Newsletter da Rede Nacional PAC | "emRede" | Nº9 | maio 2025
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| Newsletter | n.º 9 | maio 2025 |
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Caro(a) Visitante,
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Esclarecimento da Comissão Europeia Facilita Gestão de Projetos Rurais em Portugal Bruxelas abre porta à transição de fundos dos PDRs para o novo PEPAC, trazendo flexibilidade crucial para investimentos aprovados. Numa comunicação recente datada de 12 de dezembro de 2023, dirigida ao Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) de Portugal, a Comissão Europeia clarificou as regras para a transição de fundos de projetos de investimento dos antigos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2022 para o atual Plano Estratégico da PAC (PEPAC) 2023-2027. |
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| Iniciativas na Rede |
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DGADR promoveu 1º curso avançado ProAguas Regadio com foco na eficiência e a sustentabilidade do regadio em Portugal (c/ vídeo) |
| A primeira edição do ProAguas Regadio, uma formação avançada focada na gestão do regadio, para a eficiência e a sustentabilidade, teve lugar na sede da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).. | |
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| QuantiFarm lança a sua plataforma educativa gratuita, parte da Digital Innovation Academy |  |
| É com entusiasmo que anunciamos que a plataforma educativa, integrada na Digital Innovation Academy (DIA) e criada no âmbito do projeto QuantiFarm, financiado pelo Horizonte Europa, já se encontra disponível. Esta plataforma é gratuita e está pronta para receber os primeiros utilizadores! | |
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Disponível vídeo do 1º Workshop "Estratégia nacional de monitorização da Saúde do Solo" |
| Na sequência do Workshop "Estratégia nacional de monitorização da Saúde do Solo – Contributos da comunidade científica", que se realizou em fevereiro passado na Universidade do Minho, em Braga, já se encontra disponível o vídeo que resume que retrata o ambiente vivido por ocasião deste encontro. | |
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| Atualidade |
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Relatório Final | Promover a alimentação equilibrada e sustentável, a Dieta Mediterrânica e combater o desperdício alimentar no território do Ave |
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Já se encontra disponível o Relatório Final de Execução do projeto "Promover a alimentação equilibrada e sustentável, a Dieta Mediterrânica e combater o desperdício alimentar no território do Ave". |
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| Publicação do Relatório de Acompanhamento de 2024 sobre Culturas Geneticamente Modificadas em Portugal |  |
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A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou recentemente o Relatório de Acompanhamento de 2024, que aborda a coexistência entre culturas geneticamente modificadas (GM) e outros modos de produção agrícola em Portugal. |
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Evento "Solos para a Europa”: DGADR apresenta em Bruxelas atividades e projetos em desenvolvimento no âmbito da saúde do Solo |
| No dia 30 de abril de 2025, a Renew Europe, a Universidade de Coimbra e a PAN Europe organizaram um evento híbrido - «Soils for Europe» - que decorreu no Parlamento Europeu, na qual participou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. | |
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| Insetos: Novas Publicações Apresentam Medidas e Estratégias para Agricultura e Ambiente |  |
| Foram recentemente divulgadas duas publicações essenciais do projeto europeu LIFE "Insect-Responsible Sourcing Regions" (IRSR), que oferecem um roteiro de estratégias e ações práticas para combater o declínio dos insetos e fomentar a biodiversidade, com especial relevância para os setores agrícola e ambiental. | |
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Associação IN LOCO publica o Guia de Capacitação para Agentes de Desenvolvimento Local |
| A Associação In Loco acaba de publicar o Guia de Capacitação para Agentes de Desenvolvimento Local, fruto do projeto de cooperação LEADER “Capacitar e Promover para Desenvolver”, um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde. Este Guia metodológico foi desenvolvido para documentar e sistematizar a formação realizada no âmbito do projeto. | |
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| CAP Lança Ciclo de Debates Estratégicos para o Setor Agroflorestal em Santarém |
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A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) anuncia a realização de um importante ciclo de eventos, agendado entre 9 e 12 de junho de 2025, que promete colocar na ordem do dia os temas mais prementes e as soluções mais inovadoras para o futuro do setor agroflorestal nacional e europeu. |
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Iniciativas na Europa
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| Food4Sustainability convida agricultores e técnicos a moldar política agrícola europeia |  |
| A Food4Sustainability CoLab lançou um apelo direto aos protagonistas do setor agrícola em Portugal: agricultores e técnicos que trabalham no terreno. O objetivo é recolher contributos essenciais para a construção de políticas agrícolas europeias mais justas e realistas, no âmbito do projeto BioMonitor4CAP. | |
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Abertas Candidaturas para o Programa HealthySoil4Life que capacita jovens talentos para transformarem a agricultura regenerativa |
| Estão abertas as candidaturas para a 3ª edição do HealthySoil4Life Summer School, uma iniciativa promovida pelo EIT Food, iniciativa financiada pela União Europeia, em parceria com o Food4Sustainability CoLAB, a BGI - Building Global Innovators e a Universidade de Sevilha. As candidaturas encerram no dia 15 de Junho. | |
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| Estudo a EU CAP Network aborda a simplificação e encargos administrativos para agricultores e outros beneficiários da PAC |  |
| A EU CAP Network publicou o "Estudo sobre simplificação e encargos administrativos para agricultores e outros beneficiários da PAC", um relatório que descreve as principais causas da complexidade e dos encargos administrativos para os beneficiários, as suas fontes e os custos associados. Este estudo aseou-se numa ampla consulta pública que envolveu cerca de 27 mil agricultores e incluiu também outros beneficiários da PAC, como os Grupos de Ação Locais, Grupos Operacionais da PEI, Organizações de Produtores em toda a UE, bem como Autoridades de Gestão e outras partes interessadas em todos os Estados-Membros. | |
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Eventos
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| Legislação Despacho n.º 5242/2025 - Diário da República n.º 87/2025, Série II de 2025-05-07Emitido pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas. Deliberação n.º 646/2025 - Diário da República n.º 94/2025, Série II de 2025-05-16 Portaria n.º 232-A/2025/1 - Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente. |
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