Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisTerritório com Vida – uma experiência a conhecer
A associação “Território com Vida” desenvolve atividades centradas na prevenção de incêndios em matas e florestas através do controlo da vegetação, principalmente em terrenos baldios, com recurso ao pastoreio acompanhado com pequenos ruminantes, cabras autóctones.
Enquadramento:
A associação “Território com Vida” é uma organização sem fins lucrativos, de direito privado, sediada no concelho de Arcos de Valdevez, região do Alto Minho.
Foi criada no âmbito do concurso FAZ-IOP, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, com o apoio da COTEC Portugal e com o alto patrocínio da Presidência da República Portuguesa.
A sua atividade centra-se na prevenção de incêndios em matas e florestas através do controlo da vegetação, principalmente em terrenos baldios, com recurso ao pastoreio acompanhado com pequenos ruminantes, cabras autóctones.
1 - Breve descrição do tipo de intervenção
O fenómeno dos incêndios em Portugal é um problema complexo, com causas múltiplas, entre elas a falta de limpeza das matas e o deficiente ordenamento do território.
Por outro lado, a estratégia adotada para acudir ao flagelo tem sido o combate às chamas, com alocação de recursos escassos e intervenções de elevado risco.
O entendimento da associação “Território com Vida” é, em primeiro lugar, que o problema não reside nas ocorrências e consequente propagação do fogo. O problema está, antes de mais, na desumanização dos territórios rurais, no abandono de atividades tradicionais e no desequilíbrio dos ecossistemas. A deflagração e o avanço vertiginoso das chamas é apenas uma consequência do acima referido.
Esta abordagem remete-nos para uma reflexão profunda sobre o paradigma do combate versus prevenção.
Antes de mais convém realçar de novo que o fogo não é um problema, por vezes até é necessário e útil e ocorre de forma natural. Portanto, a própria natureza, na sua imensa perfeição, criou-o como instrumento regulador.
Neste enquadramento, entende a associação, que o caminho passa necessariamente pela prevenção. Entende também que não é exequível o modelo que preconiza a limpeza, manual ou mecânica, das matas, com exceção dos perímetros obrigatórios nas edificações e aglomerados habitacionais.
Posta de parte a estratégia falida do combate e a inexequível pretensão de limpeza do país inteiro, resta-nos procurar outro modelo que responda eficaz e eficientemente ao problema.
Sem descartar o ordenamento do território, urgente e fundamental, mas acometido a outras instâncias, o modelo que a associação Território com Vida desenvolveu passa pela (re)introdução de rebanhos de cabras autóctones para reduzir a carga combustível e a presença humana nos territórios rurais e por essa via minimizar a ocorrência e propagação do fogo, nomeadamente em áreas baldias.
Para garantir a sustentabilidade económica da exploração o modelo prevê o incremento de atividades complementares como o turismo e a valorização dos produtos do rebanho: carne, leite e esterco.
Neste particular, desenvolvemos uma plataforma de apadrinhamento dos animais em que toda a comunidade é convidada a dar o seu contributo para a sustentabilidade do projeto. Com isso fomentamos também a dinamização do território com atividades de lazer como “ser pastor por um dia” ou as caminhadas pelos trilhos do pastor, as degustações dos produtos endógenos, etc.
Outros fatores importantes tidos em conta no modelo foram o nível de investimento inicial necessário e a atualização das condições de vida do pastor.
No primeiro caso optou-se pela construção de um abrigo amovível de baixo custo, uma construção metálica em arco, coberta com tela de PVC e com proteções laterais em madeira tosca reciclada. A grande vantagem desta estrutura reside no facto de ser amovível, de montagem fácil e rápida e muito barata, o que não compromete a rentabilidade da exploração.
Relativamente às condições de vida do pastor, e mitigada a questão prévia do estigma da profissão, foi considerada a necessidade de proporcionar um período de descanso semanal e um horário de trabalho, condição sine qua non para o necessário recrutamento.
Para garantir o pastoreio durante o período de descanso semanal, construiu-se um cercado de cerda de 10 hectares onde os animais ficam confinados no máximo durante dois dias.
Refira-se que o projeto tem uma vocação demonstrativa e de fomento de uma cidadania ativa envolvente e participativa. Nesse sentido a sua abrangência inclui também o ordenamento do pastoreio em áreas baldias, até agora desregrado e potenciador de ignições para renovação de pastagens.
Está concebido exclusivamente para pastoreio acompanhado por se entender que este é o único que garante o bem estar animal, a segurança de pessoas e bens e a salvaguarda do património e do progresso genético das raças. Para além disso, garante a presença regular de pessoas nas zonas de maior risco, o que constitui um factor dissuasor para os incendiários.
2 - Parceria
Para o desenvolvimento da sua atividade, para além do apoio do programa de desenvolvimento humano da Fundação Calouste Gulbenkian, a associação estabeleceu parcerias de colaboração com instituições públicas e privadas, das quais se destacam: Escola Superior Agrária do IPVC; Associação ambientalista “Campo Aberto” e Oikos, Cooperação e desenvolvimento.
3 - Principais objectivos
O principal objetivo é instituir práticas preventivas, sustentáveis e ambientalmente corretas como forma de minimizar as ocorrências e a propagação dos fogos em matas e florestas.
Daí resultam externalidades positivas relevantes como a criação de riqueza e emprego, a conservação do património genético das raças e a humanização dos territórios rurais, deprimidos e de baixa densidade.
4 - Principais atividades
Até agora, a atividade da associação centrou-se na implementação do projeto piloto que consistiu em instalar um rebanho comunitário na freguesia de Rio Frio do concelho de Arcos de Valdevez, (construção de um abrigo, aquisição de animais, construção de um cercado e formação de pessoal). Paralelamente desenvolveu contactos com os órgãos de soberania, Governo e Assembleia da República, no sentido de criar mecanismos de fomento da atividade silvo pastoril e novas regras de utilização dos baldios e respetivo ordenamento.
5 - Principais resultados obtidos ou esperados
O resultado mais visível foi a redução significativa da vegetação em cerca de 50 hectares e área baldia. Espera-se replicar esta prática a todo o território nacional e disseminar a ideia da prevenção como única forma de minimizar o risco de incêndio em matas e florestas.
6 - Principais dificuldades e suas causas
Como todas as iniciativas que visam mudar a sociedade alterando comportamentos, formas de pensar , regas e até mesmo o quadro legislativo, também aqui se defrontam dificuldades de vária ordem. Em primeiro lugar, os órgãos gestores dos baldios nem sempre assumem uma posição proativa na procura de soluções para os problemas e de novas formas de colocar o bem comum ao serviço das suas comunidades. Hoje, os baldios perderam a função de acudir ao provimento de matos, lenhas e pasto para os compartes e para os seus gados e terras. É preciso perceber isso e inovar na gestão destes espaços sem temer apropriação ou perda da primazia na sua tutela.
Outra dificuldade prende-se com o já aludido estigma da profissão de pastor. É uma questão cultural, ser pastor é sinónimo de não ser capaz de mais nada, é quase uma escravatura, trabalhar de sol a sol, sem direito a tempo para si e para os seus.
Acresce a falta de consenso ao nível político e interpretações divergentes ao nível técnico sobre os planos de utilização dos baldios e, não menos importante, uma vasta cadeia de interesses que permeia qualquer intervenção nestes espaços.
Links:
www.territoriocomvida.pt
www.publico.pt/sociedade/noticia/o-que-130-cabras-podem-fazer-por-19-pessoas-1733889
www.rtp.pt/noticias/pais/rebanho-de-cabras-atrai-turistas-e-muda-a-vida-a-19-pessoas_v934543
www.pressreader.com/portugal/jornal-de-not%C3%ADcias/20160115/282149290311974/TextView
http://portocanal.sapo.pt/noticia/94992
www.ver.pt/fazer-na-diaspora-pela-identidade-de-portugal-no-mundo/