Newsletter da Rede Nacional PAC | "emRede" | Nº7 | janeiro 2025

Comissão Europeia disponibiliza Painel de Monitorização do Sistema Alimentar da UE

A Comissão Europeia, através do Centro Comum de Investigação (JRC), lançou recentemente o EU Food System Monitoring Dashboard, uma ferramenta para monitorizar a sustentabilidade do sistema alimentar da União Europeia (UE). Este painel avalia a sustentabilidade a partir de três perspetivas: ambiental, económica e social, utilizando um conjunto abrangente de indicadores.

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O IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera disponibilizou o resumo do Boletim Climatológico Anual, referente ao ano de 2024. De acordo com os registos efetuados, o ano transato foi muito quente e seco em Portugal Continental, sendo o 4º ano mais quente desde 1931, com uma média da temperatura do ar, 16.49°C.

Segundo o Serviço SNIRH, da Agência Portuguesa do Ambiente. I.P, no último dia do mês de Dezembro de 2024 e comparativamente ao último dia do mês anterior verificou-se um aumento do volume armazenado em 2 bacias hidrográficas e uma descida em 10.

Portaria n.º 309/2024/1, de 2 de dezembroCalendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-20275
Portaria n.º 349/2024/1, de 20 de dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 317/2023, de 23 de outubro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Portaria n.º 359/2024/1, de 30 de dezembroQuarta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 194/2023, de 7 de julho, 80-C/2024/1, de 4 de março, e 155-A/2024/1, de 24 de maio, que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.
Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de dezembroEstabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo dos artigos 71.º e 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.1.2.1, «Apoio às zonas com condicionantes naturais», e C.1.2.2, «Pagamento Rede Natura», integradas na intervenção C.1.2, «Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais», do domínio C.1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Portaria n.º 364/2024/1, de 30 de dezembroPrimeira alteração da Portaria n.º 54-P/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece os princípios e os procedimentos relativos às disposições financeiras constantes dos artigos 101.º e 102.º do Regulamento (UE) 2021/2115 aplicados ao eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal e as regras de cumulação dos apoios previstos nas portarias relativas às intervenções dos domínios «Sustentabilidade (ecorregime)», «Gestão ambiental e climática» e «Programas de ação em áreas sensíveis».
Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiroPrimeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Portaria n.º 13/2025/1, de 17 de janeiro
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 213/2024/1, de 18 de setembro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC Portugal.