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emRede - folha informativa

Programa Interreg SUDOE 2021-2027 em consulta pública

30C8B2DE 9E64 5B05 2CAD 70DE6B446B79Está a decorrer entre os dias 13 de junho e 04 de julho de 2022 a consulta pública ao Programa de Cooperação Interreg SUDOE 2021-2027, na sequência de 18 meses de preparação e após a realização de debates e de consultas realizadas entre os Estados espanhol, francês, português e andorrano.

Pode consultar o Programa Interreg Sudoe em espanholfrancês ou português e enviar as vossas observações através do seguinte formulário: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Consulta_publica?surveylanguage=PT 

O projeto Interreg SUDOE

A Comissão Europeia confirmou em setembro de 2020 a continuação do Programa Interreg Sudoe para o período de programação 2021-2027. As atividades de preparação do futuro Programa já começaram. Esta página visa acompanhar o desenrolar dos trabalhos desenvolvidos no seio do Grupo de Trabalho criado para o efeito e será atualizada em função da informação disponível.

O Grupo de Trabalho

Foi constituído em outubro de 2020 um Grupo de Trabalho encarregado de preparar o futuro Programa, constituído por:

  • A Comissão Europeia (voz consultiva),
  • Os representantes da Administração Central dos Estados-Membros do Programa: Espanha, França, Portugal e Principado de Andorra,
  • A Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e o Secretariado Conjunto do Programa Sudoe 2014-2020.

Este Grupo de Trabalho tem como missão elaborar o Programa Interreg Sudoe 2021-2027 em conformidade com as disposições da proposta de Regulamento (UE) n.º 374, assim como a análise do seu impacto sobre o meio ambiente e negociar a aprovação do Programa com a Comissão Europeia.

As versões preliminares do Programa de Cooperação e da Avaliação Estratégica Ambiental serão publicadas neste site assim que estiverem disponíveis e serão submetidas a consulta pública.

A área de cooperação

A geografia do Programa Interreg Sudoe 2021-2027 é a seguinte:

  • Espanha: todas as comunidades autónomas e cidades autónomas, com exceção das Ilhas Canárias;
  • França: as regiões de Nouvelle Aquitaine, Occitanie e para a Região Auvergne-Rhône-Alpes, a ex Região Auvergne;
  • Portugal continental;
  • O Principado de Andorra participa como país terceiro.