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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Novos prazos de candidatura nos Avisos Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

21-01-2022

Encontram-se republicados os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.0, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que se destina a estimular o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de quatro novos Avisos da Componente C05

03-01-2022

Encontram-se abertos a partir de hoje, 3 de janeiro de 2022, quatro novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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BOLSA DE INICIATIVAS PRR – Avisos de Abertura Nº 09/C05-I03/2021 e Nº 10/C05-I03/2021

02-12-2021

Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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Governo lança Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável

24-11-2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no Algarve, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).

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PEPAC: 2ª consulta pública alargada

19-11-2021

O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

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Bolsa de Iniciativas PRR regista inscrição de 51 iniciativas

12-11-2021

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, registou a receção de um total de 51 iniciativas para os Avisos N.º 02 - “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03 - “Mitigação das Alterações Climáticas”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: 10 de novembro é a data limite para inscrição de Iniciativas - Avisos Nº 02 e Nº 03/ C05-i03/2021

03-11-2021

De acordo com o ponto 2.2 “Condições de Acesso e elegibilidade dos projetos” dos Avisos N.º 02/ C05-i03/2021 – “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03/ C05-i03/2021 – “Mitigação das Alterações Climáticas”, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que resultem de uma iniciativa registada da Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas, ou seja, 16 de novembro de 2021. 

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Centro PINUS apresenta medidas para mudar a história do pinheiro-bravo

PINUS webcastEm meio século, mais de metade da Floresta de Pinho desapareceu em Portugal. O Centro PINUS acaba de apresentar medidas para reverter esta tendência de decréscimo e cumprir as metas da Estratégia Nacional para as Florestas.

Quando é crítico o desenvolvimento de estratégias de recuperação económica, o Centro PINUS alerta para a reorganização mais eficaz dos Fundos Europeus de Investimento no setor, através de uma reorganização da PAC pós 2020, na tentativa de reforçar as verbas para o investimento no Pinheiro-Bravo em Portugal.

O assunto esteve em discussão no “PINUS Webcast – 2034: Investir para Mudar a História do Pinheiro-Bravo”, no dia 5 de junho. Durante a intervenção de um dos oradores convidados, Hugo Costa do GPP, foi possível compreender melhor o longo e complexo processo de negociação da PAC pós 2020 e alguns dos desafios de base como o facto de as áreas de maior risco de incêndio coincidirem com áreas privadas de muito pequena dimensão. Hugo Costa partilhou algumas das reflexões que influenciam a tomada de decisão num processo como a formulação de um programa financeiro como o PDR e a dificuldade de conciliar aspetos como uma maior ambição climática ambiental com recursos limitados, reconhecendo a pertinência das medidas que o Centro PINUS acabou de apresentar.

A iniciativa do Centro PINUS foi bastante relevante na medida em que se estima que haja apenas um investimento de 5,1% do PDR 2020 para o Pinheiro-Bravo. Recordamos que no último programa equivalente, o Proder, apenas 1% das áreas florestais com apoio à gestão eram compostas pelo Pinheiro-Bravo. Para reverter a situação de declínio do pinhal-bravo é necessário um investimento de 564 milhões de euros nos horizontes temporais 2021-2017 e 2028-2034, para atingir a meta mínima da Estratégia Nacional para as Florestas de 727 000 hectares de Pinheiro-Bravo.

O Centro PINUS propõe assim várias intervenções: reforçar a remuneração dos serviços ambientais fornecidos por esta espécie, apoiar os proprietários florestais em microfúndio e minifúndio; investir na gestão ativa das áreas florestais através de um investimento integrado. Assim, todos os proprietários de áreas de Pinheiro-Bravo poderiam ter uma gestão mais eficaz das suas áreas com apoios, e todos juntos, conseguirem reverter a atual tendência de redução de área de pinhal-bravo.

“A motivação dos proprietários para a gestão florestal em minifúndio, que, por vezes, tem sido pela negativa (por exemplo, as multas pela falta de limpeza de terrenos), tem de dar lugar à motivação pela positiva, trazendo benefícios e uma melhor floresta para todos”,segundo João Gonçalves, presidente da Direção do Centro PINUS.

O webinar pode ser revisto neste link: https://www.youtube.com/watch?v=awfmdV8CA6k

Notícia enviada pelo Centro PINUS, membro da Rede Rural Nacional.

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