Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisConcursos PRIMA 2024 abertos para submissões de propostas de investigação
Os concursos PRIMA 2024 foram lançados a 26 de janeiro de 2024, apresentando oportunidades para projetos de investigação e inovação. Com prazos de submissão marcados para 2 e 4 de abril, os concursos oferecem uma plataforma vital para impulsionar o progresso na integração do nexo água-energia-alimentos-ecossistemas.
Newsletter nº282 da Federação Minha Terra
Está disponível a nova newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 282, de 15 de março, com notícias e eventos da atualidade.
Feira do Porco Alentejano 2024
A Feira do Porco Alentejano, um evento que celebra o mundo rural e a cultura gastronómica em Portugal, está de volta para a sua XVI edição. Este certame, que se realiza em Ourique, a Capital do Porco Alentejano, é uma oportunidade para apreciar os sabores autênticos e conhecer os produtores que trabalham arduamente para explorar o potencial das terras portuguesas.
Seminário “Baldios, Gestão e Competência” na Feira Agro 2024
No dia 21 de março, às 14:30h, será realizado o seminário “Baldios, Gestão e Competência” na Feira Agro 2024, em Braga. O evento é organizado pela Forestis e terá lugar no Altice Fórum Braga.
Mel português livre de contaminação, revela relatório da EFSA
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) divulgou os resultados do plano de monitorização de 2022 sobre a presença de resíduos de medicamentos veterinários e outras substâncias em animais vivos e produtos de origem animal. O estudo, que incluiu a análise de 3.056 amostras de mel correspondentes a uma produção em 2022 de 231.289 toneladas, foi conduzido em todos os Estados Membros da UE, na Islândia e na Noruega.
Portugal contribuiu com 98 amostras de mel para o estudo. Notavelmente, todas as amostras de mel português analisadas estavam livres de contaminação, não apresentando resultados não conformes.
ANI promove evento de divulgação e networking para Missões do Pacto Ecológico Europeu em 2024
A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a promover um evento para a comunidade nacional, visando divulgar e fomentar o networking no âmbito das missões europeias do Horizonte Europa, que se inserem no contexto do Pacto Ecológico Europeu.
Aberto 3.º aviso do programa Emparcelar para Ordenar (pEO)
Está aberto o 3.º aviso do programa Emparcelar para Ordenar (pEO) entre as 9:00h do dia 14 de março até às 17:00 do dia 11 de junho de 2024. A submissão de candidaturas realiza-se no Sistema de Informação do IFAP, I.P (SIIFAP), que pode ser acedido aqui.
Publicação da última newsletter da Rede Rural Nacional da Roménia
A Rede Rural Nacional da Roménia acaba de publicar a sua mais recente newsletter. Esta publicação é uma fonte de informações e atualizações sobre as atividades e iniciativas da rede.
A newsletter abrange uma variedade de tópicos relevantes para a comunidade rural, incluindo notícias sobre projetos recentes, eventos futuros, e oportunidades de financiamento. É uma leitura essencial para todos os interessados no desenvolvimento rural na Roménia.
Newsletter “Bons Verdes | Notícias”
A edição de 15 de março da newsletter “Bons Verdes | Notícias”, Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, já está disponível.
EIP-AGRI publica newsletter sobre inovação e troca de conhecimento - março 2024
A Rede EIP-AGRI, uma iniciativa da Comissão Europeia, publicou a sua newsletter de março de 2024. A publicação destaca as últimas tendências e inovações na agricultura europeia, bem como as iniciativas da rede para promover a troca de conhecimento e a cooperação entre os diferentes atores do setor.