

1 Objetivos

Considerando as funções da rede, os objetivos gerais de criação dos GTT são os seguintes:

•  Promover a troca e análise das práticas: proporcionar o trabalho conjunto dos agentes do setor agroalimentar e do desenvolvimento rural e trocar experiências e conhecimento;
•  Valorizar as experiências e qualificar a intervenção dos agentes do setor agroalimentar e do desenvolvimento rural;
•  Melhorar a execução das políticas de desenvolvimento rural.

2 Criação, constituição e funcionamento dos GTT

2.1 Introdução

Os GTT funcionam no modelo de Focus Group, cujo objetivo final será elaborar um Plano de Ação para o tratamento do tema, a partir de um diagnóstico sobre os Necessidades/problemas identificados, selecionando as atividades que podem ser desenvolvidas para lhes dar resposta, enquadráveis nas funções da RRN.

O Plano de Ação servirá igualmente, sempre que se justifique, de quadro de referência para a abertura dos avisos das operações a financiar pela Medida de apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da RRN, para o período de 2014 -2020, previstas na Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho.

O GTT pode ainda identificar e propor a realização de atividades necessárias que tenham enquadramento noutras fontes de financiamento.

2.2 Princípios Gerais de funcionamento dos GTT

As áreas temáticas a desenvolver pelos GTT foram selecionadas no âmbito da RRN, através da participação dos membros nos workshops regionais, realizados durante os meses de junho e julho.
Os GTT são temporários, com uma duração pré-definida, à exceção dos GTT LEADER/DLBC e Inovação que têm caráter permanente.
Os GTT são constituídos por membros da RRN interessados em trabalhar a temática, podendo-se associar aos seus trabalhos outras entidades e especialistas.
Os GTT podem ser de âmbito nacional ou regional, sendo o seu modelo de funcionamento flexível, em resultado do número de participantes e dos objetivos definidos.
As entidades participantes no GTT devem fazer-se representar preferencialmente por técnicos especialistas na área temática, disponíveis para participar em trabalho não remunerado.
As despesas de deslocação não serão comparticipadas nem serão pagas ajudas de custo.
A ETA dará apoio administrativo e logístico aos GTT e acompanhará as suas atividades.

2.3 Criação dos GTT

A criação dos GTT far-se-á em dois momentos sequenciais.
O lançamento do GTT inicia-se com a criação de um grupo de conceção inicial com a missão de preparar o enquadramento do trabalho a desenvolver pelo GTT.

2.3.1 Missão do grupo de conceção inicial

Elaborar um documento enquadrador do trabalho do GTT, compreendendo o quadro de referência geral do tema, a identificação das questões-chave a considerar na análise do tema, bem como os principais necessidades/problemas e desafios que se colocam e identificação de exemplos que ilustrem as questões em análise ou experiências bem-sucedidas para responder às necessidades/problemas identificados.

2.3.2 Constituição do grupo de conceção inicial

O grupo é constituído a convite da Estrutura Técnica de Animação (ETA) da RRN (Central ou Pontos Focais Regionais) e integrará entidades com conhecimento, experiência ou papel importante de representação ou decisão nas áreas temáticas em causa.
O grupo terá um relator, indicado pela ETA, que será responsável pela redação da versão de trabalho do documento enquadrador, pela coordenação do trabalho do grupo e pela apresentação de resultados.

2.3.3 Documento a apresentar pelo grupo de conceção inicial

O grupo deverá elaborar um documento enquadrador para o trabalho do GTT, que incluirá:

• O enquadramento geral do tema;
• Aspetos relevantes a considerar na análise do tema;
• Identificação das principais necessidades/problemas e desafios;
• Pontos para debate pelo GTT, que contribuam para a análise dos pontos anteriores;

2.4 Constituição dos GTT

A constituição do GTT tem inicio num segundo momento, após a finalização do documento enquadrador, de acordo com o processo que a seguir se descreve.

2.4.1 Missão do GTT

Tendo por base o documento enquadrador previamente elaborado, o GTT terá por missão:

• Selecionar os necessidades/problemas a tratar;
• Sistematizar as respostas e boas práticas já existentes para os solucionar;
• Apresentar um plano de ação para o trabalho a desenvolver no âmbito da RRN que contribua para lhes dar resposta.

2.4.2 Processo de Criação dos GTT

A criação do GTT será divulgada no sítio da RRN, durante um período previamente definido, para permitir que todos os membros possam manifestar o seu interesse em participar.
Na nota de divulgação serão indicados o tema a tratar, o seu âmbito (nacional ou regional) e o período de funcionamento do GTT.
Após terminar este período, o GTT será constituído pelos membros nele inscritos, devendo cada membro fazer-se representar por um técnico especialista no tema.
Verificando-se um número elevado de inscrições, a ETA proporá a criação de grupos de âmbito regional ou a separação por subtemas.
A coordenação do GTT é assegurada por 2 entidades participantes, responsáveis pela organização do trabalho, atribuição de tarefas entre os participantes, sistematização dos documentos produzidos e organização do relatório final do GTT.

2.4.3 Metodologia de trabalho dos GTT

Na primeira reunião de lançamento do GTT, será apresentado e debatido o documento enquadrador, acima mencionado.
Cada participante na reunião do GTT só pode representar uma entidade.
Na sequência do debate, os participantes identificarão os problemas a tratar pelo GTT, a eventual criação de subgrupos para o efeito, a atribuição de tarefas aos participantes, a calendarização das atividades e a forma de apresentação de resultados.
Oportunamente, a coordenação convocará uma segunda reunião para fazer o ponto da situação dos trabalhos e introduzir eventuais ajustamentos.
A coordenação do GTT será responsável por rececionar e consolidar os documentos produzidos pelos participantes e convocar uma reunião final plenária para debater os documentos apresentados e aprovar a proposta de Plano de Ação para o tratamento do tema, no âmbito da RRN.

2.4.4 Plano de Ação

O plano de ação deve ser estruturado do seguinte modo:

1. Identificação de necessidades/problemas
2. Atividades a desenvolver pela RRN para os ultrapassar, no contexto específico;
3. Resultados ou produtos esperados e potenciais beneficiários;
4. Fontes de Financiamento: Medida da RRN e outras fontes.

3 Estrutura do relatório final do GTT

1. Sumário executivo
2. Enquadramento geral do tema
3. Apresentação de necessidades/problemas analisados
4. Tarefas desenvolvidas pelo GTT e principais resultados
5. Proposta de Plano de Ação para o trabalho a desenvolver no âmbito da RRN
6. Identificação de atividades a realizar, enquadráveis noutras fontes de financiamento

Anexos

I. Constituição do GTT (entidade e respetivo representante);
II. Documento enquadrador;
III. Documentos produzidos pelo GTT;
IV. Descrição das experiências analisadas.