Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisMinistério da Agricultura aprova novos apoios à suinicultura
O Ministério da Agricultura vai apoiar o setor da suinicultura com 5 milhões de euros, através do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020.
Novo prazo para candidaturas a projetos I&DT em Copromoção
O prazo para a apresentação de candidaturas a I&DT em Copromoção foi alargado até ao dia 18 de maio de 2018 (19h00).
Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Hortícolas e Agrícolas - edição de 2018
De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV).
A formação da 6ª Edição da Academia do Centro de Frutologia Compal está pronta a arrancar
Já começou a formação da Academia do Centro de Frutologia Compal, após o período de candidaturas e da escolha dos 12 selecionados. No final, serão atribuídas três bolsas de instalação, no total de 60 mil euros.
Prémio Empreendedorismo e Inovação 2018 | Encontro "Novas Aplicações para a Agricultura"
Na OVIBEJA, no próximo dia 27 de Abril de 2018, no Pavilhão Terra Fértil – Arena do Azeite, irá decorrer o Encontro "Novas Aplicações para a Agricultura", promovido pelo Crédito Agrícola, Rede Rural Nacional e a INOVISA.
2ª Jornada técnica sobre valorização das variedades de oliveira portuguesas – Projeto OLEAVALOR
Integrado na FIAPE e organizado pela Escola Superior Agrária de Elvas irão decorrer, no dia 29 de Abril, pelas 15 horas, no auditório do Pavilhão A, do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, as Jornadas Técnicas sobre Valorização das Variedades de Oliveira Portuguesas.
1ª Workshop “Prevenção de Riscos com Trator e Máquinas Agrícolas”
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e a Associação de Agricultores do Sul vão realizar, no dia 30 de abril, na OVIBEJA, o Workshop “Prevenção de Riscos com Trator e Máquinas Agrícolas ”.
Romã, colza e soja, passam a beneficiar do sistema de seguros agrícolas
Foi publicada a Portaria n.º 109/2018, que procede à segunda alteração do Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade.
Novas Ferramentas Interativas LEADER
A Rede Europeia atualizou a base de dados dos GAL e o instrumento de pesquisa de parceiros para futuros projetos de cooperação no âmbito das DLBC.
Sessão de trabalho entre os municípios portugueses e os peritos RUAF
A Fundação RUAF e o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa organizam, no dia 24 de Abril, na Fundação Gulbenkian, uma sessão de trabalho sobre a temática “Agricultura Urbana como componente de sistemas alimentares resilientes”.