Newsletter da Rede Nacional PAC | "emRede" | Nº5 | Setembro 2024

Evento sobre Agroflorestação na Europa

O Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça em Coruche, Portugal, acolhe, a 25 de setembro, um evento dedicado à agroflorestação na Europa. Trata-se de uma organização da RefreSCAR e de parceiros da Rede Nacional PAC que tem por objetivo destacar a importância da agroflorestação com sobreiros.

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O projeto PRR REVITALGARVE marcou presença na X Feira da Dieta Mediterrânica em Tavira, com o objetivo de promover a criação de um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos seus produtos.

O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) participou com um stand na X Feira da Dieta Mediterrânica, que decorreu em Tavira entre os dias 5 e 8 de setembro. Esta foi a oportunidade para sensibilizar o público e incentivar a adesão ao sistema alimentar associado a este estilo de vida milenar. 

Portaria n.º 189/2024/1Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, programas operacionais e assistência financeira, conforme previsto na secção 3 do capítulo II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, no Regulamento Delegado (UE) 2017/891, da Comissão, e no Regulamento de Execução (UE) 2017/892, da Comissão, nas suas redações atuais.
Portaria n.º 213/2024/1
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do Eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
Portaria n.º 183/2024/1Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D, «Abordagem Territorial Integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2024Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030.
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2024Constitui a Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa Portugal 2030. 
Despacho n.º 8552-A/2024Prorroga até 1 de agosto de 2025 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança(COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD).