Programa Interreg SUDOE 2021-2027 em consulta pública
Está a decorrer entre os dias 13 de junho e 04 de julho de 2022 a consulta pública ao Programa de Cooperação Interreg SUDOE 2021-2027, na sequência de 18 meses de preparação e após a realização de debates e de consultas realizadas entre os Estados espanhol, francês, português e andorrano.
Pode consultar o Programa Interreg Sudoe em espanhol, francês ou português e enviar as vossas observações através do seguinte formulário: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Consulta_publica?surveylanguage=PT
O projeto Interreg SUDOE
A Comissão Europeia confirmou em setembro de 2020 a continuação do Programa Interreg Sudoe para o período de programação 2021-2027. As atividades de preparação do futuro Programa já começaram. Esta página visa acompanhar o desenrolar dos trabalhos desenvolvidos no seio do Grupo de Trabalho criado para o efeito e será atualizada em função da informação disponível.
O Grupo de Trabalho
Foi constituído em outubro de 2020 um Grupo de Trabalho encarregado de preparar o futuro Programa, constituído por:
- A Comissão Europeia (voz consultiva),
- Os representantes da Administração Central dos Estados-Membros do Programa: Espanha, França, Portugal e Principado de Andorra,
- A Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e o Secretariado Conjunto do Programa Sudoe 2014-2020.
Este Grupo de Trabalho tem como missão elaborar o Programa Interreg Sudoe 2021-2027 em conformidade com as disposições da proposta de Regulamento (UE) n.º 374, assim como a análise do seu impacto sobre o meio ambiente e negociar a aprovação do Programa com a Comissão Europeia.
As versões preliminares do Programa de Cooperação e da Avaliação Estratégica Ambiental serão publicadas neste site assim que estiverem disponíveis e serão submetidas a consulta pública.
A área de cooperação
A geografia do Programa Interreg Sudoe 2021-2027 é a seguinte:
- Espanha: todas as comunidades autónomas e cidades autónomas, com exceção das Ilhas Canárias;
- França: as regiões de Nouvelle Aquitaine, Occitanie e para a Região Auvergne-Rhône-Alpes, a ex Região Auvergne;
- Portugal continental;
- O Principado de Andorra participa como país terceiro.