Conferência sobre “Oportunidades para uma Lei de Bases do Clima em Portugal”
O evento, realizado no Auditório Almeida Santos da Assembleia na República no passado dia 26 de fevereiro, organizado pela “ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável” e pela “Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação” da Assembleia da República, debateu sobre a oportunidade para a criação de uma Lei de Bases do Clima a ser discutida pelo Parlamento.
Pretende-se que essa Lei venha a assegurar um compromisso político entre gerações, em linha com o principal objetivo de Portugal atingir a neutralidade carbónica em 2050, no quadro do esforço mundial para evitar os impactes das alterações climáticas.
Nesta conferência, em que a RRN esteve presente, participaram especialistas internacionais na área da governação climática, partilhando as suas experiências na preparação de leis semelhantes à escala europeia, em particular na Suécia e Reino Unido.
Aceda ao Programa
Aceda às apresentações dos palestrantes:
ENQUADRAMENTO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO CLIMÁTICA – Alina Averchenkova, Grantham Research Institute on Climate and Environment da London School of Economics
UK CLIMATE LAW: CASO DE ESTUDO – Adrian Gault, UK Climate Change Committee
SWEDISH CLIMATE LAW: CASO DE ESTUDO – Fredrik Hannerz, Swedish Environmental Protection Agency