Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCEBAL Promove Iniciativa “Podas de Formação em Sobreiro”
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL) está a promover a iniciativa “Podas de formação em sobreiro”, no âmbito do projeto “Somos Podehesa Montado”. Este projeto é uma cooperação transfronteiriça, cofinanciada pela União Europeia, ao abrigo do programa Interreg Espanha-Portugal.
EU CAP Network publica brochura de projetos dos Prémios ARIA 2023
A EU CAP Network disponibilizou a brochura de Projetos dos Prémios Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023. Esta brochura apresenta os finalistas e vencedores da edição de 2023 do concurso que celebrou projetos inspiradores e inovadores em todo espaço europeu, incluindo os três projetos finalistas nacionais: o The Landscape Farm; a Pepe Aromas, e o projeto i9kiwi. Os Prémios de Inspiração Agrícola e Rural (ARIA) visam distinguir projetos financiados pela PAC que estão a reforçar as competências na agricultura e nas zonas rurais, apoiando a aprendizagem ao longo da vida e promovendo a inovação e a competitividade.
Atividade da IGAMAOT em foco na ESAC
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) recebe, no próximo dia 1 de março, às 14h00, na sala D3.09, uma palestra sobre a atividade da IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
A palestra é proferida pela ex-aluna da ESAC e inspetora da IGAMAOT, Tânia Morgado, e realiza-se no âmbito do Mestrado em Gestão Ambiental.
A participação está aberta a qualquer interessado na temática.
Comissão Europeia publica relatório sobre exploração de cenários para a bioeconomia da UE
O Joint Research Center da Comissão Europeia publicou um relatório "Ferramenta de previsão do Sistema de Exploração de Cenários para a bioeconomia da UE", que resultou de uma série de workshops. Os objetivos dos workshops de bioeconomia estimular as principais partes interessadas a desenvolver reflexões prospetivas e estratégicas sobre os vários aspectos da bioeconomia a fim de informar o debate político da bioeconomia sobre ações e perspetivas formuladas a partir das discussões.
Workshop 'Promover a Agricultura Amiga das Abelhas'
A EU CAP Network convida à participação no workshop intitulado 'Promover a Agricultura Amiga das Abelhas'.
AML identifica oportunidades de financiamento para a transição alimentar
O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento da Área Metropolitana de Lisboa (AML) selecionou, para divulgação, um conjunto de programas europeus no domínio da “transição alimentar”.
CEPAAL recebe prémio no WOOE pelo trabalho na defesa e promoção dos azeites portugueses
No ano em que comemora 25 anos da sua constituição, o CEPAAL - Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo vê o trabalho em prol do setor olivícola/oleícola português ser distinguido pela organização do World Olive Oil Exhibition.
Dia de Campo do projeto SoiLife1st
Irá decorrer no próximo dia 27 de fevereiro o dia de campo do projeto SoiLife1st, um projeto que é a continuidade do estudo das culturas de cobertura iniciado com o projeto MaisSolo e o projeto Horticover.
Alqueva vai simular cheia no rio Guadiana
Alqueva vai libertar 45 hm3 de água a partir da barragem de Pedrógão, numa simulação de caudal de cheia, garantindo o cumprimento do regime natural daquele curso de água, uma medida essencial para limpeza e manutenção dos ecossistemas ribeirinhos no leito do rio Guadiana até à foz.
Universidade do Porto acolhe XVIII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
As XVIII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu realizam-se entre 23 e 26 de maio, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Em 2024, a iniciativa apresenta uma comissão científica constituída por cientistas de elevado renome nacional e internacional, provenientes de mais de uma dezena de países, centrando-se na temática da “Construção de Territórios Resilientes e Sustentáveis”.