Rede Europeia de Desenvolvimento Rural
Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou a Orientação Técnica "Medidas de higiene a observar nos trabalhos agrícolas" relativa a medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas: regras gerais para os gestores das explorações agrícolas e regras gerais para os trabalhadores agrícolas.
Medidas excecionais para mercados de gado vivo e leilões
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Orientação Técnica sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo leilões, nomeadamente quanto às regras gerais de segurança e higiene capazes de salvaguardar a saúde de cada frequentador dos mercados, tendo em conta as Medidas de contingência e as disposições legais atualmente em vigor.
DGAV define regras de higiene de cabazes da horta para entrega ao domicílio
A DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu uma Norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao domicílio, especialmente os que são compostos por produtos frescos colhidos nos produtores locais.
Comissão Europeia prolonga prazos para os pagamentos no âmbito da PAC
Na sequência da pandemia causada pelo Coronavírus que conduziu à atual situação, a Comissão Europeia adotou a prorrogação do prazo para a apresentação de pedidos de pagamento no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). O novo prazo para inscrições é agora 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, permitindo mais flexibilidade para os agricultores preencherem os seus pedidos.
Projeto com participação da Agrária de Coimbra para combater espécies invasoras com balanço positivo
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) aposta há vários anos no controlo das plantas invasoras, através de projetos de investigação a nível nacional e internacional, ações voluntárias de controlo e sensibilização dos cidadãos. As espécies invasoras são espécies exóticas (i.e., provenientes de outras regiões) que proliferam muito sem a ajuda do Homem e configuram atualmente uma das principais ameaças à biodiversidade a nível mundial, afetando gravemente muitos ecossistemas, com perdas significativas a nível económico e produtivo; algumas espécies podem ainda causar diversos problemas de saúde pública.
Disponível resumo do debate online "Agricultura em tempo de crise"
A CONSULAI promoveu no último dia 31 de março um debate online com o tema “Agricultura em tempo de crise: o que vai acontecer e como podemos antecipar e preparar o futuro que aí vem”, transmitido em direto no Youtube. Estão agora reunidos os principais temas abordados durante o Webinar, num único documento.
Campanha "Agricultura, do Campo à Mesa" apoia agricultores de Terras de Bouro
O Projeto CLDS 4GEIRA – Gerações, Emprego, Inclusão e Revitalização de Atividades em Terras de Bouro divulgou o cartaz "Agricultura, do Campo à Mesa", para sensibilizar a população local a comprarem localmente e, assim, a contribuir para o escoamento dos produtos agrícolas aos agricultores e consumindo produtos mais frescos e de origem local.
Portaria regulamenta medidas excecionais para programas operacionais no setor das frutas e hortícolas
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 88-E/2020, de 6 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia Covid-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro.
Rede Regenerar publica Comunicado sobre resiliência no setor e soberania alimentar
No âmbito da atual situação de pandemia, a Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária - Regenerar partilhou um Comunicado refletindo algumas inquietações sobre os tempos que correm e as suas implicações na soberania alimentar. A mensagem é de resiliência e de união para que os sistemas agroalimentares continuem a funcionar quando enfrentam a emergência.
Despacho estabelece medidas necessárias ao regular funcionamento da cadeia de abastecimento agroalimentar
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4146-A/2020 que vem estabelecer os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura.