Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisC05-Agricultura | Revisão na metodologia de pagamento visa mitigar impactos económicos
14-09-2023
Numa resposta proativa às dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários finais de projetos importantes, a Metodologia de pagamento do apoio financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final passou por uma revisão significativa.
Ler maisPlano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Está em Consulta Pública, até dia 5 de fevereiro de 2020, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que pretende dar resposta às fragilidades do sistema e diminuir a exposição ao risco de incêndio, para que nos próximos dez anos a área anualmente ardida em fogos rurais seja reduzida para metade. Para atingir essa meta, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais adota como orientações estratégicas a valorização e preservação dos espaços rurais, alteração de comportamentos e gestão de risco mais eficientes, num investimentoestimado de €500 Milhões/ano.
FSC realiza Jornadas Técnicas sobre Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho na Floresta
A Forest Stewardship Council (FSC) Portugal, associação para uma Gestão Florestal Responsável, promove as "Jornadas Técnicas sobre Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho na Floresta", no dia 9 de janeiro, em Monchique.
O ICAAM deixa esta semana de existir para se tornar no MED - Universidade de Évora
O ICAAM deixou esta semana de existir, para se juntar ao Cebal (Beja), MeditBio (Universidade do Algarve) e Cibio-Évora (Universidade de Évora) passando a constituir o MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento/Mediterranean Institute for Agriculture, Environment and Development.
O MED, com sede na Universidade de Évora e polos em Beja e na Universidade do Algarve, contará com cerca de 320 investigadores, dos quais 170 investigadores doutorados e 64 alunos de doutoramento.
Centro PINUS divulga Boletim PINUSPRESS nº 44
O Centro PINUS disponibiliza o nº 44 do Boletim PINUSPRESS Inverno '19, edição que compila os principais indicadores para o pinheiro-bravo divulgados em final de novembro no relatório final do 6º Inventário Florestal Nacional (IFN6). O boletim é financiado pelo PDR 2020.
CSinDouro - Comunicações realizadas nas IV Jornadas de Engenharia Agronómica
No âmbito das atividades desenvolvidas no projeto CSinDouro, a ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense divulgou as comunicações realizadas, através de pósteres, nas IV Jornadas de Engenharia Agronómica, que decorreram no dia 18 de dezembro, na UTAD - Vila Real.
Croácia assume Presidência do Conselho da União Europeia
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2020 a Croácia assume Presidência do Conselho da União Europeia. Os 4 elementos que definem as prioridades desta Presidência são:
Eurostat publica balanço do setor da agricultura na UE
O Eurostat divulgou a edição de 2019 das Estatísticas da Agricultura, Floresta e Pescas. A publicação anual que traça o panorama da agricultura na Europeia União e os seus Estados-Membros, reunindo uma seleção de dados sobre uma ampla variedade de temas agrícolas, florestais e da pesca, está dividida em nove capítulos, e fornece fatos e números sobre explorações agrícolas, agricultores, produção e preços, desempenho do setor, atividades florestais e pesqueiras, assim como processamento de alimentos e bebidas e comércio de produtos agrícolas.
DGADR recebe visita da Ministra da Agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, acompanhada pelo Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago Russo, deslocaram-se esta manhã à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para uma visita às várias Direções de Serviço.
Produtores de Cereais reúnem no Ministério da Agricultura para analisar a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais
Portugal é historicamente um país dependente da importação de cereais. Em 1989, os níveis de auto-aprovisionamento eram de 60 %, porém, a diminuição da produção e o aumento das necessidades conduziram a um valor actual particularmente baixo, a rondar os 23%, o que constitui uma singularidade no contexto europeu e mundial, que coloca inclusivamente em causa a nossa soberania alimentar.
Evento final do projeto MODSCAPES
A reunião final do projeto MODSCAPES (Modernist Reinventions of the Rural Landscape), patrocinado pelo Programa Horizonte 2020 da União Europeia, dedicado aos “Usos do Passado” que decorreu de 2016 a 2019, realizou-se em Bruxelas nos dias 28 e 29 de novembro.