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Folha Informativa Nº96
Maio 2021 |
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| Caro(a) Paula Almeida Rocha, |
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| Ministério da Agricultura anuncia novas medidas de apoio ao Desenvolvimento Rural |
A Ministra da Agricultura anunciou, durante a audição regimental na Assembleia da República no passado dia 4 de maio, um novo pacote de medidas de apoio ao desenvolvimento rural, nomeadamente apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, apoio a efluentes agropecuários e agroindustriais, a jovens agricultores, ao sector do vinho e à reabilitação e modernização dos regadios existentes. Saiba mais aqui
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Reforma da PAC: Possibilidade de acordo até final de maio
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A Ministra da Agricultura presidiu, no passado dia 26 de abril, em Bruxelas, à reunião dos Ministros da Agricultura da UE realizada por videoconferência informal, na qual foi efetuado o ponto de situação das negociações do pacote de reforma da PAC pós -2020. Conferência de Imprensa
Os ministros trocaram pontos de vista sobre os três regulamentos da PAC, em particular sobre o regulamento relativo aos planos estratégicos nacionais e sobre a arquitetura verde. Saiba mais aqui
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INICIATIVAS EM REDE
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 Eco-regimes: Agricultura de conservação em Itália, estudo de caso - região da Apúlia
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural divulga diversos eco-regimes que têm sido testados nos diversos Estados-membros da União Europeia.
Um dos exemplos divulgados "Agricultura de Conservação" foi desenvolvido na região da Apúlia em Itália, com o objetivo de melhorar a gestão do solo. Ler mais
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 Ecogestão em foco no próximo Congresso AgroIN
Estão abertas as inscrições para o próximo Congresso Anual de Agronegócios - AgroIN, centrado no tema da Ecogestão, numa altura em que os futuros ecoregimes estão em discussão. O AgroIN tem lugar dia 30 de junho, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e será em formato híbrido, ou seja, com presença física dos participantes, mas também possibilidade de acompanhar online através de webapp. Ler mais
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 Conferência internacional "Pathways to extend sustainable water reuse practices in Europe"
Esta conferência internacional realiza-se no âmbito do projeto H2020 SuWaNu Europe e pretende reunir vários especialistas para abordar as melhores soluções e estratégias para expandir a reutilização de água na agricultura. A conferência, promovida pela CONSULAI e a FENAREG, parceiros nacionais do consórcio, irá decorrer nos próximos dias 18 e 19 de maio, em formato online. Mais informação
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 II Seminário da Rede Incêndios-Solo: "Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade"
O Seminário tem como objetivo reunir resultados de investigação no âmbito dos impactos dos incêndios no solo e pretende constituir-se como fórum de debate sobre a temática dos incêndios na sua relação com o uso do solo e com a gestão e conservação deste recurso. É promovido pela Associação Riscos em colaboração com outras entidades e decorrerá nos dias 13 a 15 de outubro de 2021, no Centro de Investigação de Montanha (CIMO), Bragança. O prazo de submissão dos resumos das comunicações encerra a 31 de maio de 2021. Ler mais
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 Fórum para o Futuro da Agricultura
Ao longo do ano, o Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA) organiza conferências regionais e eventos online para discutir a agricultura e o ambiente a nível nacional em toda a Europa. A próxima edição está agendada para o dia 26 de maio, pelas 9h30, em Santarém, com o tema das práticas agrícolas no sul da Europa com uso sustentável da água e gestão de habitats agrícolas. Inscrições
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 Abertura de candidaturas no âmbito do Projeto EJP SOIL
O Programa Conjunto Europeu “EJP SOIL - Rumo a uma gestão sustentável de solos agrícolas inteligente para o clima” compreende 24 países, entre os quais Portugal, comprometidos com o objetivo geral de disponibilizar soluções de gestão sustentável de solos agrícolas, que contribuam para os principais desafios da sociedade, incluindo as alterações climáticas e o abastecimento futuro de alimentos. Ler mais
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 Catálogo Oficial das Raças Portuguesas
Foi disponibilizado no Centro de Recursos da Rede Rural Nacional o Catálogo Oficial das Raças Portuguesas, uma publicação que resulta da iniciativa conjunta da CAP e da DGAV, com toda a informação sistematizada sobre as 61 raças autóctones de animais em Portugal. Ler mais
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DESENVOLVIMENTO RURAL
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Plano Previsional de Abertura de Concursos do PDR 2020
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AKIS Report Portugal Disponível online |
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AJAP lança inquérito para criar plataforma "Laboratório Vivo da Agricultura 4.0" |
| A Autoridade de gestão do PDR 2020 publicou uma atualização do Plano Previsional de Abertura de Concursos para 2021 no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural. O plano prevê para o 2º trimestre a abertura de avisos para, Ações de informação, Apoio ao fornecimento do serviço de aconselhamento agrícola e florestal, Investimento na exploração agrícola, Pequeno investimento na exploração agrícola, Pequeno Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas, Rede Rural (RR) - Estudos PREH Algarve e projeto Mira |
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O principal objectivo do relatório é fornecer uma descrição abrangente do Sistema de Conhecimento e Informação Agrícola (AKIS) em Portugal, com especial ênfase nos serviços de aconselhamento. A descrição inclui história, política, financiamento, métodos de aconselhamento e uma secção sobre como o Farm Advisory System (FAS) foi implementado.
Este relatório foi realizado no âmbito do projecto H2020 i2connect. É um dos 30 relatórios de países que foram produzidos em 2020.
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A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal lançou um inquérito online para identificar as necessidades de qualificação e capacitação dos Jovens Agricultores e dos Jovens Empresários Rurais, visando o desenvolvimento da plataforma Laboratório Vivo da Agricultura 4.0, projeto apoiado pelo Portugal 2020, no âmbito do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização. Destinado a atuais e potenciais empresários do setor agrícola e dos territórios rurais, o questionário estará ativo até 16 de maio e pode ser preenchido aqui.
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TRABALHO EM REDE NA UNIÃO EUROPEIA
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Uma Lei de Saúde Animal mais flexível e abrangente
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Novas orientações sobre tempos de segurança no armazenamento de alimentos
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Ficha informativa ENRD sobre o Pacto Ecológico |
A nova Lei de Saúde Animal sobre doenças animais transmissíveis passou a ser aplicável em toda a União Europeia a partir de 21 de Abril de 2021. Simplifica a legislação anterior numa única lei, com regras mais simples e claras que permitem às autoridades concentrar-se na prevenção e erradicação de doenças. A lei oferece maior flexibilidade para ajustar as regras às circunstâncias locais e às questões emergentes, tais como as alterações climáticas e sociais.
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As novas orientações permitem ajudar os fornecedores de alimentos a decidir que informação dar aos consumidores sobre o armazenamento de alimentos e os limites de tempo para consumo. Informações precisas e perceptiveis nas embalagens podem ajudar a reduzir o desperdício alimentar na UE. Os infográficos relacionados com os conselhos das orientações sobre descongelamento de alimentos estão disponíveis em, inglês, alemão, espanhol, italiano e francês.
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Esta ficha informativa analisa as oportunidades que a concepção e implementação de intervenções relevantes, estabelecidas nos próximos Planos Estratégicos da PAC, apresentam para melhorar as práticas de gestão sustentável e contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Apresenta ainda, ideias e exemplos emergentes do Grupo Temático do ENRD sobre o Pacto Ecológico e as zonas rurais. |
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RELEVANTE
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 Comissão Europeia lança iniciativas para a agricultura de carbono
A Comissão Europeia publicou o relatório final de um estudo bianual sobre a forma de criar e aplicar a agricultura de carbono na União Europeia (UE). Com base neste estudo, realizado entre 2018 e 2020, e noutros trabalhos preparatórios, a Comissão tenciona lançar uma iniciativa da UE para a agricultura de carbono até ao final de 2021.
O estudo “Technical Guidance Handbook – setting up and implementing result-based carbon farming mechanisms in the EU” concluiu que a agricultura de carbono traz benefícios, como o sequestro e o armazenamento de carbono, o aumento da biodiversidade e a preservação dos ecossistemas, podendo “contribuir significativamente nos esforços da UE para combater as alterações climáticas”. Mais informação
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Rede Rural Nacional - Avenida Afonso Costa, 3 - 7º
1949-002 LISBOA - Telef.: +351 218442200 |
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