Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Ler maisPlano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
Ler maisTerritório com Vida – uma experiência a conhecer
A associação “Território com Vida” desenvolve atividades centradas na prevenção de incêndios em matas e florestas através do controlo da vegetação, principalmente em terrenos baldios, com recurso ao pastoreio acompanhado com pequenos ruminantes, cabras autóctones.
Enquadramento:
A associação “Território com Vida” é uma organização sem fins lucrativos, de direito privado, sediada no concelho de Arcos de Valdevez, região do Alto Minho.
Foi criada no âmbito do concurso FAZ-IOP, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, com o apoio da COTEC Portugal e com o alto patrocínio da Presidência da República Portuguesa.
A sua atividade centra-se na prevenção de incêndios em matas e florestas através do controlo da vegetação, principalmente em terrenos baldios, com recurso ao pastoreio acompanhado com pequenos ruminantes, cabras autóctones.
1 - Breve descrição do tipo de intervenção
O fenómeno dos incêndios em Portugal é um problema complexo, com causas múltiplas, entre elas a falta de limpeza das matas e o deficiente ordenamento do território.
Por outro lado, a estratégia adotada para acudir ao flagelo tem sido o combate às chamas, com alocação de recursos escassos e intervenções de elevado risco.
O entendimento da associação “Território com Vida” é, em primeiro lugar, que o problema não reside nas ocorrências e consequente propagação do fogo. O problema está, antes de mais, na desumanização dos territórios rurais, no abandono de atividades tradicionais e no desequilíbrio dos ecossistemas. A deflagração e o avanço vertiginoso das chamas é apenas uma consequência do acima referido.
Esta abordagem remete-nos para uma reflexão profunda sobre o paradigma do combate versus prevenção.
Antes de mais convém realçar de novo que o fogo não é um problema, por vezes até é necessário e útil e ocorre de forma natural. Portanto, a própria natureza, na sua imensa perfeição, criou-o como instrumento regulador.
Neste enquadramento, entende a associação, que o caminho passa necessariamente pela prevenção. Entende também que não é exequível o modelo que preconiza a limpeza, manual ou mecânica, das matas, com exceção dos perímetros obrigatórios nas edificações e aglomerados habitacionais.
Posta de parte a estratégia falida do combate e a inexequível pretensão de limpeza do país inteiro, resta-nos procurar outro modelo que responda eficaz e eficientemente ao problema.
Sem descartar o ordenamento do território, urgente e fundamental, mas acometido a outras instâncias, o modelo que a associação Território com Vida desenvolveu passa pela (re)introdução de rebanhos de cabras autóctones para reduzir a carga combustível e a presença humana nos territórios rurais e por essa via minimizar a ocorrência e propagação do fogo, nomeadamente em áreas baldias.
Para garantir a sustentabilidade económica da exploração o modelo prevê o incremento de atividades complementares como o turismo e a valorização dos produtos do rebanho: carne, leite e esterco.
Neste particular, desenvolvemos uma plataforma de apadrinhamento dos animais em que toda a comunidade é convidada a dar o seu contributo para a sustentabilidade do projeto. Com isso fomentamos também a dinamização do território com atividades de lazer como “ser pastor por um dia” ou as caminhadas pelos trilhos do pastor, as degustações dos produtos endógenos, etc.
Outros fatores importantes tidos em conta no modelo foram o nível de investimento inicial necessário e a atualização das condições de vida do pastor.
No primeiro caso optou-se pela construção de um abrigo amovível de baixo custo, uma construção metálica em arco, coberta com tela de PVC e com proteções laterais em madeira tosca reciclada. A grande vantagem desta estrutura reside no facto de ser amovível, de montagem fácil e rápida e muito barata, o que não compromete a rentabilidade da exploração.
Relativamente às condições de vida do pastor, e mitigada a questão prévia do estigma da profissão, foi considerada a necessidade de proporcionar um período de descanso semanal e um horário de trabalho, condição sine qua non para o necessário recrutamento.
Para garantir o pastoreio durante o período de descanso semanal, construiu-se um cercado de cerda de 10 hectares onde os animais ficam confinados no máximo durante dois dias.
Refira-se que o projeto tem uma vocação demonstrativa e de fomento de uma cidadania ativa envolvente e participativa. Nesse sentido a sua abrangência inclui também o ordenamento do pastoreio em áreas baldias, até agora desregrado e potenciador de ignições para renovação de pastagens.
Está concebido exclusivamente para pastoreio acompanhado por se entender que este é o único que garante o bem estar animal, a segurança de pessoas e bens e a salvaguarda do património e do progresso genético das raças. Para além disso, garante a presença regular de pessoas nas zonas de maior risco, o que constitui um factor dissuasor para os incendiários.
2 - Parceria
Para o desenvolvimento da sua atividade, para além do apoio do programa de desenvolvimento humano da Fundação Calouste Gulbenkian, a associação estabeleceu parcerias de colaboração com instituições públicas e privadas, das quais se destacam: Escola Superior Agrária do IPVC; Associação ambientalista “Campo Aberto” e Oikos, Cooperação e desenvolvimento.
3 - Principais objectivos
O principal objetivo é instituir práticas preventivas, sustentáveis e ambientalmente corretas como forma de minimizar as ocorrências e a propagação dos fogos em matas e florestas.
Daí resultam externalidades positivas relevantes como a criação de riqueza e emprego, a conservação do património genético das raças e a humanização dos territórios rurais, deprimidos e de baixa densidade.
4 - Principais atividades
Até agora, a atividade da associação centrou-se na implementação do projeto piloto que consistiu em instalar um rebanho comunitário na freguesia de Rio Frio do concelho de Arcos de Valdevez, (construção de um abrigo, aquisição de animais, construção de um cercado e formação de pessoal). Paralelamente desenvolveu contactos com os órgãos de soberania, Governo e Assembleia da República, no sentido de criar mecanismos de fomento da atividade silvo pastoril e novas regras de utilização dos baldios e respetivo ordenamento.
5 - Principais resultados obtidos ou esperados
O resultado mais visível foi a redução significativa da vegetação em cerca de 50 hectares e área baldia. Espera-se replicar esta prática a todo o território nacional e disseminar a ideia da prevenção como única forma de minimizar o risco de incêndio em matas e florestas.
6 - Principais dificuldades e suas causas
Como todas as iniciativas que visam mudar a sociedade alterando comportamentos, formas de pensar , regas e até mesmo o quadro legislativo, também aqui se defrontam dificuldades de vária ordem. Em primeiro lugar, os órgãos gestores dos baldios nem sempre assumem uma posição proativa na procura de soluções para os problemas e de novas formas de colocar o bem comum ao serviço das suas comunidades. Hoje, os baldios perderam a função de acudir ao provimento de matos, lenhas e pasto para os compartes e para os seus gados e terras. É preciso perceber isso e inovar na gestão destes espaços sem temer apropriação ou perda da primazia na sua tutela.
Outra dificuldade prende-se com o já aludido estigma da profissão de pastor. É uma questão cultural, ser pastor é sinónimo de não ser capaz de mais nada, é quase uma escravatura, trabalhar de sol a sol, sem direito a tempo para si e para os seus.
Acresce a falta de consenso ao nível político e interpretações divergentes ao nível técnico sobre os planos de utilização dos baldios e, não menos importante, uma vasta cadeia de interesses que permeia qualquer intervenção nestes espaços.
Links:
www.territoriocomvida.pt
www.publico.pt/sociedade/noticia/o-que-130-cabras-podem-fazer-por-19-pessoas-1733889
www.rtp.pt/noticias/pais/rebanho-de-cabras-atrai-turistas-e-muda-a-vida-a-19-pessoas_v934543
www.pressreader.com/portugal/jornal-de-not%C3%ADcias/20160115/282149290311974/TextView
http://portocanal.sapo.pt/noticia/94992
www.ver.pt/fazer-na-diaspora-pela-identidade-de-portugal-no-mundo/