Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

Atendendo às causas típicas de incêndios nos territórios interiores e sul e dados os dias de intenso calor no território nacional, em particular de 12 a 16 de agosto, o Ministério da Agricultura alerta para a proibição, em todo o espaço rural, do uso de máquinas e equipamentos agrícolas ou florestais, como sejam máquinas de corte, motosserras, moto roçadouras ou outras fontes de calor, em especial entre as 7h00 e as 22h00, períodos de maior perigo e em que a probabilidade de provocar incêndio é muito elevada.

A União Europeia acabou de lançar um grande processo de participação cívica: a Conferência sobre o Futuro da Europa. Com esta iniciativa pretende-se dar, durante os próximos meses, a oportunidade aos cidadãos, com especial destaque aos jovens, de refletir sobre o futuro da Europa.

A Rede Rural Nacional vem agradecer as muitas mensagens recebidas nesta quadra festiva e retribuir a todos os seus parceiros e amigos os votos de um excelente Ano de 2021, repleto de oportunidades e conquistas!

O prémio Nobel da Paz de 2020 foi atribuído hoje ao Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, “pelos seus esforços no combate à fome, pelo seu contributo para melhorar as condições pela paz em zonas atingidas por conflitos e por agir como uma força motriz nos esforços para prevenir o uso da fome como uma arma de guerra e de conflito”. O Programa Alimentar Mundial, com sede em Roma,  foi criado em 1961 e é a maior organização no planeta a promover a segurança alimentar. Todos os anos presta assistência a cerca de 90 milhões de pessoas em mais de 80 países. Para saber mais.

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a sua nova iniciativa: uma visão a longo prazo para as zonas rurais. O objetivo desta consulta é recolher pontos de vista acerca das oportunidades e desafios atuais nas zonas rurais, das aspirações destas zonas e das ações necessárias para as concretizar.

Os vencedores do Rural Inspiration Awards 2020, concurso promovido pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD), foram anunciados por Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu para a Agricultura, na noite de 25 de junho, durante uma cerimónia online.

A plataforma digital Alimente quem o Alimenta criou uma nova área de registo de Mercados Locais, onde as entidades responsáveis por estes espaços podem efetuar a respetiva inscrição, através do preenchimento de uma ficha de registo, fornecendo algumas informações relativas ao mercado, entre as quais, um curta descrição, a sua localização, contactos e horário de funcionamento.

Entre em www.alimentequemoalimenta.pt e fique a conhecer a nova plataforma digital que adota o mote da campanha "Alimente quem o Alimenta", do Ministério da Agricultura, para ajudar e apoiar os produtores no escoamento dos seus produtos, promover o consumo de produtos locais e incentivar o recurso aos mercados de proximidade.

Num momento em que o apelo recai sobre a importância do consumo de produtos nacionais, de origem local, comercializados através de circuitos de proximidade, recordamos a edição nº 3, publicada em 2013, da Revista de Rede Rural Nacional “emRede”, com o tema “Circuitos Curtos Agroalimentares – Produzir e consumir localmente”.

O Ministério da Agricultura lançou esta semana a campanha «Alimente quem o Alimenta», que visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, em tempos como aqueles que atravessamos, «todos os consumidores estão convocados para este desafio. Um desafio que passa pela aposta nos nossos produtos, produtos seguros e de qualidade, e pelo essencial apoio aos nossos agricultores e produtores».

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º9» "O Regadio no Desenvolvimento Territorial". Encontre neste número uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as atividades agrícolas e pecuárias que à sua volta se desenvolvem ou podem desenvolver, e que impacto provocam na economia dos territórios, nunca esquecendo o seu principal objetivo: o de fornecer água aos agricultores para uso nas suas atividades agrícolas e pecuárias.

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional. Aceda aqui à Lei Orgânica do Governo.

A Comissão Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), divulgou o “Estudo sobre as melhores formas de criação e apoio às organizações no desenvolvimento das suas atividades e obtenção de benefícios económicos” (aceder aqui).

O Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Setor Agroflorestal (CNCACSA) foi formalmente criado no último dia 11 de setembro, no pólo do INIAV, em Elvas, com assinatura do seu protocolo de constituição e funcionamento, por 53 entidades representativas de todo o setor agroflorestal nacional.

A Rede Rural Nacional (RRN) em colaboração com a União da Floresta Mediterrânica (UNAC) e o Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça (CCSC), em parceria com o Crédito Agrícola e a INOVISA, organiza no próximo dia 19 de setembro em Coruche, um workshop dedicado às fileiras da Vinha, Floresta, e Produção Animal. Este evento insere-se num ciclo de workshops regionais que a RRN em colaboração com os membros do Grupo de Trabalho da Inovação, está a organizar, e tem como objetivos:- Promover o encontro dos Centros de Competências e seus membros, agricultores / produtores, empresas, entidades e associações do setor, com as equipas de projetos / Grupos Operacionais (GO).- Discutir projetos e resultados de GO, de todo o país, por setor relevante, para cada região, e respetivas temáticas que se complementam. PROGRAMA INSCRIÇÕES (Entrada livre com registo obrigatório. Limitado à capacidade da sala.)

Realizaram-se no Cartaxo, a 2 de Julho, e em Vila Real, a 3 de Julho, os primeiros Workshops Regionais de Inovação na Agricultura / AGRO-INOVAÇÃO 2019, nos quais estiveram em apresentação e discussão temas relevantes para o setor, em particular para a fileira da hortofruticultura, vinha, olival e frutos secos, marcando presença mais de 200 participantes, entre agricultores, técnicos, investigadores e estudantes.

As Alterações Climáticas e o Futuro do Setor Agroflorestal estarão em debate no seminário do póximo dia 12 de junho, na sala Tejo do CNEMA (Centro Nacional de Exposições), no âmbito da Feira Nacional de Agricultura - FNA19, que decorre de 8 a 16 de junho, em Santarém.

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma linha de crédito de 1 000 milhões de euros destinada especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, foram rejeitados 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE, em comparação com apenas 9 % para outras explorações agrícolas.

A Direção Geral de Agricultura recebeu ontem um grupo de 15 alunos, do curso Agriculture, Food and Environment da escola de formação profissional 5th EPAL (5th PROFESSIONAL Highschool) de Creta (Grécia), que ao abrigo do programa ERASMUS+ vieram a Portugal, no âmbito do projeto “The use of sustainable practices in agriculture business as an incentive for the self-employment of graduates of vocational high schools”.

O Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural tem aberto até ao dia 30 de abril um concurso destinado a apoiar investimentos em viveiros para prevenção da contaminação pela bactéria da Xylella fastidiosa.

A OCDE estreou uma nova área no seu portal de Internet disponibilizando conteúdos sobre uma diversidade de assuntos relacionados com a temática da agricultura. Em destaque, podem ser encontrados artigos sobre o sistema global de alimentos, assim como novos relatórios publicados pela OCDE.

O XII Congresso Nacional do Milho e 1º Congresso Ibérico do Milho reuniu em Lisboa, a 13 e 14 de fevereiro, mais de 600 participantes provenientes de Portugal e Espanha que assistitram a um painel constituído por 35 prestigiados oradores que nas suas intervenções reafirmaram a importância da cultura do milho na agricultura de regadio do Sul da Europa, contribuindo para criar emprego, gerar desenvolvimento socioeconómico e fixar a população no território.

Foi publicitado em a 31 de janeiro de 2019 anúncio que dá início ao procedimento tendente à segunda alteração à Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento das organizações de produtores e respetivas associações. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes à presente publicitação – ou seja, até 14 de fevereiro.

A Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural (ENRD) publicou na sua base de dados europeia o projeto português intitulado "Mértola com Gosto", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Mértola que visa delinear uma estratégia municipal integrada para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a economia local tendo por base a valorização da identidade agro-alimentar do território.

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º7» "Caminhos para uma Alimentação Sustentável". Aceda à Revista. 

No dia 13 de novembro, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com a colaboração da Município de Idanha-a-Nova, realiza uma sessão de informação ao público e comunicação social sobre a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e execução do respetivo Plano de Ação (PA). Consulte aqui o Programa e Inscrições (gratuitas mas obrigatórias).

Está disponível mais um número da Folha Informativa da Rede Rural Nacional, no âmbito da Tema da "Inovação"

A 11.ª Conferência da OCDE sobre Desenvolvimento Rural, que decorreu de 9 a 12 de abril, reuniu participantes de 30 países com o objetivo de trocar experiências e boas práticas em questões relacionadas com a inovação em áreas rurais, incluindo o desenvolvimento de políticas, face aos 10 fatores chave impulsionadores da mudança nos territórios rurais, com as oportunidades de criação de empregos, crescimento económico e prestação de serviços. Para aceder às apresentações. Declaração Política de Edimburgo sobre o Reforço da Inovação Rural 10 fatores chave impulsionadores da mudança nos territórios rurais

A Rede Rural Nacional (RRN), como interlocutora nacional da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícola (EIP-AGRI), e responsável pela divulgação dos resultados dos Grupos Operacionais, decidiu lançar o site “Inovação para a Agricultura”, para dar a conhecer o que se faz de inovador, no país e no estrangeiro, ao nível da agricultura e para a agricultura. Para aceder ao site “Inovação para a Agricultura”. 

A UNAC - União da Floresta Mediterrânica vai realizar, no próximo dia 3 de Abril em Lisboa, na Culturgest o Seminário "FLORESTA 4.0- DIGITALIZAÇÃO NA CRIAÇÃO DE VALOR E DE VANTAGENS COMPETITIVAS PARA A GESTÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL ".

O projeto GO-CompetitiveSouthBerries tem como objetivo desenvolver e demonstrar tecnologias de produção inovadoras, assegurando a sustentabilidade dos sistemas e a valorização dos recursos genéticos endógenos. No dia 22 de fevereiro irá realizar-se, em Olhão, a 1ª Ação de Demonstração do Grupo Operacional - CompetitiveSouthBerries, com o tema “Tecnologia de produção de morango com plantas tray”. Aceder ao programa e inscrição.

Foi publicado o Despacho n.º 1230/2018, Diário da República n.º 25/2018, Série II de 25/02/2018, que aprova o Código de Boas Práticas Agrícolas (CBPA).

O Estatuto da pequena agricultura familiarestá em consulta pública até ao final de janeiro. A criação do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar, pretende contribuir para que os diversos territórios rurais possam ser exemplos positivos da sua indispensável valorização, numa ótica de sustentabilidade e do reforço da coesão social e territorial. Neste quadro, há necessidade de promover um esforço institucional público de discriminação positiva não só através de políticas sociais redistributivas, mas sobretudo da sua inclusão ativa em intervenções promovidas por políticas públicas de desenvolvimento. Assim, importa distinguir a especificidade da Pequena Agricultura Familiar nas suas diversas dimensões, criando um estatuto que a reconheça e valorize através de adoção de medidas de apoio específicas, a aplicar preferencialmente ao nível local para atender à diversidade de estruturas e de realidades agrárias, bem como aos constrangimentos e potencial de desenvolvimento de cada território. Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 de janeiro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: consultapublica@sefdr.gov.pt. Para saber mais. Proposta de decreto-lei que consagra o «Estatuto da Pequena Agricultura Familiar».

Decorreu nos dias 18 e 19 de dezembro, "The 2017 EU Agricultural Outlook conference", e as apresentções já estão disponíveis. Para aceder às apresentações. Para saber mais (facebook da RRN).

O futuro da alimentação e da agricultura - por uma política agrícola comum flexível, justa e sustentável - Bruxelas, 29 de novembro de 2017 Estas são as linhas mestras da comunicação adotada hoje, dia 29 de novembro, pela Comissão Europeia sobre «O futuro da alimentação e da agricultura» na qual são apresentadas propostas para garantir que a mais antiga política comum da UE será capaz de estar à altura das exigências futuras.

Estão disponíveis as apresentações do 2.º dia do Agri Innovation Summit: Apresentações EIP-AGRI breakout sessions. Apresentações ENRD breakout sessions.  

A recente divulgação das Voluntary Guidelines for Sustainable Soil Management (FAO, 2017), constitui um valioso contributo e estimulo para equacionar a temática da gestão do solo em Portugal.

Está disponível a Folha Informativa da RRN "PEI-AGRI" Nº27 - abril 2017, onde se destacam as três redes temáticas portuguesas criadas no mês de março e se desenvolvem artigos destro das Temáticas:

O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, apresentou esta tarde as linhas gerais da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece 5 objetivos estratégicos e 10 metas para atingir no espaço de uma década.

Já estão disponíveis as apresentações que foram efetuadas na 7.ª Reunião das Redes Rurais Nacionais, realizadas nos dias 15 a 17 de março em Ponta Delgada - Açores. Aceder às apresentações.

            "Florestas e Energia" é o tema 2017 A nível mundial, a Floresta é responsável pela produção de 40% da energia renovável, tanto quanto as fontes solar, eólica e hídrica juntas; quase 900 milhões de pessoas trabalham no setor do aproveitamento da biomassa florestal para produção de energia, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento. 

De 15 e 17 de março, vai decorrer em Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores, a 7.ª Reunião das Redes Rurais Nacionais.

A modernização e a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), uma das políticas de longa data da União Europeia, permitirão responder melhor aos desafios sociais, políticos, económicos e ambientais da atualidade. A Comissão Europeia lançou hoje a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública de três meses. As contribuições recebidas permitirão apoiar os trabalhos da Comissão a fim de definir as prioridades da política agrícola para o futuro. Uma Política Agrícola Comum modernizada e simplificada deverá dar resposta aos principais desafios que a agricultura e as zonas rurais enfrentam, contribuindo simultaneamente para as prioridades políticas da Comissão (nomeadamente o emprego e o crescimento), o desenvolvimento sustentável, um orçamento centrado nos resultados, na simplificação e na subsidiariedade. Ao anunciar o processo de consulta, o Comissário da UE responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, declarou: «Estamos hoje a dar os próximos passos no sentido da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum para o século XXI. Ao lançar esta consulta pública, convidamos todas as partes interessadas e os interessados no futuro dos alimentos e da agricultura na Europa a participar na formulação de uma política para todos os cidadãos da Europa. Esta consulta pública contribui diretamente para o roteiro da futura Política Agrícola Comum anunciada pelo Presidente Juncker em dezembro. A Política Agrícola Comum já está a gerar benefícios significativos para todos os cidadãos europeus, em matéria de segurança alimentar, de vitalidade das zonas rurais, de ambiente rural e de contribuição para a questão das alterações climáticas. Estou confiante que o roteiro para o futuro pode dar ainda melhores resultados; mas para isso temos de aperfeiçoá-lo e revitalizá-lo e, obviamente, atribuir-lhe os recursos adequados.» A consulta pública terá a duração de 12 semanas e dará aos agricultores, aos cidadãos, às organizações e às outras partes interessadas a oportunidade de darem a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum. O contributo da consulta será utilizado pela Comissão para ajudar a elaborar uma comunicação, prevista para finais de 2017, que incluirá conclusões sobre o atual desempenho da PAC e potenciais opções políticas para o futuro baseadas em provas fiáveis. Os resultados da consulta pública serão publicados em linha e apresentados pelo Comissário Phil Hogan numa conferência que se realizará em Bruxelas, em julho de 2017. Para mais informações: Hiperligações para a página da consulta Hiperligações para a página das perguntas mais frequentes da DG AGRI Mais informações sobre a Política Agrícola Comum Europeus, agricultura e a política agrícola comum: Eurobarómetro 2016 Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

A consulta sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da UE - incluindo a política de desenvolvimento rural - será lançada em 2 de Fevereiro de 2017.

A Autoridade de Gestão do PDR 2020 disponibilizou o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2017. Consulte aqui.

Os beneficiários com compromissos iniciados em 2015, no âmbito das Ações 7.1 «Agricultura biológica» e 7.2 «Produção integrada», terão que concluir as ações de formação específica a que estão obrigados pela regulamentação em vigor, até ao dia 30 de abril do corrente ano.

Prorrogação do período de apresentação de candidaturas à Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2º Anúncio) no âmbito do PDR 2020 para 31 de janeiro de 2017.

A Comissão Europeia organiza o workshop EIP-AGRI «Partilha de dados: garantir uma partilha equitativa dos benefícios da digitalização na agricultura». São convidados a candidatar-se para participar neste workshop, que terá lugar em 4-5 de Abril de 2017 em Bratislava, na Eslováquia, todos os que possam ter experiência relevante e / ou ideias de modelos que permitam uma partilha eficaz de dados pelo sector agrícola.

5 de dezembro - Dia Mundial do Solo  "No Dia Mundial do Solo, apelo para uma maior atenção às questões urgentes que afectam os solos, incluindo as alterações climáticas, resistência antimicrobiana, doenças transmitidas pelo solo, contaminação, nutrição e saúde humana". - O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Exatamente 20 anos após a Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural em Cork, concluída com a assinatura da Declaração de Cork sobre o Desenvolvimento Rural, a Comissão Europeia, sob a responsabilidade do Comissário Phil Hogan, organizou uma segunda Conferência Europeia sobre Desenvolvimento Rural Cork em 5-6 de setembro de 2016.

      Discussão pública até 31 de janeiro de 2017. Acaba de ser disponibilizado para discussão pública, no Portal do Governo, o conjunto de diplomas que corporizam a Reforma da Floresta. Trata-se de um processo que dá, a todos os cidadãos, a possibilidade de se pronunciarem sobre uma reforma que o Governo considera estruturante para o país.    

O perído de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura N.º 1 / Ação 1.1 / 2016 - Grupos Operacionais, foi prorrogado até às 17h00 do dia 30 de novembro de 2016. Ver aditamento ao anúncio (pdf).

O Comissário europeu responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, acolheu com agrado a Declaração intitulada «Uma vida melhor na Europa rural» que lhe foi apresentada pelos participantes da Conferência Cork 2.0.

Por problemas no site da RRN está em desenvolvimento um novo site, que agora se disponibiliza. Chamamos a atenção para o facto de alguns campos ainda não terem informação disponível. Todos os conteúdos em falta estão a ser carregados, pelo que pedimos desculpas pelo incómodo. A Coordenação da Rede Rural Nacional.

Encontra-se aberto o período de apresentação de pedidos de apoio à Medida 16 – Cooperação, Submedidas 16.1 - Criação e funcionamento de grupos operacionais da PEI para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas, do PRORURAL+. A apresentação dos pedidos de apoio decorre de 1 de agosto a 30 de setembro de 2016.    Aviso n.º 54/2016  

A Autoridade de gestão do PDR 2020 publicou o Plano Previsional de Abertura de Concursos no âmbito do PDR 2020. Saiba mais.