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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Dia Mundial da Segurança dos Alimentos comemora-se a 7 de junho

saladA OMS — Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) celebram no dia 7 de Junho o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, assinalando a importância da segurança dos alimentos e recordando a necessidade de que todos tenham acesso equitativo a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.

Sob o tema “A Segurança dos alimentos depende de todos!” a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária produziu alguns materiais que disponibiliza para divulgação.

E um deles é da autoria do próprio director-geral da DGAV, Fernando Bernardo, intitulado “Um dia Mundial para sublinhar a importância da “Segurança dos Alimentos””, que o agriculturaemar.com transcreve:

“O ano de 2020 será o segundo em que seremos convocados para celebrar “o dia Mundial da Segurança dos Alimentos”, instituído pela Organização das Nações Unidas no final de 2018. Entre os organismos da ONU, a FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura) é o motor de promoção das iniciativas que servem para assinalar este dia evocativo de um assunto que é vital para todos os habitantes do Planeta – a salubridade dos alimentos.

O direito de aceder a alimentos seguros é uma das maiores conquistas da Civilização, mas infelizmente ainda não pode ser exercido por todos os cidadãos do Mundo, especialmente nas zonas do globo em vias de desenvolvimento. O acesso a cuidados primários de saúde, ao saneamento básico, ao abastecimento com água potável, a um regime alimentar equilibrado e nutritivo, são conquistas relativamente recentes da História da Humanidade. Por serem conquistas que se alcançaram apenas durante o último século, ainda não se generalizaram a todos os povos e a todas as sociedades do Planeta.

Essa é razão pela qual a OMS e a FAO sentiram necessidade de criar um dia que nos lembre a importância da segurança dos alimentos: para que o assunto possa ser lembrado e sublinhado e que todos os habitantes do Planeta possam finalmente ter acesso, equitativamente, a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.

Não é fácil entender, nem é consensual o conceito de “segurança dos alimentos”, porque os géneros alimentícios têm sempre na sua composição intrínseca alguns perigos para a saúde. O que permite classificá-los como seguros, é o facto de esses perigos se encontrarem dentro de limites admissíveis, acima dos quais, o risco associado ao alimento não é razoável para a sobrevivência humana.

Muitos desses perigos são naturais (substâncias indesejáveis e biotoxinas), outros são introduzidos a partir do meio ambiente (contaminantes) e muito outros são resíduos ou contaminações devidas à manipulação ou originados nas plantas ou nos animais de que são obtidos (biológicos). Actualmente estão contabilizados mais de 6 mil perigos que podem ser veiculados pelos alimentos. Contudo nos alimentos aqueles perigos têm de ser devidamente controlados para que o seu teor seja sempre muito inferior ao que pode causar doença nos utilizadores. Só essas condições permitem considerar um alimento sanitariamente seguro. O controlo dos níveis dos diferentes perigos que existem nos alimentos constitui uma responsabilidade social partilhada: aos operadores das cadeias alimentares cabe a responsabilidade de garantir que os géneros alimentícios que produzem, transformam ou distribuem são sanitariamente seguros; às autoridades sanitárias cabe a avaliação e a gestão dos riscos sanitários, instituindo procedimentos e controlos sobre as actividades dos operadores para verificar se eles cumprem com as suas obrigações em matéria de controlo sanitário.

O peso que os alimentos têm no desenvolvimento humano, na manutenção da vida, constitui um referencial crítico e absoluto. Os alimentos que não são seguros não são alimentos, porque eles servem para manter e desenvolver a vida e não para a ameaçar.

Evocar e assinalar durante um dia por ano uma ideia que remete para um “bem público global”- os alimentos – parece desproporcionado, porque todos os dias nos alimentamos e por isso todos os dias são dias mundiais da “segurança dos alimentos”.

A responsabilidade de contribuirmos para que um dia todos os cidadãos do nosso planeta possam aceder a alimentos seguros é um peso que nos obriga a reflectir, convocando os valores mais elementares e os referenciais mais justos e nobres que podem conduzir a Humanidade pelo percurso da dignidade.

Fernando Bernardo”

Pode ver também os contributos de:

Veja também:

Brochura “A Segurança dos Alimentos depende de todos”

Cartaz Dia Mundial da Segurança dos Alimentos

 

Fonte: Agricultura e Mar

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