Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCadernos Técnicos "Territórios, rural e agriculturas – Portugal nos anos 2000"
Cumprindo uma das tarefas propostas na Operação "Dinâmicas e políticas para o desenvolvimento rural" no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN 2008-13): a análise e acompanhamento da evolução das áreas rurais portuguesas, tendo em vista o delineamento de estratégias locais e regionais do desenvolvimento e a identificação de pistas para novas políticas.
Onde fica…? O melhor do Mediterrâneo
No âmbito do projeto de cooperação MEDFEST, está a ser lançado um convite nacional a empresas e entidades que organizam ou dinamizam experiências de turismo gastronómico sustentável baseadas na herança cultural mediterrânica.
1ª revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos Estabelecimento e Implementação
Encontra-se em consulta pública, até ao próximo dia 30 de Julho, a 1ª revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos Estabelecimento e Implementação.
Podem responder a esta consulta pessoas singulares ou colectivas, com interesses ou competências nas áreas abrangidas.
Publicado Relatório “Education in Cultural Heritage”
Este trabalho, solicitado pelo Comité CULT, tem como objetivo sugerir a forma como devem ser integrados - numa abordagem inclusiva, horizontal e em modo de aprendizagem ao longo da vida - o património cultural e a educação, de modo a contribuírem para o desenvolvimento sustentável, através de políticas adequadas e eficientes e de parcerias mútuas de longo prazo.
Produtores de milho inauguram Centro de Formação em Coruche
No passado dia 10 de julho 2018, decorreu o dia de campo InovMilho, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, onde Nuno Canada, presidente do INIAV, IP, apresentou a proposta de Agenda Portuguesa de Investigação para o Milho.
Alteração da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias» - medida n.º 10, «LEADER»
Foi publicada a Portaria n.º 214/2018 que procede à quarta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do PDR 2020.
Aceder à Portaria n.º 214/2018.
International Conference on Mediterranean Diet and Gastronomy Linking Innovation, Sustainability and Health
No sentido de assinalar o próximo dia mundial da alimentação (16 de Outubro) de uma forma especial, a Universidade de Évora está a organizar um evento internacional que vai reunir especialistas de renome, de áreas diversas, centrados na temática da dieta mediterrânica, sua relação com saúde e sustentabilidade e participação da gastronomia para a sua promoção.
Oficina "Torres Vedras: Sustentabilidade na Alimentação Escolar"
O Escritório de Informação da FAO em Portugal e junto da CPLP, a Câmara Municipal de Torres Vedras, a Rede Rural Nacional e a Realimentar, Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, vão promover a oficina "Torres Vedras: Sustentabilidade na Alimentação Escolar".
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho de 2018
O XXI Governo assumiu a valorização do território como um pilar fundamental para a criação de riqueza, para a competitividade da economia e para o desenvolvimento do país, apostando em políticas que afirmem o interior como um ativo estratégico e promovam o ordenamento equilibrado do território.
Projeto Platicemar: Concurso de ideias de negócio para a Economia do Mar
Está a decorrer, no âmbito do projeto Platicemar - Plataforma de Consolidação do Setor TICE e Empreendedorismo na Economia do Mar, até dia 2 de setembro, um concurso de ideias de negócio que visa promover o empreendedorismo e a inovação e estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio com base na aplicação das TICE em setores emergentes da Economia do Mar, capacitando iniciativas empresariais e fomentando a concretização de startups.