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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
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A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisRTA e a DRAP Algarve reúnem para dinamizar a distribuição de produtos locais
A Região de Turismo do Algarve e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, empenhadas em dinamizar a distribuição de produtos da região, realizaram hoje dia 22 de julho, às 9:00h, na Região de Turismo do Algarve, uma reunião de trabalho com o intuito de incrementar o setor “exportador” na região e apostar nas parcerias que se possam criar entre as grandes superfícies e os produtores locais.
Formação Profissional: Portaria n.º 229/2019
Foi publicada a Portaria n.º229/2019, de 22 de julho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 148/2015, de 25 de maio, que estabelece as taxas devidas pela prestação de serviços com os procedimentos decorrentes dos despachos referidos no artigo 5.º da Portaria n.º 354/2013, de 9 de dezembro, e com os serviços de formação prestada pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR).
Inscrições abertas para a quinta reunião da RAIN portuguesa do projeto AFINET
A AFINET - Agrofroresty Innovation Networks realiza a 5ª reunião da RAIN (Redes Regionais para a Inovação Agroflorestal), no dia 13 de Setembro de 2019, entre as 9h00 e as 13h00, no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche, e já é possível efetuar inscrições.
1º Simpósio INIAV para a Segurança Alimentar “Rumo à Alimentação do Futuro”
O INIAV - Instituto Nacional de Inovação Agrária e Veterinária vai realizar no próximo dia 28 de novembro o 1º Simpósio para a Segurança Alimentar “Rumo à Alimentação do Futuro”(SAlimentar), no Auditório Municipal de Vila do Conde, uma iniciativa dedicada à segurança alimentar.
CONFAGRI promove Colóquio “o Investimento Agrícola na Região de Torre de Moncorvo"
A CONFAGRI, em colaboração com a Associação dos Agricultores de Trás-os-Montes (AATM) vai realizar amanhã, dia 23 de julho, pelas 14h30, um Colóquio subordinado ao tema “O Investimento Agrícola na Região de Torre de Moncorvo – Balanço e Perspetivas de Futuro”, na Junta de Freguesia de Torre de Moncorvo, no Largo da Corredoura.
Proposta de "Agenda de Investigação e Inovação no Âmbito do Solo"
A Parceria Portuguesa para o Solo (PPS), no cumprimento do seu programa de trabalhos e com o envolvimento ativo dos seus membros, reuniu uma proposta de Agenda de Investigação e Inovação para a sustentabilidade do solo, definindo para o efeito cinco eixos estratégicos e respetivas linhas temáticas prioritárias.
Fórum em Idanha-a-Nova debate sistemas alimentares sustentáveis
Está a decorrer em Idanha-a-Nova o Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis (FISAS) entre 17 e 21 de Julho. Na sessão de abertura, que decorreu ontem em Monsanto, a intervenção de José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO na sua última visita a Portugal nestas funções, foi o momento alto.
Partilha de fotografias sobre o rural em nova campanha da ENRD
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) está a promover uma campanha de verão nas redes sociais com a hastag #RuralEurope e convida os utilizadores a partilhar fotografias originais e criativas que demonstrem a faceta rural dos respetivos países. As fotografias partilhadas serão publicadas no próximo número da publicação da ENRD.
VIII Jornadas de Alimentação Animal em Fátima
A IACA - Associação Portuguesa dos Alimentos Compostos para Animais vai promover as VIII Jornadas de Alimentação Animal, com o tema do Ambiente e Nutrição Animal, dos Desafios e Oportunidades para o Setor, com apresentação pública do InovFeed, o Laboratório Colaborativo para a Alimentação Animal, recentemente aprovado, numa parceria com o INIAV, entre outras instituições e empresas do Setor.
IPVC promove Mestrado em Agricultura Biológica
Pelo 12º ano consecutivo, realiza-se em 2019/2021 o curso de Mestrado em Agricultura Biológica (MAB), da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA/IPVC), destinado a titulares do grau de licenciatura preferencialmente nas áreas de Agronomia, Zootecnia, Alimentação, Ambiente, Biologia, ou em outras áreas, e que pretendem formação complementar, atualização de conhecimentos e inserção ou reconversão profissional.